Honraria foi entregue na tarde da última quinta-feira (01/10), em sessão solene, e marcou sua despedida da Corte, após quatro anos
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) homenageou, na tarde da última quinta-feira (01/10), o desembargador eleitoral Moacyr Pitta Lima Filho com a Medalha do Mérito Eleitoral da Bahia com Palma. A honraria foi entregue durante a sessão plenária, realizada na sede do Tribunal, e marcou a despedida do magistrado da Corte Eleitoral, após quatro anos de atuação como desembargador eleitoral e dois anos na condução da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA).
Confira aqui as fotos do cerimônia
Durante a solenidade, o presidente do TRE-BA, desembargador Maurício Kertzman Szporer, destacou a atuação do homenageado e a marca deixada por ele na Corte. “Suas atitudes, como colega e como amigo, conquistam. Deixa uma marca aqui no Tribunal Regional Eleitoral de um magistrado com opiniões fortes e firmes, mas que também soube ouvir, mudar, refletir e se sensibilizar pelo argumento”, afirmou.
O desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, vice-presidente e corregedor regional eleitoral, também destacou a trajetória de Moacyr Pitta na Corte e seu trabalho à frente da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia. Seu trabalho à frente da EJE aproximou a Justiça Eleitoral da sociedade, das(os) juízas(es), das(os) servidoras(es) e das(os) advogadas(os), com o propósito de fortalecer uma cultura de conhecimento, responsabilidade institucional e respeito à democracia. Tenho, por Vossa Excelência, admiração pelo magistrado que é, respeitado pela sua trajetória nesta Corte Eleitoral. Siga firme nos seus propósitos de fazer justiça. Muito obrigado.”
Despedida
Ao falar sobre sua saída da Corte, Moacyr Pitta Lima destacou o sentimento de encerramento de um ciclo e agradeceu às(os) integrantes do Tribunal, advogadas(os) e representantes do Ministério Público pela convivência durante o período em que atuou no TRE-BA. “Eu saio com felicidade porque sinto que o ciclo foi encerrado e eu cumpri o meu papel, assim abro espaço para que outra pessoa venha. Isso é importante. É exatamente isso que reatualiza e faz a produção do conhecimento”, afirmou.
A homenagem contou ainda com a entrega de uma coletânea de decisões e votos proferidos pelo desembargador durante sua trajetória na Corte. Familiares do homenageado participaram do momento.
Medalha do Mérito Eleitoral
Instituída pela Resolução Administrativa nº 9/2026, a Medalha do Mérito Eleitoral da Bahia é concedida a personalidades que contribuíram destacadamente para o engrandecimento, eficiência e respeitabilidade da Justiça Eleitoral do Estado e do País.
Trajetória
Moacyr Pitta Lima Filho foi empossado desembargador eleitoral titular do TRE-BA em 5 de outubro de 2022, após ser eleito pelo Tribunal de Justiça da Bahia para a vaga destinada aos juízes de Direito. Em 2024, foi reconduzido para novo biênio na Corte.
Formado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Moacyr Pitta é juiz do Tribunal de Justiça da Bahia desde 1999 e especialista em Direito Criminal. Ao longo da carreira, atuou como juiz auxiliar da Corregedoria-Geral do TJ-BA, presidiu o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional e integrou comitês voltados ao sistema prisional e à segurança pública. Também é professor efetivo na Unidade do Estado da Bahia (UNEB).
Leia mais:
Moacyr Pitta Lima é empossado desembargador eleitoral do TRE-BA
VG
Pra todos verem: a fotografia mostra três homens sorridentes, de pele clara, posicionados lado a lado. Ao fundo, entre os homens, veem-se parcialmente três bandeiras (incluindo a bandeira do Brasil).