Atendimento itinerante do TRE-BA ficará em Itapuã até quarta-feira (9/3)

Projeto “TRE em Todo Lugar” iniciou o atendimento no bairro nesta segunda (7/3); serviço funciona, das 8h às 19h, no Colégio Estadual Rotary, localizado na Ladeira do Abaeté

Os eleitores do bairro de Itapuã, em Salvador, poderão buscar o atendimento itinerante da Justiça Eleitoral até esta quarta-feira (9/3). Iniciado na manhã desta segunda (7/3), o projeto “TRE em Todo Lugar” seguirá pelos próximos dois dias no Colégio Estadual Rotary, Ladeira do Abaeté. O serviço é oferecido das 8h às 19h.   

O aposentado João Luiz Santana da Silva chegou cedo para aproveitar a oportunidade. Ele, que buscava pelo serviço de atualização cadastral, com mudança de local de votação, foi um dos primeiros a ser atendido.“Estava assistindo ao jornal e fiquei sabendo que o TRE-BA estava atendendo aqui na região. Aproveitei e vim logo para atualizar meu cadastro, pois mudei de bairro. Essa possibilidade do caminhão vir até nós é muito boa, facilita bastante, já que não precisamos nos locomover para longe daqui”. 

Além da atualização cadastral, o serviço itinerante oferece todos os demais serviços da Justiça Eleitoral, como regularização de pendências e alistamento (primeiro título). Para ser atendido, o eleitor deverá apresentar um documento original com foto (RG, CNH, carteira profissional e/ou passaporte), além de um comprovante de residência recente (emitido há, no máximo, três meses) em nome do solicitante ou de parente (com comprovação de parentesco).

TRE em Todo Lugar

O projeto “TRE em Todo Lugar” pretende atender aos cidadãos que precisam regularizar pendências com a Justiça Eleitoral ou solicitar o primeiro título, especialmente os que não têm acesso à internet. A ação amplia os canais de atendimento disponibilizados pela Justiça Eleitoral no estado e, desse modo, busca garantir que o cidadão possa fazer suas solicitações até o próximo dia 4 de maio. Quem estiver irregular e perder este prazo, não poderá votar nas Eleições Gerais, que ocorrem em 2 de outubro deste ano.

Além da capital, o primeiro ciclo do projeto também contempla regiões de Feira de Santana e Vitória da Conquista. Confira: 

Salvador

Data	Roteiro	Horário
De 7 a 9/3	Colégio Estadual Rotary, Ladeira do Abaeté S/N - Itapuã	Das 8h às 19h
De 10 a 12/3	Centro Social Urbano dos Pernambués,  Rua Thomaz Gonzaga, 150 - Pernambués	Das 8h às 19h

Feira de Santana 

Data	Roteiro	Horário
7/3	Distrito de Humildes. Colégio Estadual Padre Henrique que fica na Rua Cônego Olímpio, S/N	Das 8h às 19h
De 8 a 9/3	Distrito de Maria Quitéria, Creche Paulino Martins dos Santos - Primeira Travessa Artur de Assis /Alves de Freitas	Dia 8 (Das 13h às 19h) Dia 9 (Das 8h às 13h)
De 10 a 12/3	SAC da Rodoviária de Feira de Santana – Rua. Vasco Filho, 23 - Serraria Brasil)	Das 8h às 19h

Vitória da Conquista 

Data	Roteiro	Horário
7 a 11/3	Centro Cultural Glauber Rocha, bairro Brasil	De 7 a 10/3 (Das 8h às 19h) Dia 11/3 (Das 8h às 13h)
Dia 12/3	Distrito de José Gonçalves, Colégio Moisés Meira, Travessa Santo Antônio	Das 8h às 19h

Faltam dois meses: eleitores têm até 4 de maio para regularizar o título

 TRE-BA retomou atendimento presencial e segue com serviços online para que todos os cidadãos fiquem em dia com a Justiça Eleitoral; quem perder o prazo do fechamento do cadastro não poderá votar em outubro

Os eleitores têm dois meses para solicitar alterações no título ou solicitar a primeira via do documento. O prazo é o próximo dia 4 de maio, véspera do fechamento do o cadastro eleitoral. Quem perder esse prazo não poderá votar nas Eleições Gerais, marcada para 02 de outubro deste ano. 

Para solicitar a regularização eleitoral ou tirar o primeiro título, o cidadão conta com o Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor (NAVE), serviço mantido mesmo após a retomada do atendimento presencial, por meio de agendamento. O NAVE pode ser acessado pelo site do TRE-BA (www.tre-ba.jus.br), pelo Telegram (@maiatrebot) e pela central telefônica (71) 3373-7000, de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. 

Títulos cancelados

Além dos eleitores que irão votar pela primeira vez, todos os que estão com o título cancelado devem buscar pelo atendimento antes do fechamento do cadastro, no dia 4 de maio. O título eleitoral pode ser cancelado em razão de ausência em três eleições consecutivas (cada turno é considerado uma eleição) ou quando o cidadão deixa de comparecer à revisão realizada em seu domicílio eleitoral, a exemplo da revisão biométrica. O TRE baiano ressalta, no entanto, que o serviço de coleta dos dados biométricos está suspenso e, por isso, mesmo aqueles que faltaram ao processo podem solicitar o atendimento online, uma vez que a biometria não vem sendo exigida para a regularização do título eleitoral. 

Atendimento

Para ser atendido em cartório eleitoral, é necessário agendar o serviço e comparecer ao local com o comprovante de vacinação. As pessoas não vacinadas devem apresentar o teste RT-PCR negativo, realizado nas últimas 72 horas. A medida segue Portaria Nº 535/2021, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) em novembro de 2021. 

Clique para solicitar agendamento 

Para atendimento virtual, eleitores podem acessar o site do Eleitoral baiano (www.tre-ba.jus.br) e buscar pela atendente virtual Maia, chatbot do NAVE. A atendente Maia também está disponível pelo aplicativo Telegram (@maiatrebot). Os cidadãos que tiverem dificuldades em utilizar os serviços virtuais podem contar ainda com a central telefônica do NAVE, disponível de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, pelo número (71) 3373-7000.

Além disso, o Eleitoral baiano disponibilizou o atendimento itinerante “TRE em todo lugar”. O serviço, fruto de uma parceria com a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), terá o primeiro ciclo de atendimento iniciado na segunda-feira (7/3), contemplando bairros de Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista. A ação amplia ainda mais os canais de atendimento disponibilizados pela Justiça Eleitoral no estado e, desse modo, busca garantir que o cidadão realize o alistamento eleitoral ou regularize seu título até o próximo dia 4 de maio. Quem perder este prazo, não vai poder votar nas Eleições Gerais, que ocorrem em 2 de outubro deste ano.

Deputadas e deputados podem mudar de partido até o dia 1º de abril

 Inicia nesta quinta-feira (3) o período chamado de ‘Janela Partidária’ para mudança de agremiações sem incorrer em infidelidade partidária

04.03.202215:58

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Até o próximo dia 1º de abril, deputadas e deputados federais ou estaduais poderão trocar de partido político sem perder o mandato por infidelidade partidária. O prazo da chamada “Janela Partidária” iniciou na quinta-feira (3) e está previsto no Calendário Eleitoral e na Lei dos Partidos Políticos  (artigo 22-A da Lei 9.096/1995). 

A possibilidade de troca de partidos foi regulamentada pela Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015), após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que firmou o entendimento segundo o qual o mandato obtido nas eleições proporcionais (deputados e vereadores) pertence à agremiação, e não aos candidatos eleitos. A regra também está prevista na  Emenda Constitucional nº 91/2016.

Sem a apresentação de uma justa causa, o parlamentar pode perder o mandato em uma troca de partido. São consideradas “justa causa” as seguintes situações: criação de uma nova sigla; fim ou fusão do partido; desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal.

Em 2018, o TSE decidiu que só pode usufruir da janela partidária a pessoa eleita que esteja no término do mandato vigente. Ou seja, vereadores só podem migrar de partido na janela destinada às eleições municipais, e deputados federais e estaduais naquela janela que ocorre seis meses antes das eleições gerais.

O procedimento consiste na comunicação pelo parlamentar ao partido que sairá da agremiação e ao cartório eleitoral do qual está vinculado como eleitor. Se o parlamentar se filiar a uma nova legenda, sem sair oficialmente da anterior, no momento do processamento das listas de filiados pela Justiça Eleitoral, a filiação mais antiga será cancelada e a mais recente será preservada. Esse procedimento não é recomendado para evitar problemas futuros. O processamento das listas acontece semestralmente, geralmente na segunda semana dos meses de abril e outubro. Este ano, como o pleito ocorrerá em 2 de outubro, a última lista a ser processada antes da eleição será a de abril. Após o dia 1º de abril, data limite para a mudança de partidos aos detentores de mandato, o Sistema de Filiação Partidária (FILIA) será fechado para o processamento das filiações.

 

TRE-BA lança projeto de atendimento itinerante e retoma serviço presencial

 Em coletiva realizada nesta quinta (3/3), o presidente Roberto Frank apresentou o “TRE em todo lugar” e anunciou a reabertura do atendimento presencial, por meio de agendamento, nos cartórios de todo estado

03.03.202217:15

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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lançou, nesta quinta-feira (3/3), o projeto “TRE em todo Lugar”. Três caminhões do Eleitoral baiano irão percorrer cidades do interior do estado e também bairros da capital para garantir atendimento ao público, especialmente a aqueles que não têm acesso à internet. 

O atendimento itinerante foi anunciado pelo presidente do TRE-BA, desembargador Roberto Frank, em entrevista coletiva realizada na sede do órgão, em Salvador. O serviço terá início na próxima segunda-feira (7/3). Neste primeiro ciclo, serão contemplados, além da capital, os municípios de Feira de Santana e Vitória da Conquista. 

No dia 14 de fevereiro o TRE-BA firmou parceria com a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb) e entregou três caminhões à Federação para customização. Os carros foram adaptados e plotados gratuitamente pela FIEB de forma que possibilitará o atendimento itinerante. A iniciativa reforça o compromisso da gestão em empreender iniciativas inovadoras, promover articulação para reduzir gastos públicos, apostando sempre em boas práticas. 

Os caminhões irão circular com quatro atendentes do TRE-BA em cada carro, mais um supervisor e um servidor da área de tecnologia da informação. O objetivo é garantir o alistamento eleitoral de jovens entre 16 e 18 anos e a regularização dos mais de 2 milhões e 200 mil títulos cancelados, o que deve ser feito até 4 de maio. Quem perder este prazo, não poderá votar nas Eleições Gerais, em outubro. 

O presidente Roberto Frank enfatizou que o “TRE em todo lugar” foi pensado para atender os excluídos digitais, pessoas que não têm acesso à internet ou ainda têm dificuldade no uso desses recursos. 

“Levaremos o TRE-BA direto aos cidadãos, para que uma maior quantidade de eleitores possa tirar a primeira via do título e regularizar a situação cadastral, garantindo o direito ao voto em 2022”, afirmou o presidente. Apesar de o Eleitoral baiano ter aprimorado os serviços online na pandemia, a intenção do projeto é que ninguém deixe de votar por falta de acesso aos nossos serviços.

O presidente da Fieb, Ricardo Alban, esteve na coletiva, acompanhado do diretor do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-BA), Rodrigo Alves, e reafirmou a importância da parceria com o TRE-BA. “Para nós, é uma satisfação abraçar esse projeto que envolve inovação, tecnologia e efetividade, incentivando que todo cidadão exerça o seu direito ao voto”. 

Roteiros

Programados para circular por todo o estado, os caminhões do TRE-BA começarão o roteiro em Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista, cidades em que há maior número de eleitores com títulos cancelados. Com essa ampliação dos serviços eleitorais, o presidente Roberto Frank convocou o público. “Todos devem participar desse momento fundamental para a democracia, que é o direito ao exercício do voto”.

O primeiro ciclo de atendimento itinerante ocorrerá de segunda-feira (7/3) a sábado (12/3) e contemplará, além de bairros da capital baiana, localidades de Vitória da Conquista e Feira de Santana. Confira: 

Salvador

Data	Roteiro	Horário
De 7 a 9/3	Colégio Estadual Rotary, Ladeira do Abaeté S/N - Itapuã	Das 8h às 19h
De 10 a 12/3	Centro Social Urbano dos Pernambués,  Rua Thomaz Gonzaga, 150 - Pernambués	Das 8h às 19h

Feira de Santana 

Data	Roteiro	Horário
Dia 7/3	Distrito de Humildes. Colégio Estadual Estadual Padre Henrique que fica na Rua Cônego Olímpio, S/N	Das 8h às 19h
Dias 8 e 9/3	Distrito de Maria Quitéria, Creche Paulino Martins dos Santos - Primeira Travessa Artur de Assis /Alves de Freitas	Dia 8 (Das 13h às 19h) Dia 9  (Das 8h às 13h)
De 10 a 12/3	SAC da Rodoviária de Feira de Santana – Rua. Vasco Filho, 23 - Serraria Brasil)	Das 8h às 19h

Vitória da Conquista 

Data	Roteiro	Horário
De 7 a 11/3	Centro Cultural Glauber Rocha, bairro Brasil	De 7 a 10/3 (Das 8h às 19h) Dia 11/3 (Das 8h às 13h)
Dia 12/3	Distrito de José Gonçalves, Colégio Moisés Meira, Travessa Santo Antônio	Das 8h às 19h

Atendimento presencial 

Durante a entrevista coletiva, o presidente Roberto Frank também anunciou a retomada do atendimento presencial. A partir desta quinta-feira (3/3), os cartórios eleitorais de todo o estado passam a atender o público mediante agendamento, que pode ser feito pelo portal do TRE-BA ou por telefone (71) 3373-7000. 

O gestor do Eleitoral baiano reforçou a importância do público acessar os serviços disponíveis pelas mais diversas vias antes do encerramento das atividades, em 4 de maio. O fechamento do cadastro é previsto pela Lei nº 9.504/1997 e ocorre sempre 150 dias antes do pleito. Este ano, o cadastro será fechado em 5 de maio de 2022. Por isso, o eleitor só pode requerer os serviços da Justiça Eleitoral até o dia 4 de maio. 

Serviços online permanecem

Para além do atendimento itinerante e do agendamento para acesso presencial aos cartórios, os serviços online permanecem disponíveis e os eleitores podem contar com o auxílio do Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor. O NAVE pode ser acessado pelo site do TRE-BA (www.tre-ba.jus.br), pelo Telegram (@maiatrebot) e pela central telefônica (71) 3373-7000, de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h.

CB