sexta-feira, 23 de abril de 2021

Roda de Conversa abre atividade de Grupo de Pesquisa da EJE-BA

O evento trará a deputada federal Margarete Coelho, relatora do Grupo de Trabalho que discute o projeto do novo Código Eleitoral no Congresso Nacional


A primeira reunião de 2021 do Grupo de Pesquisa Direito Eleitoral e Democracia da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA) será especial. A atividade, marcada para a próxima segunda-feira (26), às 18h, terá as participações do presidente do TRE baiano, desembargador Roberto Maynard Frank, do procurador regional eleitoral, Cláudio Gusmão Cunha, dos membros da Corte e trará a relatora do Grupo de Trabalho que discute o projeto do novo Código Eleitoral no Congresso Nacional, a deputada federal Margarete Coelho.

O Grupo de Pesquisa Direito Eleitoral e Democracia, anfitrião do evento, tem parceria com a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e é coordenado pelo analista judiciário Jaime Barreiros Neto, que também é professor da Faculdade de Direito da UFBA. “O Código Eleitoral é de 1965, ultrapassado em diversos aspectos, a legislação já evoluiu em outras leis esparsas e o Novo Código vai trazer uma sistematização e coerência. Por isso é importante que os profissionais do Direito e aqueles que vivem a realidade nos tribunais eleitorais possam contribuir para com esse tema de extrema importância para a sociedade”, explica Barreiros.

Barreiros ressalta a importância do acompanhamento dessa discussão, para que não haja retrocesso nas normas já aprovadas no ano de 2017, na Emenda Constitucional 97, as quais já foram alertadas por ele em reportagem anterior (veja entrevista clicando aqui ou ouça o PodCast clicando aqui). “A grande questão é discutir o que esse Código vai mudar. Precisamos ficar atentos para não serem criadas alternativas de interesses partidários que desestabilize o sistema político brasileiro. Mas, atualizar o Código, como um instrumento de organização da legislação eleitoral, é um fato muito positivo”.

O público em geral poderá acompanhar a roda de conversa por meio do canal do TRE-BA no YouTube (www.youtube.com/tvtreba), onde também poderão ser feitas perguntas que serão passadas para o coordenador Jaime Barreiros. O certificado de participação será fornecido apenas para inscritos. Você pode fazer a sua inscrição no link: http://eje.tre-ba.jus.br/course/view.php?id=75.

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