“TRE em Todo Lugar”: Itapuã será primeiro bairro em Salvador a receber serviço itinerante

Atendimento terá início nesta segunda-feira (7/3), a partir das 8h; objetivo é atingir os cidadãos que não têm acesso à internet

04.03.202214:50

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Eleitores do bairro de Itapuã, em Salvador, poderão contar - a partir das 8h desta segunda-feira (7/3) - com o novo serviço de atendimento itinerante do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O projeto “TRE em Todo Lugar” - lançado pelo presidente do órgão, desembargador Roberto Frank, durante coletiva de imprensa realizada na quinta-feira (3/3) - pretende atender aos cidadãos que precisam regularizar pendências com a Justiça Eleitoral ou solicitar o primeiro título, especialmente os que não têm acesso à internet.  

A ação amplia os canais de atendimento disponibilizados pela Justiça Eleitoral no estado e, desse modo, busca garantir que o cidadão realize o alistamento eleitoral ou regularize seu título até o próximo dia 4 de maio. Quem perder este prazo, não vai poder votar nas Eleições Gerais, que ocorrem em 2 de outubro deste ano.

Na capital, o atendimento itinerante terá início no bairro de Itapuã, no Colégio Estadual Rotary, localizado na Ladeira do Abaeté. O serviço funcionará na região entre estas segunda e quarta-feira (7 a 9/3), das 8h às 19h. 

Já a partir da quinta-feira (10/3), o atendimento chegará ao bairro de Pernambués, onde ficará até o sábado (12/3). O serviço funcionará na área do Centro Social Urbano dos Pernambués, localizado na Rua Thomaz Gonzaga, Nº 150. No local, o atendimento ocorrerá das 8h às 19h, de quinta (10/3) a sábado (12/3). Confira roteiro da semana:

Data	Roteiro	Horário
De 7 a 9/3	Colégio Estadual Rotary, Ladeira do Abaeté S/N - Itapuã	Das 8h às 19h
De 10 a 12/3	Centro Social Urbano dos Pernambués,  Rua Thomaz Gonzaga, 150 - Pernambués	Das 8h às 19h

Sobre o “TRE em Todo Lugar”

Fruto de parceria entre o TRE baiano e a Federação das Indústrias da Bahia (Fieb), o projeto “TRE em todo lugar” será realizado por meio de caminhões adaptados para o atendimento eleitoral. Os veículos contarão com quatro atendentes do TRE-BA, mais um supervisor e um servidor da área de tecnologia da informação. O atendimento pretende contemplar o público impossibilitado de acessar os serviços eleitorais disponíveis de forma virtual. Além de Salvador, o serviço acontece nesta segunda (7/3) também em Feira de Santana e Vitória da Conquista. O primeiro ciclo de atendimento segue até o próximo sábado (12/3).  

Atendimento presencial 

Durante a entrevista coletiva, o presidente Roberto Frank também anunciou a retomada do atendimento presencial. Desde a quinta-feira (3/3), os cartórios eleitorais de todo o estado passam a atender o público mediante agendamento, que pode ser feito pelo portal do TRE-BAou por telefone (71) 3373-7000. 

O gestor do Eleitoral baiano reforçou a importância do público acessar os serviços disponíveis pelas mais diversas vias antes do encerramento das atividades, em 4 de maio. O fechamento do cadastro é previsto pela Lei nº 9.504/1997 e ocorre sempre 150 dias antes do pleito. 

Serviços online permanecem

Para além do atendimento itinerante e do agendamento para acesso presencial aos cartórios, os serviços online permanecem disponíveis e os eleitores podem contar com o auxílio do Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor. O NAVE pode ser acessado pelo site do TRE-BA (www.tre-ba.jus.br), pelo Telegram (@maiatrebot) e pela central telefônica (71) 3373-7000, de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h.

Capitaneado pelo desembargador Roberto Frank, TRE-BA conquista o Diamante do CNJ Prêmio Qualidade

Tribunal baiano recebeu a melhor avaliação dentre os 27 Eleitorais do país; a classificação foi divulgada nesta sexta-feira (03), durante o 15° Encontro do Poder Judiciário

Durante a abertura do segundo dia do 15° Encontro Nacional do Poder Judiciário – realizado na manhã desta sexta-feira (03), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entregou o Prêmio CNJ de Qualidade, na categoria Diamante, ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

 A Justiça Eleitoral baiana alcança a certificação máxima da premiação, tendo alcançado a mais alta pontuação (89,30%), sagrando-se como primeiro colocado dentre todos os outros Tribunais Regionais Eleitorais do país. Capitaneado pelo Desembargador Roberto Maynard Frank, o TRE baiano investiu no aprimoramento dos serviços e na modernização de sua prestação jurisdicional. “Essa conquista é a coroação do trabalho de uma equipe valorosa e de uma gestão pautada na desburocratização dos serviços voltados aos cidadãos, na realização de investimentos em tecnologia e em inteligência artificial, e de um olhar administrativo voltado à priorização da governança, inovação, transparência e sustentabilidade”, celebrou o presidente do TRE-BA.

Na oportunidade, o Desembargador também reafirmou o compromisso do TRE baiano com a priorização do primeiro grau de jurisdição, sublinhando a criação da Secretaria Judiciária Remota do 1º Grau de Jurisdição (SJR), a consecução das reformas nas unidades cartorárias no interior do Estado, e a implementação da solução de automação judicial por meio do robô Janus, cuja atuação reduziu significativamente os esforços humanos em tarefas repetitivas e de menor complexidade, resultando em ganho de tempo e melhor aproveitamento da força de trabalho.

Outro importante destaque da gestão foi a criação do Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor (NAVE), com atuação ágil e eficiente, proporcionando comodidade, conforto e eficiência aos eleitores que buscam os serviços da Justiça Eleitoral, seja por meio do robô MAIA, seja por meio do atendimento humano.

Ambas as ferramentas são pioneiras na Justiça Eleitoral, sendo relevante destacar que os robôs foram ungidos e criados no Regional baiano, sem custos.

O Desembargador Frank ainda agradeceu aos servidores, magistrados e colaboradores do Regional, “que atuam com seriedade, agilidade e competência a cada empreitada, contribuindo para que o sentimento de desafio seja renovado cotidianamente pelo prazer de percebermos que estamos cumprindo o nosso propósito, alinhados à missão, visão e os valores da Justiça Eleitoral da Bahia”.

Sobre o Prêmio CNJ de Qualidade

Instituído pela Portaria CNJ n° 88 de 28 de maio de 2019, em substituição ao antigo Selo Justiça em Números, implementado desde 2013, o Prêmio CNJ de Qualidade tem o objetivo de estimular todos os tribunais brasileiros na busca pela excelência na gestão e planejamento; na organização administrativa e judiciária; na sistematização e disseminação das informações; e na produtividade, sob a ótica da prestação jurisdicional.

Ao todo, 42 itens, distribuídos em quatro eixos temáticos - Governança, Produtividade, Transparência e Dados e Tecnologia - possibilitaram a identificação dos melhores tribunais brasileiros, por meio da pontuação obtida. A exigência para ganhar o prêmio é ter uma das três maiores pontuações dentre toda a Justiça Eleitoral, além de obter, no mínimo, 70% da pontuação relativa. Neste ano, o TRE-BA conquistou o primeiro lugar do pódio nacional, atendendo 89,3% dos requisitos avaliados e conquistando o Prêmio Diamante.

Para cada requisito, é atribuído um valor de pontuação, com itens diferenciados por segmento de Justiça. O prêmio é destinado aos tribunais que tiverem melhor desempenho no ranking geral, considerando todos os ramos de justiça, distribuídos nas categorias “Diamante”, “Ouro” e “Prata”. Para mais informações sobre o prêmio, acesse https://www.cnj.jus.br/pesquisas-judiciarias/premio-cnj-de-qualidade.

Problema no sistema elétrico interrompe atendimento na sede do TRE-BA nesta quarta-feira (03/11)

Suspensão atinge sede do Eleitoral, localizada na 1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, nº 150; servidores e colaboradores cumprirão expediente remoto

De acordo com a Coordenadoria de Obras e Manutenção Predial do Regional baiano, houve uma sobrecarga externa no sistema elétrico durante a madrugada, por volta das 2 horas da manhã, o que levou à queima de um equipamento interno, responsável por permitir o acesso à rede de computadores e sistema de telefonia na sede do órgão. 

Por essa razão, ficam suspensos os atendimentos presenciais na sede do TRE-BA e os realizados pelo Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor pelo telefone (71) 3373-7000, pelo portal www.tre-ba.jus.br e também pelo aplicativo de mensagens Telegram, visto que os dados do sistema operam a partir de comandos de telefonia. 

Eleitores que têm atendimento agendado para este dia nos postos de Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), no período da tarde, serão recebidos normalmente para realização do(s) serviço(s) solicitado(s). 

O TRE da Bahia informa que todas as providências estão sendo adotadas para a normalização dos sistemas e serviços e segue aguardando a avaliação e parecer técnico da empresa especializada por realizar reparos e substituições no equipamento que foi danificado. 

Para minimizar os impactos do episódio inesperado, a Presidência do Tribunal determinou que todos os servidores e colaboradores que trabalham na sede do órgão permaneçam em trabalho remoto, recurso que possibilita acessar a caixa de e-mail e os sistemas de gerenciamento de processos administrativo e judicial, a exemplo do SEI e PJe.

Firmino Alves tem novo prefeito e vice após eleição suplementar

Fabiano Sampaio foi eleito com 50,85% dos votos; pleito foi realizado neste domingo (3/10)

Em eleição suplementar realizada neste domingo (3/10), Fabiano de Jesus Sampaio foi eleito novo prefeito de Firmino Alves. O cargo de vice-prefeito será assumido por Isaac Barreto. O resultado do pleito foi divulgado pela Justiça Eleitoral após cerca de 20 minutos do encerramento da votação. O prefeito eleito conquistou 50,85% (2.030) votos, enquanto o segundo colocado, Samuel Pereira, obteve 49,15% (1.962). 

A votação registrou um comparecimento de mais de 90% (4.102) dos eleitores, com abstenção em 9,21% (416). Os votos brancos somaram 0,44% (18) e os nulos 2,24% (92). A votação foi encerrada às 17h, após um dia de eleição tranquilo, sem necessidade de troca de nenhuma das 14 urnas eletrônicas utilizadas. Não houve registro de ocorrência policial referente ao pleito. A totalização dos votos terminou por volta das 17h20. A diplomação dos eleitos deverá ocorrer até o próximo dia 18 de outubro.

Da capital, o presidente do TRE baiano – desembargador Roberto Maynard Frank – comemorou o sucesso da organização do pleito. “Quero parabenizar a população de Firmino Alves e também ao prefeito e vice-prefeito eleitos. Tivemos neste domingo uma eleição popular, realizada de forma ordeira, democrática e absolutamente célere, com apuração em apenas 20 minutos. Também parabenizo de forma enfática o juiz eleitoral Rojas Sanches Junqueira pela condução dos trabalhos, bem como aos abnegados servidores desse Tribunal Eleitoral, sejam eles efetivos ou requisitados”, disse.   

Segurança

Como parte do plano de segurança do regime extraordinário de operações para a eleição, a Polícia Militar da Bahia (PM/BA) empregou um efetivo de 56 profissionais, entre policias do Comando de Policiamento Regional/ Sudoeste (PRSO) e Comando de Policiamento Especializado do (CPE). A mobilização para a segurança da eleição também contou com o apoio da Policial Civil. 

Entenda 

A eleição suplementar foi convocada após o TSE julgar o agravo regimental interposto em um recurso eleitoral e manter o indeferimento do registro de candidatura de José Aguinaldo dos Santos. Com a decisão do TSE, os votos a ele conferidos foram anulados e, por isso, uma nova eleição precisa ser realizada no Município. A eleição é regida pelas disposições do Código Eleitoral e pela Resolução 24/2021, publicada pelo TRE-BA.

HS

Firmino Alves: eleição suplementar transcorre com tranquilidade neste domingo (3/10)

Durante toda a manhã, não houveram registros policiais e de substituição de urna 

A eleição suplementar para prefeito e vice-prefeito de Firmino Alves, sul da Bahia, ocorre de forma tranquila neste domingo (3/10). Durante toda a manhã, não houve registro de prisão em flagrante por delitos proibidos no dia do pleito, a exemplo de boca de urna, transporte ilegal de eleitores ou compra de votos. A expectativa é a de que mais de 4.500 pessoas compareçam às urnas para escolha dos novos gestores do município.

Também não houve registro de substituição de urna eletrônica. Dos 14 equipamentos disponibilizados pela Justiça Eleitoral para a votação nenhum apresentou problema.

Segurança

Como parte do plano de segurança do regime extraordinário de operações para a eleição, a Polícia Militar da Bahia (PM/BA) empregou um efetivo de 56 profissionais, entre policias do Comando de Policiamento Regional/ Sudoeste( PRSO) e Comando de Policiamento Especializado do (CPE). A mobilização para a segurança da eleição também contou com o apoio da Policial Civil.

HS

Comitiva do TRE-BA acompanha eleição suplementar em Firmino Alves

Pleito ocorre neste domingo (3/10), das 7h às 17h; mais de 4.500 eleitores da cidade deverão retornar às urnas para escolha dos novos prefeito e vice-prefeito

Uma comitiva do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) está em Firmino Alves para acompanhar os trabalhos relativos à eleição suplementar e auxiliar a 137ª Zona Eleitoral na condução do pleito que ocorre no município neste domingo (3/10). O objetivo é garantir que a votação ocorra de forma transparente e segura. A expectativa é de que mais de 4.500 eleitores retornem às urnas para escolher os novos prefeito e vice-prefeito.  

A comitiva acompanha importantes etapas para a realização da votação, a exemplo do transporte das urnas de Itororó, sede da 137ª ZE, para Firmino Alves; e do sorteio da urna que, também neste domingo (3/10), passa pela auditoria da votação eletrônica. A urna sorteada pertence a 98ª seção. A auditoria é realizada em paralelo ao peito, cumprindo com o mesmo horário: das 7h às 17h. 

Para a secretária-geral da Presidência, Thaís Habib, “a realização da auditoria em uma eleição suplementar integra o compromisso da Justiça Eleitoral em, cada vez mais, atestar a transparência, segurança e confiabilidade da votação eletrônica. Estamos aqui para, mais uma vez, comprovar a lisura do nosso processo eleitoral e apoiar o grande trabalho que vem sendo executado pela 137ª Zona Eleitoral”, destacou. 

O secretário de Planejamento de Estratégia e de Eleições (SPL), Victor Mesquita, explicou como acontece a auditória. “É realizado um comparativo entre votos em papel e os votos da urna eletrônica. Esses votos são digitados na urna sorteada, um a um, durante o período normal de votação. Ao final, serão abertos os dois resultados: o do voto preenchido em papel e os digitados no equipamento eletrônico. Esses resultados deverão coincidir. O objetivo é comprovar que não houve qualquer tipo de adulteração na votação eletrônica. É importante destacar que o TRE da Bahia fará transmissão da auditoria através do nosso canal do Youtube para possibilitar que os cidadãos de Firmino Alves, da Bahia, do Brasil e do mundo acompanhem o procedimento e vejam a transparência do processo”, contou.

Todo o procedimento da auditoria da votação eletrônica em Firmino Alves está sendo gravado e poderá ser monitorado por autoridades públicas, representantes de entidades e partidos, além de também poder ser acompanhado publicamente por qualquer cidadã ou cidadão, por meio de transmissão ao vivo pela TV TRE-BA, canal oficial do Eleitoral baiano no YouTube.  

Integram também a comitiva que acompanha de perto os trabalhos da eleição suplementar em Firmino Alves: a secretária Judiciária Remota do 1º Grau de Jurisdição, Hercília Barros; a assessora de Comunicação Social e Cerimonial, Daniele Silva; o chefe da Ouvidoria, Venícios Belo; os demais membros da Comissão da Auditoria da Votação Eletrônica, Athiê Marcos Assis Ramos, Adailda Martins dos Santos, Sérgio Ricardo Sacramento de Oliveira, Vanessa Rosa Moreira Silva, Maria Carolina Prado Medrado e Thaissi Neves Sampaio; a servidora Fernanda Miranda, além da jornalista Hellene Silva. 

Entenda 

A eleição suplementar foi convocada após o TSE julgar o agravo regimental interposto em um recurso eleitoral e manter o indeferimento do registro de candidatura de José Aguinaldo dos Santos. Com a decisão do TSE, os votos a ele conferidos foram anulados e, por isso, uma nova eleição precisa ser realizada no Município. A eleição é regida pelas disposições do Código Eleitoral e pela Resolução 24/2021, publicada pelo TRE-BA. A diplomação deverá ocorrer até o dia 18 de outubro. 

Firmino Alves: sorteio define urna da 98ª seção para auditoria

Em audiência pública, sorteio foi realizado na manhã deste sábado (2/10), na Câmara Municipal da cidade; auditoria por votação paralela ocorrerá amanhã (3/10), dia do pleito 

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará auditoria de uma das 14 urnas eletrônicas preparadas para a eleição suplementar de Firmino Alves, que acontece neste domingo (3/10). O sorteio que definiu o equipamento a ser auditado foi realizado na manhã deste sábado (2/10), na Câmara Municipal. Mais de 4.500 eleitores deverão retornar às urnas para a escolha dos novos prefeito e vice-prefeito. 

A urna sorteada foi a da seção 98, uma das quatro localizadas na Escola Municipal Cosme de Farias. A auditoria da votação eletrônica faz parte dos procedimentos de segurança processo de votação brasileiro e ocorre com o objetivo de comprovar a lisura, inviolabilidade e credibilidade da urna. O sorteio foi acompanhado pelo juiz da 137ª Zona Eleitoral, Rojas Sanches Junqueira. “A auditoria é uma garantia da legitimidade dos votos, um atestado da segurança da urna eletrônica, o que garante ainda mais transparência ao processo eleitoral”, afirmou.  

A Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica é presidida pelo juiz de Direito Antônio Carlos Rodrigues de Moraes e composta pelos servidores Athiê Marcos Assis Ramos, Adailda Martins dos Santos, Sérgio Ricardo Sacramento de Oliveira, Vanessa Rosa Moreira Silva, Maria Carolina Prado Medrado e Thaissi Neves Sampaio, conforme disposto no art. 3º, II, da Resolução Administrativa Nº 26/2021.

O sorteio da urna a ser auditada ocorre em audiência pública, com a presença de advogados, representantes de partidos políticos e demais interessados em acompanhar o processo. Também acompanharam o sorteio: as secretárias do Eleitoral baiano, Thaís Pinheiro Habib (Geral da Presidência) e Hercília Barros (Judiciária Remota do 1º Grau de Jurisdição); e o secretário Victor Mesquita (Planejamento de Estratégia e de Eleições).

A auditoria acontece no domingo (3/10), em mesmo horário da eleição suplementar, das 7h às 17h, na Câmara Municipal de Firmino Alves. Todo o procedimento é disciplinado pela Resolução 23.603/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que dispõe sobre a fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação.

HS