quinta-feira, 22 de abril de 2021

Como ser atendido pela Justiça Eleitoral da Bahia sem sair de casa

Eleitores podem solicitar a primeira via do título, regularizar título cancelado, alterar local de votação, emitir certificado de quitação eleitoral, dentre outros serviços, pela internet

Por conta da necessidade de distanciamento social imposto pela pandemia de coronavírus, o atendimento aos eleitores segue sendo realizado de forma remota na Justiça Eleitoral baiana.

Pela internet, através do TítuloNet, é possível solicitar a primeira via do título eleitoral (alistamento); alterar dados no cadastro; mudar o domicílio eleitoral (transferir para outra cidade); regularizar o título cancelado e alterar o local de votação para facilitar a mobilidade (por justificada necessidade).

1º - quite o débito

Antes de iniciar o atendimento é preciso verificar se possui débito com a Justiça Eleitoral. Caso possua, é necessário emitir o boleto (na mesma página da consulta de débito) e efetuar o pagamento no Banco do Brasil ou através do PagTesouro, nova forma de quitar débitos com o erário sem precisar ir ao banco.

Após quitar a Guia GRU, deve-se aguardar a identificação do pagamento e o registro na inscrição pela Zona Eleitoral onde for inscrito.

2º - prepare a documentação

Após quitar o débito (se houver), digitalize ou tire fotos dos seguintes documentos:

- Documento oficial de identidade com foto (frente e verso);

- Comprovante de residência recente;

- Comprovante de pagamento de débito com a Justiça Eleitoral (quando houver débito).

- Comprovante de quitação do serviço militar, para o alistamento, no caso de requerentes do sexo masculino (exigência a partir de 18 anos até 31 de dezembro do ano que completar 45 anos).

- Selfie segurando, ao lado do seu rosto, o documento oficial de identificação, mostrando o lado que contenha a. É proibida a utilização de qualquer acessório ou roupa que impossibilite a completa visão de seu rosto, como óculos, bonés, gorros, entre outros.

Atenção: As imagens devem estar totalmente legíveis, ou o requerimento pode ser indeferido.

Tamanho máximo por arquivo: 10 MB.

Formatos permitidos: PNG, PDF e JPG.

3º - faça seu requerimento

No campo Título de Eleitor, na tela de identificação do requerente, somente selecione a opção NÃO TENHO se você nunca possuiu título eleitoral. Caso contrário, débitos indevidos podem ser gerados ou seu requerimento pode ser indeferido.

Informe, quando solicitado no formulário, pelo menos um telefone para contato.

O requerimento será concluído somente após análise das informações prestadas e dos documentos apresentados, confrontando-os com a imagem do eleitor e sua fotografia no documento de identificação.

Clique aqui para iniciar seu atendimento remoto pelo TítuloNet.

Acompanhe seu requerimento, clicando aqui.

Título Digital

Além de ser a versão digital do título, através do e-Título os eleitores podem consultar sua zona eleitoral, situação cadastral, certidão de quitação eleitoral, certidão de crimes eleitorais e se cadastrar como mesário (a) voluntário (a). Você pode acessar o aplicativo com o número do CPF, sem precisar lembrar o seu número do título de eleitor.

O app pode ser baixado para smartphone ou tablet, nas plataformas iOS ou Android. Após baixá-lo, basta inserir os dados pessoais.

Para o eleitor que ainda não fez o cadastro biométrico (este procedimento permanece suspenso), é necessário apresentar um documento oficial com foto sempre que for utilizar o título digital.

Fala Cidadão

Para que os eleitores possam registrar elogios, dúvidas, sugestões de melhorias, além de denúncia ou reclamação, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lançou, recentemente, um novo sistema de atendimento: o Fala Cidadão. Basta digitar em qualquer navegador de internet falacidadao.tre-ba.jus.br, selecionar a demanda deseja registrar e seguir os demais passos solicitados pelo sistema.

Para outros serviços, clique aqui.

DP, com informações do TSE.

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