TRE-BA retomará expediente presencial de forma gradativa

Acesso de público externo ocorrerá mediante agendamento prévio, sendo priorizado o atendimento remoto, por meio do Título Net, Balcão Virtual e outros meios eletrônicos adotados pelo Tribunal

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) retomará, de forma gradativa, o expediente presencial. De acordo com a Portaria Nº 350, publicada nesta quarta-feira (14/7), pela Presidência do Órgão, o retorno terá início no próximo dia 26 de julho, obedecendo a esquema de revezamento. O acesso do público externo, no entanto, ocorrerá mediante agendamento prévio, sendo priorizado o atendimento remoto, por meio do Título Net, Balcão Virtual e outros meios eletrônicos adotados pelo Tribunal.

Conforme a portaria, a retomada gradativa do expediente presencial considera, dentre outras questões, “a redução das taxas de pacientes infectados e internados em UTI pela COVID-19; a Resolução do Conselho Nacional de Justiça n.º 397, que estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, medidas para a retomada dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contagio pelo novo Coronavirus-Covid-19; o Ato Normativo do Conselho Nacional de Justiça, que determina que os Tribunais devam garantir o atendimento presencial aos cidadãos sem acesso à internet; e o avanço da vacinação contra Covid-19 dos grupos de risco de agravamento da doença e por idade no Estado da Bahia”.

O retorno às atividades presenciais, ressalta o documento, não será válido para servidoras gestantes, que deverão permanecer em serviço exclusivamente remoto. Aos demais, a portaria determina a retomada em três etapas, sendo a primeira exercida “pelo percentual de 50% dos servidores lotados nas respectivas unidades, em rodizio, com alternância semanal, preferencialmente em turnos distintos”; a segunda “pela totalidade dos servidores das respectivas unidades, com divisão em turnos de trabalho”; até que, finalmente, seja atingida a “totalidade dos servidores, no horário de funcionamento regular da unidade”.

“Sistema Janus poderá auxiliar julgamento de registro de candidaturas”, diz presidente do TRE-BA

Em reunião com juízes eleitorais do estado, o desembargador Roberto Maynard Frank destacou as possíveis evoluções da ferramenta, adotada de forma pioneira pelo 1º Grau da JE baiana

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Roberto Maynard Frank, reuniu – na tarde desta quarta-feira (14/7) – os juízes das zonas eleitorais do estado para tratar sobre o Sistema Janus. Durante o encontro, o presidente do Eleitoral baiano explanou sobre as possíveis evoluções do sistema que, segundo ele, “tem potencial para avançar com atualizações que possibilitarão retirar uma série de demandas das zonas eleitorais. O Janus poderá, por exemplo, auxiliar o julgamento de registro de candidaturas e outras temáticas de menor complexidade”, disse.

O objetivo, conforme o desembargador Roberto Frank, é “retirar o máximo de atribuições que demandam tempo do servidor e passá-las para os robôs do Janus, que trabalharão nessas demandas por meio do sistema”, afirmou.

Na reunião, o presidente pediu também apoio dos magistrados no sentido de garantir a padronização no que se refere à inserção de informações na ferramenta. “É preciso conscientizar sobre a observância da padronização para que o procedimento possa ser executado de forma dinâmica pelo robô. Isso é fundamental para que possamos usufruir dessa boa prática”, disse.

Sobre o Sistema Janus

Instituído pela Portaria Nº310, o Sistema Janus é uma solução de automação processual e o uso de inteligência artificial aplicada ao 1º Grau de Jurisdição da Justiça Eleitoral baiana. A tecnologia foi adotada de forma pioneira pelo TRE da Bahia. Os robôs – Robot Process Automation (RPA) ou “automação de processos robóticos”, em português – baseiam-se em inteligência artificial. São bots usados para executar tarefas repetitivas antes realizadas por pessoas. Funcionam sem pausa e podem diminuir em até 40% as tarefas humanas, eliminando erros dos processos.

O Janus do TRE-BA segue exemplo do Sinapses, sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que identifica processos judiciais semelhantes usando inteligência artificial. No Eleitoral baiano foi desenvolvido um robô para baixar documentos diretamente do Processo Judicial Eletrônico (PJe) das zonas eleitorais de modo a selecionar aqueles que possuam peças processuais apontando para soluções idênticas. Após esta etapa, outro robô envia o processo para a tarefa Minutar Ato e lança no PJe as sentenças-padrão, cabendo ao juiz eleitoral assinar o ato, após a conferência da peça processual.

GdN homenageia comunidade LGBTQIA+ em edições especiais

Dividido em dois episódios, podcast do TRE-BA lembra o mês do orgulho LGBTQIA+ por meio de entrevistas com a jornalista Carla Bittencourt e com a servidora Joseli Moura

O podcast Giro de Notícias (GdN) do TRE-BA homenageou – em suas duas últimas edições – a comunidade LGBTQIA+. Para a produção das edições especiais, as jornalistas Hellene Silva e Cláudia Cardoso levaram em consideração o mês do orgulho LGBTQIA+, definido como junho. No primeiro episódio, o programa trouxe o conceito e significado da sigla LGBTQIA+, além de uma entrevista com a servidora da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), Joseli Moura. Já na segunda edição especial, uma entrevista com a jornalista Carla Bittencourt, autora de uma série especial sobre o tema, divulgada por meio do site do Eleitoral baiano.

Ouça:GdN 07/07 - Especial LGBTQIA+ / 1ª edição

Ouça: GdN 12/07 - Especial LGBTQIA+ / 2ª edição

Na entrevista, a servidora Joseli expressou satisfação em participar da semana do orgulho do TRE, “pra mim é mais do que uma questão pessoal, por ser bissexual, é a necessidade e desejo de contribuir, ainda que de forma pequena, para a construção de uma nova ordem social, na qual orientação sexual seja compreendida e aceita como uma forma natural da manifestação da essência humana”, disse.

O podcast informa ainda que o TRE da Bahia poderá criar uma comissão de diversidade, igualdade e não discriminação, em razão de uma proposta da Seção de Atenção à Saúde do Tribunal. Com isso, o TRE-BA se tornará mais incisivo ao enfrentamento a lgbtfobia, racismo, intolerância religiosa e machismo. Promovendo a diversidade em vários contextos sociais

Já na segunda edição especial do GdN, a jornalista Carla Bittencourt, autora da série de matérias publicada no site do Eleitoral baiano, relatou o desenvolvimento do projeto, que teve início com a ideia da produção de uma matéria sobre a possibilidade de inclusão do nome social de eleitores e eleitoras transsexuais e travestis no título.

De acordo com Carla, as entrevistas foram realizadas remotamente, por meio do WhatsApp e chamadas telefônicas. Ao GdN, a jornalista conta que foi interessante desenvolver o projeto “as pessoas estavam muito dispostas a falar com naturalidade e firmeza, para que percebam que o Brasil verdadeiro não é a família tradicional que vem sendo divulgada, essas também são pessoas que compõe o Brasil”.

Carla destaca que o papel da comunicação institucional é lembrar a todo tempo o que é de fato o serviço público “se estamos dentro de um Tribunal Eleitoral precisamos falar de representatividade de forma diversa...essas pautas, que por muito tempo foram silenciadas e transformadas em tabus, precisam ser tratadas de formas naturais. Me sinto honrada em trabalhar em um Órgão que me propõe esse tipo de trabalho”.

O Giro de Notícias (GdN) e outros programas produzidos pelo TRE da Bahia em podcast estão disponíveis em plataformas de streaming, como o Spotify e o Anchor.

MF

Juízes e servidores do TRE-BA podem participar de Encontro Nacional de Juízes de Cooperação do CNJ

Presidente do TRE-BA participará do evento para discutir aperfeiçoamento de Rede de Cooperação Judiciária

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Roberto Maynard Frank, participará do “Encontro Nacional de Juízes de Cooperação e Reunião dos Núcleos de Juízes de Cooperação”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através do Comitê Executivo da Rede Nacional de Cooperação Judiciária. O evento será realizado nos dias 5 e 6 de agosto, das 9h às 12h30 e é destinado a todos os magistrados e servidores do Poder Judiciário.

O objetivo é difundir a cultura de cooperação, compartilhar e fomentar boas práticas de cooperação judiciária, com discussão de proposições para o aperfeiçoamento da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, como previsto nos artigos 20 e 22 da Resolução 350/2020 do CNJ. O evento será transmitido pelo Canal do CNJ no Youtube. Palestrantes e participantes inscritos terão acesso ao encontro através da plataforma Cisco Webex.

As inscrições podem ser feitas até o próximo dia 3 de agosto. Acesse aqui para fazer a inscrição.

Para mais informações, contate a Secretaria de Cerimonial e Eventos do CNJ, por meio dos telefones (61) 2326-5540 e 4661.

CMC

Nota de pesar

Com imenso pesar, tomei conhecimento do falecimento do ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Mário Augusto Albiani Alves, neste domingo, 11 de julho, em Salvador, após mais de 60 anos dedicados aos serviços jurisdicionais.

Me solidarizo com sua família e amigos aos quais peço à espiritualidade que console neste momento tão difícil.

Como uma forma de homenageá-lo, na sessão ordinária desta segunda-feira (12), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia aprovou moção de pesar.

Breve histórico

Mário Augusto Albiani Alves ingressou na Universidade Federal da Bahia (UFBA) em 1954 para cursar Direito. Aprovado em concurso em 1963, foi nomeado juiz no ano seguinte para a comarca de Palmeiras, na Chapada Diamantina. Em 1979, foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, onde posteriormente tornou-se presidente da Corte. Foi governador da Bahia durante 10 dias, em 1991, durante o governo de Nilo Coelho, que, como vice, assumira o governo do Estado no lugar de Waldir Pires, que renunciara para concorrer à vice-presidência da República, na chapa com Ulisses Guimarães. Ao longo de sua vida de magistrado, foi agraciado com 140 títulos de cidadão em municípios da Bahia. Era conhecido por ser um juiz pacificador e participativo, o que o fez ser presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) em sete mandatos. Na entidade, fundou a Escola de Preparação e Aperfeiçoamento da Magistratura, renomeada depois Escola de Magistrados da Bahia (EMAB), onde também foi diretor. Era conhecido pela sua perseverança na mudança de mentalidades, notadamente no que se refere ao contínuo diálogo entre o juiz e a comunidade, bem como ao estímulo na realização de acordos e conciliações entre as partes, maximizando a função judicante como pacificadora. Atualmente, estava aposentado.

Cordialmente,

Desembargador Roberto Maynard Frank,

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Nota à imprensa

TSE reforça que, desde a implantação das urnas eletrônicas em 1996, jamais se documentou qualquer episódio de fraude

Tendo em vista as declarações do Presidente da República na data de hoje, 9 de julho de 2021, lamentáveis quanto à forma e ao conteúdo, o Tribunal Superior Eleitoral esclarece que:

1. Desde a implantação das urnas eletrônicas em 1996, jamais se documentou qualquer episódio de fraude. Nesse sistema, foram eleitos os Presidentes Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Jair Bolsonaro. Como se constata singelamente, o sistema não só é íntegro como permitiu a alternância no poder.

2. Especificamente, em relação às Eleições de 2014, o PSDB, partido que disputou o segundo turno das eleições presidenciais, realizou auditoria no sistema de votação e reconheceu a legitimidade dos resultados.

3. A presidência do TSE é exercida por Ministros do Supremo Tribunal Federal. De 2014 para cá, o cargo foi ocupado pelos Ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso. Todos participaram da organização de eleições. A acusação leviana de fraude no processo eleitoral é ofensiva a todos.

4. O Corregedor-Geral Eleitoral já oficiou ao Presidente da República para que apresente as supostas provas de fraude que teriam ocorrido nas eleições de 2018. Não houve resposta.

5. A realização de eleições, na data prevista na Constituição, é pressuposto do regime democrático. Qualquer atuação no sentido de impedir a sua ocorrência viola princípios constitucionais e configura crime de responsabilidade.

Nota: TSE

Episódio do Podcast "Voz e Vez da Juventude" de perguntas e respostas possibilita a interação de estudantes na atividade promovida pela EJE-BA

Participaram enviando perguntas 73 estudantes do ensino fundamental II e médio de escolas de Salvador e do interior do estado

No quarto episódio da série “Podcast Voz e Vez da Juventude”, correspondente à “Perguntas e Respostas”, as duas convidadas que explanaram no primeiro e no terceiro podcasts e o representante do convidado que explanou no segundo responderam a perguntas formuladas por estudantes e selecionadas pela equipe da Seção de Programas Institucionais (SEPRI) da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA).O primeiro episódio teve como tema “Política para jovens e pelos jovens”, explanado pela vereadora do município de Várzea da Roça, Talyta Trindade Oliveira, eleita com 18 anos de idade.

“Participação ativa da juventude na política”, foi o tema do segundo episódio, que contou com a participação o prefeito do município de Tucano, Ricardo Maia Filho, eleito com 21 anos de idade.

O tema do terceiro episódio foi “A participação feminina no processo democrático”, tratado pela estudante baiana de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e participante do Programa Parlamento Jovem, promovido pela Câmara de Deputados, em 2019, Maria Antônia Dezidério.

Participaram enviando perguntas 73 estudantes do ensino fundamental II e médio de escolas de Salvador e do interior do estado. Foram selecionadas 8 perguntas para o episódio, considerando a pertinência temática, objetividade e criatividade.

Uma das perguntas selecionadas foi a do estudante Ryan Silva, aluno do 9º ano da Escola Municipal Amélia Rodrigues em Salvador: “quais valores e ideias devem ser exercidos na política?”.

Já a aluna do primeiro ano do ensino médio do Colégio Estadual Suzana Bomfim Araújo, em Muquém do São Francisco, Iris Santos Machado, questionou “o que é preciso para que seja realmente garantida a igualdade entre homens e mulheres nos espaços de poder, e quanto tempo ainda vamos ter que esperar para vivenciar esse fato?”

A professora de língua portuguesa da Escola Municipal 2 de Julho em Salvador, Isabela Guimarães Nascimento, incentivou a participação dos seus alunos na atividade proposta e disse que “oferecer aos estudantes um espaço de reflexões e questionamentos é fundamental. Utilizar ferramentas de mídia, como o Podcast, aproxima ainda mais os estudantes de conteúdos que permeiam o seu cotidiano. De forma lúdica e crítica, encontram espaços de escuta e voz.”

O vice-diretor do Colégio Estadual Mestre Paulo dos Anjos, Fernando Lima, pontuou que "o podcast é uma ferramenta tecnológica e atual para a juventude se expressar e questionar os políticos jovens com o objetivo de provocar uma política que beneficia a coletividade e não o individualismo".

Jaciara Ferreira dos Santos, professora de ensino religioso da Escola Comendador Bernardo Martins Catharino - SESI Itapagipe, sinalizou que "nossos adolescentes têm que ter acesso a exemplos que as possibilite encontrar a si mesmas representadas. E, a nós, enquanto educadores, cabe criar possibilidades para que esta visibilidade e reconhecimento chegue às nossas salas de aula. Faz-se necessário mesmo, focar em narrativas como as falas do projeto Voz e Vez da Juventude, foi de grande valia a participação dos estudantes da Escola Sesi Itapagipe neste processo. Parabenizo a equipe de produção pelo belíssimo trabalho".

5º episódio

Na próxima semana será publicado o quinto episódio com o tema “Estatuto da juventude: relevância e efetividade”, explanado pela doutora Severine Macedo, que já ocupou o cargo de Secretária Nacional de Juventude da Secretaria Geral da Presidência da República, de 2011 a 2014, e atualmente ocupa o cargo de Subsecretária de Avaliação de Políticas Públicas e Gestão da Informação da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão na Prefeitura de Niterói, no Rio de Janeiro.

Os episódios estão disponíveis no portal da EJE-BA (https://eje.tre-ba.jus.br), na aba “Programas de Cidadania”.

Texto: EJE-BA