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quarta-feira, 10 de março de 2021

TRE-BA prestigia sessão especial pelos 50 anos do TCM

Solenidade também marcou posse da nova Mesa Diretora do órgão para o biênio 2021/2023


Representando o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Júnior, o desembargador eleitoral Henrique Trindade, participou, nesta quarta-feira (10/3), da sessão especial que celebrou o aniversário de 50 anos de fundação do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA).

O evento, transmitido pelo canal do órgão no YouTube, também foi marcado pela posse da Mesa Diretora do TCM/BA para biênio 2021-2023, presidida pelo conselheiro Plínio Carneiro Filho; pelo conselheiro e vice-presidente, Raimundo Moreira; e pelo conselheiro e corregedor Fernando Vita, que foram reeleitos.

“Fomos brindados com a excelente palestra do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Brito”, avalia Henrique Trindade ao se referir à apresentação feita pelo ex-ministro, que abordou a relação entre a Constituição Federal e a democracia e sobre as responsabilidades dos órgãos de controle no Brasil de hoje.

O evento contou com as presenças do desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim, representando o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA); do procurador-geral da República, Augusto Aras, dentre outras autoridades.

Sobre o TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia foi instalado pelo então governador Luiz Viana Filho no dia 10 de março de 1971 com o objetivo de dar maior eficiência à ação fiscalizatória e maior agilidade, de modo a servir de exemplo aos gestores sobre a importância da correção da aplicação dos recursos públicos municipais, de modo a evitar desperdício, a má aplicação e mesmo desvios.

Ao longo destes 50 anos o TCM/BA exerce seu dever constitucional de realizar o controle externo das administrações municipais, em nome da cidadania, além de orientar aos gestores, procurando disseminar conhecimento para que os investimentos públicos resultem sempre em maior benefício para os cidadãos.


TF, com informações do TCM

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