Estatísticas de filiados a partidos revela baixa participação feminina e de jovens na política

Números relativos à última atualização, ocorrida em abril, mostra que 45,72% dos filiados são mulheres. Além disso, apenas 1,86% têm menos de 25 anos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou as estatísticas de filiadas e filiados a partidos políticos do país, após a atualização das relações no sistema Filia, ocorrida em abril. Os números mostram que, embora sejam mais da metade do eleitorado, as mulheres constituem cerca de 45% dos registrados em partidos políticos. Além disso, menos de 2% dos eleitores jovens até os 24 anos se interessaram em se unir a alguma agremiação partidária brasileira.

De acordo com a atualização das relações de filiadas e filiados até o dia 12 de abril deste ano, existem 16.200.892 pessoas registradas em partidos políticos no Brasil. As legendas com a maior quantidade de membros são o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), com 2.138.377, seguido pelo Partido dos Trabalhadores (PT), com 1.572.800, e o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), com 1.363.177. O menor partido em número de filiados é a Unidade Popular (UP), com 2.545 pessoas.

As estatísticas mostram que a presença feminina na vida partidária ainda está longe da igualdade desejada. Do total de filiados a partidos no país, 8.785.871 são homens e 7.408.282 são mulheres, 47,72% do total – vale lembrar que elas constituem 52,8% do eleitorado brasileiro. Em termos proporcionais, as siglas com a maior representação feminina são o Partido da Mulher Brasileira (PMB), com 55,3% de filiadas, seguido pelo Republicanos, com 50,9%, e a Unidade Popular (UP), com 50,1%.

Os eleitores jovens, na faixa etária de 16 a 24 anos, constituem 13,28% do total de eleitores no Brasil. Desses, apenas 1,86% – 302.501 pessoas – são filiados a partidos políticos. As agremiações que contam com o maior número de jovens em suas fileiras são a Unidade Popular (UP), com 35,8%, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), com 10,1%, e a Rede Sustentabilidade (Rede), com 7,4%.

As estatísticas podem ser consultadas a partir do menu “Partidos”, no topo do Portal do TSE. Clicando na opção “Filiação Partidária” e no link “Estatísticas”, é possível fazer o levantamento do número de filiados por partido, em nível nacional, regional, estadual e municipal, bem como por gênero e faixa etária.

Filiação para poder se candidatar

A filiação partidária é um vínculo estabelecido entre o filiado e o partido político. É o ato pelo qual um eleitor aceita, adota o programa e passa a integrar um partido político. Esse vínculo que se estabelece entre o cidadão e a legenda é condição para a elegibilidade, conforme disposto no artigo 14, parágrafo 3º, inciso V, da Constituição Federal.

Ela é pré-requisito para o eleitor se candidatar a cargo eletivo. Segundo o disposto nos artigos 9º da Lei nº 9.504/1997 e 20 da Lei nº 9.096/1995, para concorrer a cargo eletivo, a pessoa interessada, entre outros requisitos, deve estar filiada ao partido no mínimo seis meses antes da data fixada para as eleições, sendo facultado à agremiação estabelecer, em seu estatuto, prazos de filiação partidária superiores.

A Justiça Eleitoral recebe as informações encaminhadas pelos partidos políticos para os fins de arquivamento, publicação e verificação do cumprimento dos prazos de filiação para efeito de registro de candidaturas (Lei nº 9.096/1995, artigo 19).

Informações: Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Presidente do TRE-BA prestigia posse dos novos dirigentes do TRE do Ceará

Cerimônia virtual foi realizada nesta sexta-feira (4/6) e teve transmissão, ao vivo, pelo canal da Corte cearense no Youtube

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Roberto Maynard Frank, participou, nesta sexta-feira (4/6), da cerimônia de posse dos novos dirigentes do TRE do Ceará. A cerimônia virtual teve transmissão, ao vivo, pelo canal da Corte cearense no Youtube.

O evento marcou o fim do mandato do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo na presidência do TRE-CE. O magistrado foi sucedido pelo desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto. A Vice-Presidência e Corregedoria Eleitoral do Ceará passam a ser geridas pelo desembargador Raimundo Nonato Silva Santos.

O presidente Roberto Maynard Frank dirigiu-se ao desembargador Máximo, saudando-o, em seu nome, toda a corte cearense, em especial, os dois novos dirigentes, destacando o que classificou como “momento de realização pessoal proporcionado pela assunção de tão honrosas funções”.

“Tenho certeza que seguirão firmes na missão de dar efetividade à prestação jurisdicional e, através dela, continuar promovendo transformações sociais e fortalecendo a democracia”, afirmou o presidente do TRE-BA.

Encontro Íbero-Americano debate desenvolvimento sustentável no Judiciário

Presidente do TRE-BA, desembargador Roberto Maynard Frank, acompanhou os debates em torno das propostas do Judiciário para a Agenda 2030

Os debates sobre a institucionalização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 nos Poderes Judiciários foram acompanhados pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Roberto Maynard Frank. Os temas relacionados a direitos humanos e desenvolvimento sustentável foram discutidos no 3º Encontro Ibero-Americano da Agenda, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento foi iniciado nessa terça-feira (1º) e encerrado nesta quarta-feira (2).

Os debates são de interesse do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para a constância no desenvolvimento de iniciativas sustentáveis em prol da cidadania, de eleições limpas e da sustentabilidade.

A Agenda 2030 é um compromisso assumido por líderes de 193 países, inclusive o Brasil, e coordenada pelas Nações Unidas, por meio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), nos termos da Resolução A/RES/72/279.OP32, de 2018, da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

Durante os dois dias de encontro, foram propostas ações para fortalecer, incentivar e promover parcerias entre os Poderes Judiciários de todos os países Ibero-Americanos; possibilidades de troca de experiências e o diálogo entre as instituições; desenvolvimento de indicadores que possam ser utilizados pelos Poderes Judiciários para unificação das métricas; e incentivo para o desenvolvimento de pesquisas, estudos de casos e o levantamento de boas-práticas no âmbito dos Poderes Judiciários. A Agenda 2030 prevê o alcance de 17 objetivos, estabelecidos em 169 metas, até 2030, em conjunto com as 8 Metas do Milênio.

As políticas de sustentabilidade e desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade de inclusão de pessoas com deficiência no Poder Judiciário, aprovadas pelo CNJ, serão utilizadas para contemplar os indicadores dos ODS da Agenda 2030. Na ocasião, o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, destacou a importância de aprovar medidas referentes à política de sustentabilidade na Semana do Meio Ambiente, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no dia 5 de junho. “Quando definimos os eixos de nossa gestão, as prioridades que definimos não eram uma divagação, mas visavam implementar valores. O compromisso com a proteção do meio ambiente foi alçado ao nível prioritário de nossa gestão e, juntamente com a proteção dos direitos humanos, constitui o Eixo 1 estruturante de nosso plano de gestão. Dessa forma, criamos o Observatório dos Direitos Humanos e do Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário, os quais estão em pleno funcionamento”. Fux lembrou que desde 2015, o CNJ estabeleceu a sustentabilidade como uma das diretrizes do planejamento estratégico do Judiciário.

Nesta quarta, o encontro apresentou diversas iniciativas oriundas de vários tribunais do país para melhorar o serviço prestado pelo Poder Judiciário para os cidadãos, pois, com a pandemia da Covid-19, ficou evidente a necessidade do Judiciário se reinventar para continuar em funcionamento. Entre as iniciativas, estavam projetos de inclusão social e digital, pois muitos jurisdicionados, sequer, tinham acesso a um aparelho celular. Segundo a conselheira do CNJ, Maria Tereza Uille, foi preciso pensar “de que forma o judiciário pode melhorar os serviços prestados para os jurisdicionados”.

Entre as ações pensadas, estão iniciativas para prevenção ou desjudicialização de litígios voltados aos objetivos de desenvolvimento sustentável, previstos na Agenda 2030. Entre esses litígios estão questões de conflitos agrários, preservação do meio ambiente e disputas fundiárias no país. Tais ações são concebidas no LIODS - Laboratório de Inovação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, pois ainda é grande os desafios no meio Político e Judiciário sobre preservação do meio ambiente. O fotógrafo Sebastião Salgado participou do encerramento do evento para falar sobre suas ações ambientais e da importância da preservação da Amazônia.

CC

Nota de pesar

Em nome do TRE-BA, desembargador Roberto Maynard Frank lamenta o falecimento do ex-presidente da OAB/Bahia, professor Saul Quadros

Com profunda tristeza, expressamos nosso sentimento de pesar pelo falecimento do ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Bahia, professor Saul Quadros, que partiu, nesta quarta-feira (02), vítima de Covid-19, após décadas de dedicação ao Direito.

Saul Quadros foi procurador-geral do Município do Salvador e era advogado militante nas áreas de direito público, cível, empresarial e trabalhista; presidiu a OAB-BA nos triênios 2007/2009 e 2010/2012; foi presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB), conselheiro federal da OAB, vice-presidente da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (ABRAT) e professor de Direito Constitucional e Direito do Trabalho. Era membro do Instituto Brasileiro dos Advogados (IAB), da Associação Brasileira de Direito Constitucional (ABDC), da Associação Ibero Americana de Direito do Trabalho e da Associação baiana de advogados trabalhistas.

Seu passamento é uma enorme perda para a advocacia baiana.

Estendemos nosso sentimento de solidariedade aos familiares e amigos dos mais de 460 mil brasileiros cujas vidas foram cessadas por este mesmo motivo.

Desembargador Roberto Maynard Frank

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Enfrentamento à Desinformação é tema de evento promovido pelo TRE-BA, na segunda (07)

Evento virtual vai contar com participação do TSE e será realizado às 10h, com transmissão pelo canal do TRE-BA no Youtube

De acordo com o Dicionário Priberam, desinformação significa “ato ou efeito de desinformar, de suprimir uma informação, de minimizar a sua importância ou de modificar o seu sentido; informação contrária à verdade, capaz de confundir ou de induzir ao erro”. Atento a este fenômeno, que tem impactos, inclusive, na democracia, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) promove o evento virtual “Enfrentamento à Desinformação: o que você tem a ver com isso?”.

A atividade, proposta pela Comissão de Enfrentamento à Desinformação do Regional, será realizada no próximo dia 07 de junho, segunda-feira, às 10h, através da plataforma Zoom, com transmissão pelo canal do TRE-BA no Youtube e abertura feita pelo presidente do Tribunal, desembargador Roberto Maynard Frank.

O tema será debatido pelo coordenador digital de Combate à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Thiago Rondon, e pelo presidente da Comissão de Enfrentamento à Desinformação do TRE-BA, Victor Xavier. Assessora-chefe de Comunicação Social do TSE, Giselly Siqueira também vai participar do evento, mediado pela jornalista da Assessoria de Comunicação do TRE-BA, Carla Bittencourt.

De acordo com Victor Xavier, a ideia é que os trabalhos desenvolvidos no âmbito do TRE-BA relacionados ao enfrentamento à desinformação sejam ampliados. “Estamos atuando em várias frentes, com o aval e incentivo do desembargador e presidente, Roberto Maynard Frank. Uma delas diz respeito a qualificação do público interno, a mais debates a respeito do tema. Além disso, vamos trabalhar no hotsite, no quiz, em eventos com faculdades e escolas, sem deixar de levar em consideração as nossas manifestações nas redes sociais. Com isso, esperamos dar a nossa colaboração para a sociedade como um todo naquilo que toca a segurança do processo eleitoral e a liberdade do direito de votar”, pontua.

Ações

Além da criação de comissão específica, a Justiça Eleitoral baiana está desenvolvendo um hotsite para orientar o eleitorado sobre informações falsas; reativou o grupo de Whatsapp “Informação TRE-BA”, aberto aos seus servidores e colaboradores que queiram ser multiplicadores de informação de qualidade sobre os trabalhos realizados pelo Tribunal e que, em 2020, atuou para combater notícias falsas relacionadas às Eleições; vem participando de eventos, realizando atividades virtuais, produzindo e divulgando conteúdos a respeito do tema.

Revista do TRE-BA: gestão do presidente Roberto Frank é destaque da 5ª edição

Publicação traz artigos dos desembargadores eleitorais da Corte baiana e matérias sobre inovações e eventos realizados pelo Tribunal; versão digital está disponível para o acesso de todos os públicos

Já está disponível a 5ª edição da Revista do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A publicação é a primeira da gestão do atual presidente da Corte, desembargador Roberto Maynard Frank. Disponível em versão digital, a revista traz artigos dos desembargadores eleitorais, além de matérias sobre inovações e eventos realizados pelo Eleitoral baiano.

O presidente inicia a edição traçando um panorama atual do TRE-BA. Apesar de a sua gestão começar ainda no contexto da pandemia de Covid-19, a expectativa é de ancorar a liderança em projetos de investimento, tecnologia e capacitação, especialmente dos servidores das zonas eleitorais. “Buscamos uma prestação jurisdicional ainda mais eficiente, com serviços cada vez menos burocratizados”, escreveu.

Todos os desembargadores eleitorais que compõem a Corte assinam artigos na mais nova edição da Revista do TRE-BA. O vice-presidente e corregedor eleitoral, Mário Alberto Simões Hirs, fala sobre o retorno à Justiça Eleitoral, situada por ele como uma missão e também como uma questão de afeto.

Já o desembargador eleitoral Freddy Pitta Lima escreveu sobre a manutenção da propaganda institucional no Instagram e no Facebook. O papel do advogado como profissional indispensável à administração da Justiça é tema do artigo do desembargador Henrique Gonçalves Trindade, enquanto a desembargadora Zandra Parada refletiu sobre o empoderamento político da mulher e a garantia da participação feminina nas esferas de poder.

A cidadania é tema abordado pelo desembargador Ávio Mozar e a atuação do TRE-BA na realização das Eleições Municipais de 2020, primeiras no contexto pandêmico, é assunto do texto escrito pelo desembargador José Batista de Santana Júnior.

Inovações

A edição da Revista do TRE-BA traz ainda uma série de matérias sobre as inovações protagonizadas pelo Eleitoral baiano. O público lerá sobre o banco virtual desenvolvido para disseminar e catalogar novas práticas e sobre o PagTesouro, sistema de quitação online de multas eleitorais no uso do qual o TRE-BA é pioneiro no país.

Entre as inovações, a Revista destaca ainda o Coletacand, sistema eletrônico de prestação de contas para as Eleições Municipais 2020 e o Fala Cidadão, nova forma de atendimento inaugurada pelo TRE-BA.

Eventos

A Revista traz também matéria sobre a cerimônia virtual que marcou a posse do novo presidente do TRE-BA; o destaque dado pelo presidente Roberto Frank ao Coletacand, PagTesouro e parceria com a Coelba em evento do Coptrel e o lançamento da Rede de Altos Estudos em Audiências de Custódia. A posse de Pedro Godinho como desembargador eleitoral substituto na corte baiana também é pauta da Revista, assim como a posse dos novos dirigentes do TRE-MT e a solenidade de encerramento do curso de formação de juízes do Tribunal de Justiça da Bahia.

Por fim, a publicação destaca a parceria entre o TRE-BA e a Ordem dos Advogados do Brasil para a realização das Eleições da OAB-BA com urnas eletrônicas e a busca do TRE-BA por uma parceria institucional com procuradoria-geral de Justiça da Bahia e promotoria.

Confira a 5ª edição da Revista do TRE-BA

Presidente do TRE-BA prestigia posse de novos membros do TRE do Distrito Federal

Desembargador Roberto Maynard Frank acompanhou a posse por meio virtual

A posse dos novos membros do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) foi acompanhada pelo presidente do TRE da Bahia, Roberto Maynard Frank. Os juízes eleitorais Renato Rodovalho Scussel, Arquibaldo Carneiro Portela e Demetrius Gomes Cavalcanti foram empossados na tarde desta terça-feira (1º), em sessão virtual, com transmissão pelo Youtube.

Em uma mensagem encaminhada ao presidente do TRE-DF, desembargador Humberto Adjuto Ulhôa, o presidente do TRE-BA desejou pleno êxito aos novos membros da Corte Eleitoral. “Tenho certeza que muito contribuirão com a Justiça Eleitoral brasiliense, a quem desejo pleno êxito”, escreveu. Na mesma sessão, os novos membros do TRE do Distrito Federal começaram a trabalhar nos processos eleitorais do local.

Renato Rodovalho Scussel é juiz de Direito, formado em Direito pela Universidade de Uberaba, em Minas Gerais. Ingressou na magistratura em 1994. Ele ocupará a vaga de juiz eleitoral titular na vaga destinada a juízes de carreira. O juiz Arquibaldo Carneiro Portela é formado em Direito pela UniCeub, tendo ingressado na magistratura no Distrito Federal em 1994. Ele também ocupará a vaga destinada a juízes de Direito de carreira. Já Demetrius Gomes Cavalcanti, é formado em Direito pela UniCeub. O magistrado ingressou na magistratura em 1995. No TRE-DF, ele ocupará a cadeira destinada para juízes de Direito substituto.

CC