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sexta-feira, 16 de abril de 2021

Confiabilidade e atualizações do sistema eleitoral é tema incessante do TSE

Dentre as ações destinadas ao fortalecimento da democracia está o Projeto Eleitor do Futuro, direcionado à educação para a cidadania promovido pela Escola Judiciária  



Para garantir a confiabilidade no sistema eletrônico de votação, a Justiça Eleitoral promove - constantemente - debates para aprimorar e atestar a lisura do processo, mesmo não sendo ano eleitoral. Os encontros, promovidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reúne especialistas da JE e cientistas políticos com o intuito de apresentarem propostas para a melhoria do sistema eleitoral brasileiro. “Os Sistemas Eleitorais e a Reforma Política” foi tema de um dos seminários realizados pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE/TSE). 

No encontro, um dos principais focos mencionados pelo colegiado foi a sugestão para atualizar a legislação, inserindo normas relacionadas à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), ao Código Civil e ao Marco Civil da Internet. Como, por exemplo, crises no sistema eleitoral que não são previstas pelo Código Eleitoral, que é de 1965.

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Tudo isso para atestar, ainda mais, a confiabilidade dos sistemas eleitorais, envoltos em um conjunto de técnicas legais destinadas a organizar a representação popular. Eles têm como função a organização das eleições e a conversão de votos em mandatos políticos, visando proporcionar uma captação eficiente, segura e imparcial da vontade popular. Eles também estabelecem os meios para que os diversos grupos sociais sejam representados e para que as relações entre representantes e representados se fortaleçam. As urnas eletrônicas são ferramentas seguras e auditáveis de votação e proporcionam resultado rápido. 

Projeto Eleitor do Futuro

Dentre tantas ações fundamentais destinadas ao fortalecimento da democracia está o ‘Eleitor do Futuro’, projeto direcionado à educação para a cidadania promovido pela EJE. O projeto visa fomentar a conscientização de crianças e adolescentes acerca dos seus direitos e deveres como cidadãos e a sua importância no processo político-eleitoral; é desenvolvido em instituições de ensino por meio de explanações dialogadas, projeção de vídeos, simulação de votação em urna eletrônica e aplicação de oficinas pedagógicas, além de concursos de redação e de desenho. 

Além disso, de acordo com a servidora do Eleitoral baiano Adriana Passos (chefe da Seção de Programas Institucionais - SEPRI), “nesse cenário em que estamos vivendo com a pandemia, estamos promovendo ações com o uso da tecnologia, como gravação de vídeos pelos estudantes e podcasts”.

Adriana enfatizou ainda a importância do projeto. “Os nossos jovens precisam aprender desde cedo a ter responsabilidade com o direito ao voto, que é a principal ferramenta para que as mudanças e transformações aconteçam na sociedade; precisam se conscientizar de que por meio das eleições definimos o futuro do nosso país; precisam conhecer as etapas do processo eleitoral, que é planejado e executado pela Justiça Eleitoral, com transparência e eficácia”.

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