Encontro realizado na tarde desta sexta-feira (25/09) reuniu magistrados(as) e instituições públicas para definir fluxos relacionados às prisões e às audiências de custódia nos dias 4 e 5 de outubro
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) promoveu, na tarde desta sexta-feira (25/09), um encontro estratégico para alinhar a atuação dos Núcleos Regionais Eleitorais das Garantias (NREGs) nas Eleições 2026. A reunião contou com a participação de magistradas e magistrados, servidoras e servidores, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União (DPU), Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) e representantes das forças de segurança.
O encontro teve como objetivo uniformizar os fluxos de atuação dos núcleos e das instituições vinculadas à segurança pública diante de eventuais prisões em flagrante, nos dias 4 e 5 de outubro. Entre os temas discutidos estiveram os canais de comunicação a serem utilizados no período, a apresentação dos custodiados, o transporte e a escolta, o acesso ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) e a realização das audiências de custódia.
Audiências de custódia
A realização das audiências de custódia por videoconferência foi apresentada como padrão para assegurar a aplicação da legislação e a atuação das(os) magistradas(os) e demais participantes, especialmente diante da distribuição territorial dos 20 Núcleos Regionais Eleitorais das Garantias (NREGs) nos 417 municípios baianos.
A modalidade presencial também poderá ser adotada, conforme decisão fundamentada do juiz responsável pelo núcleo e as circunstâncias de cada caso.
Em Salvador, o Tribunal contará com uma estrutura equipada para a realização presencial das audiências.
Núcleo de Garantias
Criados pela Resolução Administrativa TRE-BA nº 26/2024, os Núcleos Regionais Eleitorais das Garantias (NREGs) são órgãos julgadores destinados a dar suporte à atuação da juíza ou juiz das garantias, responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal e pela salvaguarda dos direitos individuais sujeitos à autorização prévia do Poder Judiciário.
Onde funcionarão os Núcleos
Os 20 Núcleos Regionais Eleitorais de Garantias estarão distribuídos estrategicamente pelo território baiano, abrangendo diferentes regiões do estado:
NREG | Local de funcionamento | Zona Eleitoral de referência |
1 | Salvador | 13ª ZE |
2 | Salvador e Região Metropolitana | 17ª ZE |
3 | Camaçari | 170ª ZE |
4 | Feira de Santana | 154ª ZE |
5 | Santo Antônio de Jesus | 202ª ZE |
6 | Ilhéus | 26ª ZE |
7 | Itabuna | 28ª ZE |
8 | Jequié | 23ª ZE |
9 | Juazeiro | 48ª ZE |
10 | Paulo Afonso | 84ª ZE |
11 | Jacobina | 46ª ZE |
12 | Porto Seguro | 122ª ZE |
13 | Eunápolis | 188ª ZE |
14 | Vitória da Conquista | 41ª ZE |
15 | Barreiras | 75ª ZE |
16 | Jacobina e Irecê | 167ª ZE |
17 | Salvador | 11ª ZE |
18 | Alagoinhas | 163ª ZE |
19 | Feira de Santana e Lençóis | 156ª ZE |
20 | Vitória da Conquista e Bom Jesus da Lapa | 39ª ZE |
Servidores presentes
Pelo TRE-BA, estiveram presentes na reunião o juiz auxiliar da Presidência, Antônio Marcelo Oliveira Libonati; a Diretora-Geral, Mirella Cunha; o assessor de Inteligência e Segurança Institucional, coronel Paulo César Alves da Silveira; a secretária de Planejamento, Estratégia e Inovação e Eleições, Luciana Bichara; a secretária da Presidência, Márcia Lopes; e a secretária de Apoio às Zonas Eleitorais, Responsabilidade Social e Atenção ao Usuário, Hercília Barros.
Participaram da reunião também o procurador regional eleitoral, Cláudio Alberto Gusmão Cunha, e a presidenta da Comissão Especial de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia, Maísa Rios.
VG
Pra todos verem: fotografia de uma reunião em uma sala de sessões de julgamento. Nove pessoas estão dispostas ao longo de uma grande mesa semicircular de tom escuro, com notebooks à sua frente.