Divulgação das Eleições 2024 será feita pelo blog do TRE-BA e grupo de WhatsApp

Site oficial do órgão não funcionará durante o pleito; notícias poderão ser acessadas no blog e em grupo de WhatsApp destinado à imprensa

As notícias sobre as Eleições Municipais de 2024 na Bahia serão disponibilizadas por meio do blog do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), no endereço tre-ba.blogspot.com. O site oficial do órgão estará indisponível a partir de sexta-feira à noite (04/10), conforme determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que visa reforçar a segurança do pleito, marcado para 6 de outubro.

Além do blog, os jornalistas interessados em acompanhar o processo eleitoral poderão obter informações por meio do grupo de WhatsApp destinado à imprensa baiana. O grupo, gerido pela Assessoria de Comunicação do TRE-BA, compartilha releases, avisos de pauta e informativos relacionados às ações da Justiça Eleitoral. Para participar, basta acessar o link direto: https://chat.whatsapp.com/KYSGUdm4AatH0zr8Zd7I3K.

No domingo, os veículos de comunicação poderão acompanhar os boletins com ocorrências das eleições de uma em uma hora. Para solicitações de imprensa entre sexta e domingo, os jornalistas devem entrar em contato pelo Whatsapp oficial da ASCOM do TRE-BA: (71) 3373-7100.

A cobertura das Eleições Municipais também poderá ser acompanhada pelos perfis do TRE-BA no Facebook, Instagram, TikTok, além da TV TRE-BA, no YouTube.

Pra todos verem: ilustração, predominante na cor azul, traz ao fundo a imagem dos prédios do TRE-BA, sobreposta pelo texto “Blog do TRE-BA” e as logomarcas do Tribunal Eleitoral e das Eleições Municipais 2024.

Projeto piloto do TRE-BA: eleitores podem verificar tempo de espera na fila de votação pelo sistema Filômetro

Sistema permite que o eleitor acompanhe o tempo de espera nas filas antes de se deslocarem ao local de votação; Filômetro foi testado durante o fechamento do cadastro, em maio deste ano

Nas Eleições Municipais 2024, 1.980 eleitores das seções eleitorais 211, 261, 284, 517 e 536, que funcionam na 16ª zona eleitoral, na sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), foram convidados para utilizar o Filômetro nas Eleições Municipais 2024. O sistema permite ao eleitor acompanhar o tempo de espera nas filas antes de se deslocar ao local de votação. Acesse o Filômetro aqui.

O projeto piloto já foi testado durante o fechamento do cadastro, em maio de 2024. Na ocasião, os eleitores que precisaram dirigir-se à sede do TRE-BA para regularizar a situação eleitoral puderam, previamente, consultar o tempo de espera. Dessa forma, otimizaram seu tempo de deslocamento.

A iniciativa foi desenvolvida pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI), em parceria com a Secretaria de Planejamento de Estratégia, Inovação e de Eleições (SPL), ambos do TRE-BA, e reforça o compromisso do Regional baiano em proporcionar conforto aos eleitores no dia das eleições.

Entenda como funciona o Filômetro

Ao chegar à sede do TRE-BA para votar, o eleitor faz o check-in por meio da leitura de um QR Code específico, disponível no local de votação. E, ao finalizar a votação, o eleitor faz o check-out em outro QR Code específico da seção eleitoral.

Esse procedimento contabiliza o tempo de espera e o tempo total de permanência do eleitor no local. A partir dessas informações o sistema calcula o tempo médio de espera em fila, que será atualizado em tempo real para todos os eleitores.

Assista ao vídeo explicativo do Filômetro aqui. A narração do vídeo foi feita com tecnologia de inteligência artificial.

Pra todos verem: imagem mostra um robô acompanhado de um balão com o texto “acesse o site do filômetro e preencha”. Ao lado, a imagem de um smartphone com a tela do sistema em destaque. Há também ilustrações de pessoas segurando celulares e a logomarca do TRE-BA.

Faltam 2 dias: saiba quais documentos são necessários para votar

Exigência ao eleitor é a comprovação da identidade por meio de documento oficial com foto

As Eleições Municipais 2024 acontecem amanhã, dia 6 de outubro, em todos os 417 municípios da Bahia. Neste pleito, mais de 11,2 milhões de pessoas aptas a votar no estado poderão comparecer às urnas para escolher seus representantes. Para exercer o direito ao voto, eleitoras e eleitores devem estar atentos aos documentos aceitos pela Justiça Eleitoral.

A comprovação de identidade nas eleições de outubro, diante da mesa receptora de votos, é estabelecida pela Resolução nº 23.736 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de fevereiro de 2024.

Confira a lista de documentos oficiais com foto que podem ser apresentados, inclusive na versão digital:

Documentos aceitos

• e-Título, disponível gratuitamente para Android e iOS;
• carteira de identidade,
• passaporte;
• carteira profissional emitida por entidade de classe reconhecida por lei;
• certificado de reservista;
• carteira de trabalho (somente a versão física);
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Pra todos verem: card de fundo verde com a frase na cor preta: #Voz da Democracia - Eleições 2024.

Eleições 2024: eleitores e eleitoras não podem ser presos ou detidos desde terça-feira (01/10)

De acordo com o Código Eleitoral, são permitidas apenas prisões em flagrante delito, em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto

Desde terça-feira (01/10), eleitores e eleitoras não podem ser presos. De acordo com o Artigo 236 do Código Eleitoral, nenhuma autoridade poderá prender ou deter qualquer eleitor, desde cinco dias antes e até 48 horas depois do encerramento da eleição. O 1º turno das Eleições Municipais 2024 será realizado em 06 de outubro.

As exceções são para casos de prisão em flagrante delito, por sentença criminal condenatória referente a crimes inafiançáveis, ou por desrespeito a salvo-conduto - decisão judicial que protege o eleitor vítima de violência ou que tenha sido ameaçado em seu direito de votar. Nesses casos, a pessoa será imediatamente apresentada a um juiz, que avaliará a legalidade da prisão.

Mesárias e mesários

O Código Eleitoral também proíbe a prisão ou detenção dos membros das mesas receptoras de votos e fiscais de partido durante o exercício de suas funções, exceto em casos de flagrante delito.

Leia mais:

20/09/204 - Eleições 2024: candidatos não poderão ser presos ou detidos a partir deste sábado (21/9)

Pra todos verem: ilustração em fundo azul, contém a mensagem: #voz da democracia, eleições 2024.

Faltam 3 dias: conheça a ordem de votação na urna eletrônica

 Eleitores podem treinar o exercício do voto em simulador da Justiça Eleitoral 

Nas Eleições Municipais 2024, que ocorrerão no próximo domingo, 6 de outubro, baianas e baianos escolherão seus representantes aos cargos eletivos nas 417 cidades da Bahia. São mais de 11,2 milhões de pessoas aptas a comparecerem às seções de votação no estado. Mas em qual candidato se vota primeiro? Confira a ordem de votação na urna eletrônica:

Após os procedimentos realizados pela mesa receptora, a eleitora ou o eleitor se dirigirá à cabine de votação, onde escolherá primeiro a candidata ou o candidato ao cargo de vereador, identificados por uma sequência numérica de cinco dígitos. Em seguida, o voto será para o cargo de prefeito, com dois dígitos registrados na urna.

Simulador de voto 

Os eleitores que desejarem ter uma experiência de votação antes do dia 6 de outubro podem usar o simulador de votação da Justiça Eleitoral. Para isso, basta acessar o site da Justiça Eleitoral (https://www.tse.jus.br/hotsites/simulador-de-votacao/index.html) selecionar “Eleições Municipais”, clicar em “votando no 1º turno”, optar pelas instruções em áudio na simulação e exercitar o voto na ordem que será adotada no próximo domingo.

Cola eleitoral

A chamada cola eleitoral -  papel com nomes e números dos candidatos - é permitida no dia da votação. Esse recurso serve como auxílio para facilitar o exercício do voto e pode ser consultado na cabine de votação. No entanto, a “cola” deve ser em papel, sendo vedada sua utilização em celulares ou dispositivos eletrônicos.

Pra todos verem: ilustração de celular com tela de alarme com a mensagem 'Faltam 03 dias para as eleições 2024', acompanhado por uma ampulheta sob um fundo azul.

Faltam 4 dias: votos nulos e brancos não impactam no resultado da eleição

Apesar de serem opções ao eleitorado, votos brancos e nulos não influenciam no resultado do pleito

A Bahia, como o quarto maior colégio eleitoral do país, receberá no dia 6 de outubro mais de 11,2 milhões de eleitores e eleitoras nos 9.424 locais de votação espalhados pelo estado. Nas Eleições Municipais, serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Contudo, os votos em branco ou nulos não impactam o resultado final da eleição.

Embora sejam opções disponíveis ao eleitorado, votos brancos e nulos não são considerados na apuração dos resultados. Quando um cidadão opta por votar em branco ou anular seu voto, essa escolha não incide no cálculo do resultado do pleito. Esses votos, portanto, não têm o poder de anular a eleição, já que a Justiça Eleitoral leva em conta apenas os votos válidos — aqueles destinados a candidatos e candidatas ou partidos.

O que são votos nulos e brancos?

O voto em branco é uma opção disponível diretamente na urna eletrônica, através de uma tecla específica. Já o voto nulo ocorre quando a eleitora ou o eleitor digita uma sequência de números que não corresponde a nenhum candidato ou candidata ou partido.

Pra Todos Verem: ilustração de celular com tela de alarme com a mensagem 'Faltam 04 dias para as eleições 2024', acompanhado por uma ampulheta sob um fundo amarelo.

Faltam 5 dias: saiba como justificar seu voto se não puder comparecer às urnas

Eleitores que não puderem votar no dia da eleição podem justificar a ausência pela internet ou de forma presencial

Os eleitores e eleitoras que estiverem fora de seu domicílio eleitoral ou impossibilitados de votar têm o direito de justificar sua ausência às urnas, tanto no dia da votação quanto após a eleição. Isso é garantido pela Lei nº 6.091/1974, art. 16, e pela Resolução-TSE nº 23.659/2021, art. 126. A justificativa pode ser feita de forma presencial ou pela internet.

No domingo da eleição

Para aqueles que optarem pela justificativa on-line, basta baixar o aplicativo e-Título, disponível gratuitamente nas lojas Google Play e App Store. Após baixar o aplicativo, é preciso acessar o menu “Mais opções” e selecionar o item “Justificativa de ausência”. O aplicativo também oferece a funcionalidade de consultar os endereços dos locais próximos ao eleitor que dispõem de pontos de justificativa.

Caso o eleitor ou eleitora prefira justificar a ausência de forma presencial, é possível comparecer a um cartório eleitoral ou a um posto de atendimento da Justiça Eleitoral. No dia da eleição, também é possível imprimir o Requerimento de Justificativa Eleitoral, disponível em formato PDF no Portal do TRE-BA (www.tre-ba.jus.br), através do Autoatendimento do Eleitor. Depois de preenchido, o documento deve ser entregue nas mesas receptoras de votos ou nas mesas de justificativa do TRE-BA.

Após o dia da eleição

Após a data da realização da eleição, a eleitora e o eleitor ausente às urnas terão o prazo de 60 dias para apresentar justificativa à sua zona eleitoral. O requerimento poderá então ser feito presencialmente, em qualquer cartório eleitoral do país, ou online por meio do sistema JUSTIFICA disponível no Portal do TRE-BA (www.tre-ba.jus.br).

Eleitorado no exterior

Se o eleitor ou eleitora estiver temporariamente fora do país no dia da votação, ele poderá justificar a ausência utilizando o aplicativo e-Título, o Requerimento de Justificativa Eleitoral ou o Sistema Justifica. A justificativa pode ser feita até 60 dias após cada turno da eleição ou ainda em até 30 dias após o retorno do eleitor ao Brasil.

Prazos para a justificativa

A justificativa de voto é válida apenas para o turno em que o eleitor ou eleitora não compareceu. Caso a pessoa falte tanto no primeiro quanto no segundo turno, será necessário justificar a ausência em ambos separadamente, respeitando os prazos estabelecidos. Para o primeiro turno das Eleições de 2024, o prazo de justificativa vai até o dia 5 de dezembro de 2024.

Pra todos verem: ilustração de celular com tela de alarme com a mensagem 'Faltam 06 dias para as eleições 2024', acompanhado por uma ampulheta sob um fundo roxo.