quarta-feira, 17 de março de 2021

TRE-BA inaugura 1ª etapa do Anexo III e nomeia prédios em Salvador e Alagoinhas, nesta sexta (19)

Atividades terão início às 10h, não contarão com presença de público e serão transmitidas pelo Youtube


A primeira etapa da obra do Anexo III do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) será inaugurada, nesta sexta-feira (19), às 10h, pelo presidente da instituição, desembargador Jatahy Júnior.

O prédio, cedido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, será chamado de Anexo Desembargador Cícero Dantas Britto. Ele foi desembargador do TJ-BA e presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) em dois mandatos (1987-1989 e 1990-1991). No local, funcionarão os gabinetes da Presidência, da Diretoria Geral, dos magistrados e de apoio; zonas especializadas; um posto avançado da Coordenadoria de Obras e Manutenção Predial (COMANP) e os cartórios das 19 Zonas Eleitorais de Salvador. O espaço possui 4.675m² de área construída.

No mesmo evento, também serão inauguradas a galeria de fotos dos presidentes, vice-presidentes e corregedores do Eleitoral baiano, além de descerradas as placas que passam a nomear os prédios da Justiça Eleitoral em Salvador e em Alagoinhas.

As atividades não contarão com presença de público e serão transmitidas pelo canal do TRE-BA no Youtube.

Unidades da capital

A sede do TRE-BA, situada na 1ª Avenida Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, passará a se chamar Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia Desembargador Jatahy Fonseca. Ele presidiu o Tribunal de Justiça da Bahia (1998-2000); foi corregedor-geral da Justiça do Estado da Bahia (1994-1996); vice-presidente do TRE-BA e corregedor Regional Eleitoral (1996-1998), além de criador da primeira Ouvidoria Judicial do Brasil República.

O Anexo I (também conhecido como prédio dos cartórios), passa a se chamar Anexo João Filgueiras da Gama Lima (Lelé). Considerado um dos maiores ícones da arquitetura nacional, ele desenvolveu projetos de destaque na Bahia, em especial, os dos hospitais da Rede Sarah, além do Palácio Tomé de Souza, o Centro Administrativo da Bahia (CAB) e o edifício-sede do TRE-BA.

O Anexo II, prédio contíguo à sede, passa a se chamar Anexo Desembargadora Ruth Pondé. Ela foi magistrada do TJ-BA e a primeira mulher a presidir o TRE-BA.

Localizado no edifício-sede, o auditório recebe o nome de Luís Gama, em homenagem ao orador, jornalista e escritor brasileiro, patrono da Abolição da Escravidão no Brasil, conhecido como o “Advogado dos Escravos” e cujo nome está inscrito no panteão dos heróis nacionais.

A Sala de Sessões recebe o nome de Ministro Adalício Coelho Nogueira. Ele exerceu o cargo no Supremo Tribunal Federal (STF), presidiu o TRE-BA e foi professor Catedrático da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

O Centro de Apoio Técnico (CAT) agregou o nome de Daniel Alves Miranda de Oliveira. Servidor do TRE-BA desde 1996, ele foi chefe de cartório e exerceu diversas funções, vindo a falecer em 2020.

Unidades do interior

Virtualmente e de forma simbólica, o Fórum Eleitoral de Alagoinhas receberá o nome do Desembargador Moacyr Pitta Lima. Alagoinhas é a segunda cidade do interior a receber esta ação. A primeira foi Livramento de Nossa Senha, na 101ª Zona, onde o Fórum Eleitoral recebeu o nome de Procurador de Justiça Valdir Caires Mendes (saiba mais clicando aqui).

Unidades da Justiça Eleitoral também serão nomeadas nas seguintes cidades baianas: Jequié, Ilhéus, Valença, Vitória da Conquista, Ipirá, Guanambi, Ipiaú, Barreiras, Porto Seguro, Itaparica, Cruz das Almas, Tucano, Seabra, Irecê, Ribeira do Pombal, Feira de Santana, Alagoinhas, Eunápolis, Camaçari, Caculé, Catu, Dias D’Ávila, Gandu, Itabuna, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Mata de São João, Nazaré, Amargosa, São Sebastião do Passé, Serrinha, Teixeira de Freitas, Barra, Paulo Afonso e Santo Antônio de Jesus.

Definição dos nomes

A ação atende orientações da Portaria nº 303, de 29 de novembro de 2020, e foi tomada após relatório apresentado pela Comissão Especial formada para esta finalidade.

Os trabalhos do colegiado foram iniciados após o segundo turno das Eleições Municipais 2020. A escolha dos nomes levou em consideração personalidades importantes no meio jurídico e cultural para a Bahia.

A Comissão Especial foi presidida pela desembargadora eleitoral Zandra Anunciação Alvarez Parada e também composta por: Luiz de Holanda Moura, chefe de Gabinete da Presidência; Victor Araújo Mesquita Xavier, secretário especial da Presidência; Jaime Barreiros Neto; da Seção de Pesquisas e Publicações Acadêmicas; e Tiago Emanuel Alencar e Silva, da Assessoria de Comunicação Social do TRE-BA.

DP

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