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sexta-feira, 30 de setembro de 2022

Confira as orientações do TRE-BA sobre protocolos sanitários no dia da votação

Equipamentos de proteção serão distribuídos aos integrantes das mesas receptoras de voto no dia do pleito 



Com o objetivo de garantir a proteção sanitária das pessoas que estarão a serviço da Justiça Eleitoral nas seções de votação, no dia das Eleições Gerais de 2 de outubro, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) disponibilizou equipamentos de proteção individual (EPI) para os cartórios eleitorais entregarem àqueles que atuarão nas mesas receptoras de voto. No kit de combate à Covid-19 constam frascos de álcool em gel e máscaras de proteção individual.

Na Bahia, o TRE seguirá o decreto do Governo do Estado que desobrigou, em 12 de abril deste ano, o uso de máscaras em locais fechados. A medida foi adotada a partir da diminuição na curva dos casos de contaminação por coronavírus.

A distribuição dos itens de proteção atende à preocupação da Justiça Eleitoral com a saúde e segurança dos seus colaboradores, mas vale ressaltar que, conforme legislação vigente, o uso das máscaras será facultativo, tanto para os eleitores quanto para os convocados para atuar no dia do pleito. O Eleitoral baiano também ressalta que não será exigida a apresentação da carteira de vacinação nos locais de votação para acesso dos cidadãos às seções eleitorais. 

Ascom TRE-BA; PS

Mais de 1,8 milhão de eleitores baianos já baixaram o e-Título

Aplicativo pode substituir título de eleitor de papel e deve ser baixado até sábado (1º/10); no domingo (2/10), dia das Eleições Gerais, o download do app será bloqueado



Mais de 1,8 milhão de eleitores baianos já fizeram o download do e-Título e ativaram o aplicativo em seus aparelhos celulares. O dado consta em relatório do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), divulgado nesta terça (27/9). Disponível nas lojas App Store e Google Play, a versão digital do título de eleitor pode ser baixada até sábado (1º/10), véspera do pleito. No domingo (1º/10), dia da votação, a emissão do e-Título estará suspensa e só voltará a ser liberada a partir da segunda-feira (3/10).

Em todo o país, conforme o TSE, quase 30 milhões de eleitores fizeram o download do e-Título. Apenas neste mês de setembro, foram feitas, aproximadamente, 7 milhões de ativações, com pico nos últimos dois dias. Na segunda-feira (26/9), o aplicativo atingiu o recorde de 1,3 milhão de downloads em um único dia.

Funcionalidades

Em funcionamento desde as eleições de 2018, o e-Título é gratuito e pode ser usado como uma versão digital do título de eleitor, além de permitir consultas ao local de votação, realizar pedido de justificativa de ausência, emitir certidão de quitação eleitoral e nada consta criminal, entre outros serviços.

Desde que possua foto, o e-Título pode ser utilizado como documento de identificação no momento da votação. Aos eleitores que ainda não fizeram o download do aplicativo, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) orienta que o faça o quanto antes. Conforme o TSE, o app já é o mais baixado nas lojas das plataformas digitais.

Ranking

Quarto maior colégio eleitoral do país, a Bahia ocupa o mesmo lugar no ranking de downloads do aplicativo. São Paulo lidera o ranking, com 8,1 milhões de downloads. Em seguida, aparece o Rio de Janeiro, com 2,8 milhões de usuários ativos. Em terceiro lugar aparece Minas Gerais, com 2,4 milhões de download. A Bahia ocupa o quarto lugar, com 1,8 milhão de aplicativos baixados. Na quinta posição, está o Paraná, com 1,7 milhão. 

TRE-BA Ascom; CM

Faltam 4 dias: eleitores contarão com tempo a mais para conferência do voto na urna eletrônica

O objetivo é estimular a conferência do voto antes do acionamento da tecla de confirmação



Nas Eleições Gerais de 2022, as eleitoras e os eleitores contarão com tempo extra para conferir o voto na urna eletrônica. O objetivo é estimular a conferência do voto antes da confirmação. Este ano, serão escolhidos candidatos para cinco cargos. O primeiro turno do pleito acontece neste domingo, dia 2 de outubro.  

Pela primeira vez, a urna eletrônica liberará a confirmação do voto (no botão verde “Confirma”) após um segundo do preenchimento completo dos números do candidato para cada cargo. A cada uma das cinco confirmações de voto, a urna emitirá um som breve. Ao fim, depois da escolha do candidato a presidente, o aparelho emitirá o clássico som, mas por um período mais longo. 

O primeiro cargo a ser preenchido na urna é para deputado federal (com quatro dígitos). Em seguida, o eleitor deve escolher o candidato a deputado estadual (com cinco dígitos). Depois, deve votar para senador (com três dígitos), e, então, para governador (dois dígitos). O último voto será para presidente da República (com dois dígitos). 

Simulador de Votação

simulador de votação na urna eletrônica para as eleições deste ano, disponível no Portal do TSE, já conta com o tempo a mais para a confirmação do voto. Treinando na ferramenta com antecedência e observando como funcionará o tempo para a conferência do voto, o eleitor contribuirá para reduzir o tempo de espera nas seções eleitorais.

Treine o voto no simulador de votação.

Com informações do TSE 

TRE-BA realiza Cerimônia de Emissão da Zerésima neste sábado (1º/10)

Procedimento consiste em confirmar a inexistência de votos computados no Sistema Gerenciamento da Totalização dos Resultados (SISTOT); cerimônia é aberta ao público 



O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará - neste sábado (1º/10), véspera das Eleições Gerais - a cerimônia de emissão do relatório da zerésima do Sistema Gerenciamento da Totalização dos Resultados (SISTOT). O evento, marcado para 13h, será aberto ao público e ocorrerá na Sala de Sessões do órgão, localizado no Centro Administrativo (CAB). A emissão do documento comprova a inexistência de votos computados no sistema que fará a totalização das Eleições Gerais no Estado.

Representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil, fiscais, delegados e delegadas dos partidos, das federações de partidos, das coligações, entidades fiscalizadoras e profissionais da imprensa foram convidados pela Comissão Apuradora das Eleições do Regional baiano para acompanhar a cerimônia.

Cartórios

Nas zonas eleitorais a cerimônia de emissão do relatório zerésima poderá ser agendada a partir das 14h, uma vez que o procedimento deve aguardar a finalização dos procedimentos no TRE, o qual será precedido da conclusão das atividades realizadas no âmbito do TSE.

Ascom TRE-BA, HS

Faltam 5 dias: saiba mais sobre voto obrigatório e voto facultativo

Na Bahia, mais de 11 milhões de eleitores estão aptos a participar do pleito deste domingo (2/10) 



No próximo domingo (2/10), mais de 11 milhões de eleitoras e eleitores baianos poderão escolher candidatas e candidatos para ocupar os cargos de presidente da República, governador, senador e deputado federal e estadual ou distrital. Mas você sabe para quem o voto é obrigatório e quem pode optar por não exercê-lo?

Constituição Federal estabelece que a soberania popular deve ser manifestada “pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos”. Porém, o parágrafo 1º do artigo 14 da Carta Magna distingue duas categorias de eleitorado para as quais, respectivamente, o voto é obrigatório ou facultativo nas eleições.

Conforme o dispositivo constitucional, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os eleitores maiores de 18 anos, sendo facultativo para os analfabetos e os maiores de 70 anos, bem como para os maiores de 16 e menores de 18 anos.

Uma questão de cidadania

Importante lembrar que o exercício da cidadania começa pela escolha dos representantes da população para os cargos dos Poderes Executivo e Legislativo nas esferas federal, estadual ou municipal.

Por isso, é fundamental que todos os eleitores – mesmo aqueles para os quais o voto é facultativo – compareçam às urnas eletrônicas no domingo (2/10), primeiro turno das Eleições Gerais, e no dia 30 de outubro (em eventual segundo turno) para contribuírem com a definição do destino do país.

Números

Conforme estatísticas da Justiça Eleitoral, houve um aumento de 8,64% do eleitorado baiano desde as últimas eleições gerais do país, em 2018. Naquele pleito, 10.393.170 milhões de cidadãos estavam aptos a comparecer às urnas.

No Brasil, o voto é facultativo para os jovens de 16 e 17 anos, para pessoas acima dos 70 anos e para os analfabetos. Nas eleições deste ano, 177.548 jovens irão votar na Bahia, número que, em 2018, era de 104.674, o que corresponde a um aumento de 69,62%. Já o eleitorado acima de 70 anos corresponde no estado soma 1.015.668 eleitores. 

Com informações do TSE

Eleições Gerais: mais de 136 mil mesários contribuirão para realização do pleito na Bahia

Dados são parciais e estão disponíveis na página de estatísticas do TSE; até o momento, as mulheres representam 69% dos mesários convocados no estado 



O perfil dos mesários e mesárias que atuarão nas Eleições Gerais deste ano, com o primeiro turno marcado para o próximo dia 2 de outubro, pode ser consultado no Sistema de Estatísticas Eleitorais, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na Bahia, conforme dado parcial, mais de 136 mil pessoas já foram convocadas para contribuir com a Justiça Eleitoral no estado. Desse número, 69% são do gênero feminino. Os dados são desta segunda-feira (26/9).  

Em relação à última Eleição Geral, realizada em 2018, o estado já registra aumento no número de mesários: de 126.622 para 136.127. Os números divulgados são parciais e estão sendo atualizados de forma gradativa.  

Quem são os mesários baianos? 

As mulheres são maioria na população baiana. Reflexo desta realidade, o número de mulheres (93.619) até agora nomeadas como mesárias no estado é também maior que o de homens convocados (42.508). 

A diversidade e pluralidade dos baianos também estão representadas entre aqueles convocados pela Justiça Eleitoral. De acordo com os dados já apresentados, o total de mesários e mesárias com deficiência que atuarão na Bahia é de 148. Dentre os mesários, 65 atuarão com uso de nome social. 

Mesário Voluntário 

Com o objetivo de aproximar a sociedade das atividades eleitorais e da função institucional da Justiça Eleitoral, o TRE baiano possui o projeto Mesário Voluntário, em ação desde 2008 em todo o estado. A proposta é facilitar a convocação dos cidadãos e cidadãs para participarem das eleições. Até o momento, 37.336 dos mesários no estado são voluntários, o que representa 27% dos nomeados. 

A inscrição é permanente e pode ser realizada por meio do site do TRE-BA, na aba: Eleitor e Eleições > Mesários > Seja um mesário voluntário: Inscreva-se. O cadastro também pode ser feito pelo aplicativo e-Título. 

Benefícios  

Além de contribuir com o processo democrático brasileiro, os mesários fazem jus alguns benefícios, a exemplo de: 02 (dois) dias de folga por cada dia trabalhado, 01 (um) dia de folga para o dia do treinamento, ambos sem desconto no salário; auxílio-alimentação; critério de desempate em concursos públicos (caso esteja previsto no edital); além de 30 horas de crédito na grade extracurricular nas instituições de ensino superior conveniadas à Justiça Eleitoral. 

Convocação 

Os mesários podem ser convocados por e-mail, carta ou pelo WhatsApp oficial da Justiça Eleitoral baiana. Pelo aplicativo de mensagens, foi desenvolvido um sistema próprio, pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRE-BA, chamado de Sistema de Gestão de Convocações Eleitorais (SGCE). 

Confira a reportagem da TV TRE-BA sobre mesários:

Ascom TRE-BA; PS

Eleições Gerais: BIOEX permitirá a identificação biométrica de mais de 70 mil eleitores na Bahia

Importação de dados de entidades públicas parceiras permitirá que cidadãos não biometrizados pelo TRE-BA, porém aptos a votar, sejam identificados por digitais, nas eleições de domingo (2/10) 



Eleitores que não fizeram o recadastramento biométrico no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia poderão ser identificados pela impressão digital em 2 de outubro. A ação é parte do Projeto de Importação de Biometria de Órgãos Externos (Bioex), do Tribunal Superior Eleitoral. Seis entidades públicas parceiras da Justiça Eleitoral vão permitir o aproveitamento de dados dos cidadãos que estão aptos a votar nas eleições gerais deste ano.  

Assista vídeo do TSE  

A maior parte dos dados será importada do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e um menor percentual virá dos institutos de identificação dos estados. No dia da eleição, as informações repassadas pelos órgãos conveniados serão validadas pelo TRE-BA.  

O processo vai funcionar em cada seção eleitoral, quando o cidadão usar a impressão digital para se identificar. Se a identificação for feita com sucesso, a urna eletrônica vai registrar a informação para que, posteriormente, os dados biométricos do eleitor sejam inseridos no cadastro eleitoral. Independentemente da validação, o eleitor poderá votar.  

Segundo o TSE, a Bahia tem 72.287 cidadãos que tiveram seus dados importados por meio do Bioex. Esse número corresponde a 0,73% do eleitorado baiano. A estimativa é que 9,8 milhões pessoas em todo o país tenham as digitais conferidas na hora do voto. Este número representa mais de 8% do total de biometrias do eleitorado apto a votar em 2022 no Brasil. 

Eleitores aptos ao Bioex na Bahia: distribuição por município

Informações integradas

Criado em 2017, o Bioex visa acelerar o processo de cadastramento biométrico que, atualmente, reúne dados de aproximadamente 120 milhões de pessoas. Desde a eleição de 2018, cerca de 5 milhões de registros foram aproveitados para fins eleitorais e, no pleito de outubro, esse número poderá chegar a quase 15 milhões, caso esses novos dados sejam validados. 

No pleito de 2020, com a pandemia e as medidas adotadas pelo TSE para conter o coronavírus, a validação biométrica nas urnas eletrônicas foi suspensa. Em 2022, este processo está sendo retomado, o que possibilita também o prosseguimento do projeto Bioex. 

De acordo com o secretário de Tecnologia de Informação e Comunicação do TRE-BA, André Cavalcante, o objetivo é evitar burocracia e facilitar a vida do eleitor, já que o Bioex dispensa a necessidade de nova biometria. “Com informações integradas, a Justiça Eleitoral também garante uma economia relevante para os cidadãos e para o poder público”.

Ascom TRE-BA; CB