terça-feira, 4 de maio de 2021

Urna eletrônica 25 anos: TSE lança série informativa para celebrar a data

Conteúdos veiculados nas diversas mídias do Tribunal informarão cidadãos sobre a história, a importância, a utilidade, a segurança e a auditabilidade do voto eletrônico no Brasil


No próximo dia 13 de maio, a Justiça Eleitoral comemora os 25 anos do envio das primeiras urnas eletrônicas para todos os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do país. Foi o início da preparação do primeiro pleito informatizado no Brasil, realizado em 57 cidades, e que alcançou mais de 32 milhões de eleitores: as Eleições Municipais de 7 de outubro de 1996.


Para marcar a data, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) veicula, desde o sábado (1º), uma série de conteúdos para TV, rádio, internet e redes sociais, com o intuito de esclarecer o público sobre a importância da urna eletrônica para a democracia e, sobretudo, de mostrar como ela funciona e como o sistema de votação é transparente, seguro, ágil e auditável.

“Eu sou uma pessoa que sempre parto da premissa de boa-fé das pessoas. E, portanto, quem pensa que a urna não é auditável é porque não tem essa informação. Por isso, nós estamos fazendo um esforço de comunicação para dar a maior transparência possível e acesso a essa informação”, explica o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso.

A série contará a história da urna eletrônica por meio dos depoimentos de quem estava presente e assistiu com os próprios olhos o desenvolvimento e a implementação do voto eletrônico no Brasil, bem como de quem trabalha com ela hoje em dia: servidores, mesários, colaboradores da Justiça Eleitoral e magistrados.

Também será mostrado como a urna alcança cada cidadão, não importando dificuldades de ordem física, como no caso dos eleitores com deficiência, ou geográfica, como indígenas e comunidades isoladas.

O material ainda esmiúça, numa linguagem acessível ao público leigo, o complexo sistema de garantias de segurança implantado por todo o sistema eletrônico de votação. Assim, os brasileiros conhecerão melhor as fases de preparação e verificação dos equipamentos antes de cada eleição, e a auditabilidade dos sistemas ao longo de todo o processo eleitoral.

A democracia adquire transparência

O advento da urna eletrônica atendeu a um anseio quase tão antigo quanto a busca do povo brasileiro pela sua autodeterminação democrática: eliminar a interferência humana nos pleitos, que, por décadas, quase sempre se traduziu nas fraudes eleitorais durante o processo de manipulação dos votos em cédulas.

Além disso, em virtude da dimensão continental e dos contrastes de desenvolvimento do país, também se desejava desenvolver um sistema de votação que fosse ao mesmo tempo seguro, transparente, versátil e, sobretudo, de apuração rápida e fácil.

O pontapé inicial para a criação do sistema informatizado de votação foi dado com a consolidação do cadastro único e automatizado de eleitores. Isso começou em 1985 e foi finalizado em 1986, na gestão do ministro do TSE Néri da Silveira, quando o Brasil contava com cerca de 70 milhões de eleitores. Antes, não havia um registro nacional, o que abria espaço para fraudes no cadastro.

Em 1994, sob a Presidência do ministro Sepúlveda Pertence, o TSE realizou pela primeira vez o processamento eletrônico do resultado das eleições gerais daquele ano com recursos computacionais da própria Justiça Eleitoral.

E em 1996, já foi possível colher e totalizar os votos de mais de 32 milhões de brasileiros, um terço do eleitorado da época, por meio das mais de 70 mil urnas eletrônicas produzidas para aquelas eleições. Participaram 57 cidades com mais de 200 mil eleitores, entre elas, 26 capitais (o Distrito Federal não participou por não eleger prefeito).

Cinco anos depois, nas Eleições Municipais de 2000, as urnas eletrônicas chegavam a todos os cantos do país, na primeira eleição totalmente informatizada. Desde então, a Justiça Eleitoral vem ampliando o parque de urnas eletrônicas para atender o crescimento do eleitorado brasileiro.

Informação

Desde 1º de maio, a série “Urna eletrônica 25 anos” poderá ser acompanhada pelo Portal do TSE e pelos perfis do Tribunal no Instagram, no Facebook, no Twitter, no YouTube e no TikTok. Também serão veiculadas inserções na televisão e na rádio. Além disso, pela primeira vez, o TSE produzirá conteúdo específico para o WhatsApp, que poderá ser compartilhado por qualquer interessado.

Informações: TSE

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