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sexta-feira, 26 de março de 2021

TRE-BA empossa desembargador e elege novo presidente, na segunda (29)

Atos serão realizados durante sessão extraordinária, por videoconferência, às 17h


Na próxima segunda-feira (29), às 17h, durante sessão extraordinária, de caráter solene e administrativo, por videoconferência, o desembargador Mário Alberto Hirs vai tomar posse como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). Em seguida a Corte do Regional baiano vai eleger seu novo presidente.

O mandato de presidente será ocupado ou pelo atual vice-presidente e corregedor do TRE-BA, desembargador Roberto Maynard Frank, ou pelo desembargador Mário Hirs. Isso ocorre porque, segundo a Constituição Federal, dos dois juízes da classe dos desembargadores, um deve exercer o cargo de presidente, após eleição entre seus pares, ficando reservado ao segundo o cargo de vice e corregedor.

Sobre Roberto Maynard Frank

Graduado pela Universidade Católica de Salvador (Ucsal), pós-graduado em Direito Eleitoral e em Direito do Consumidor, mestrando em Legal Sciences com concentração em Law, Business and Technology e Pós-graduando em Direito Administrativo e Direito Constitucional, Roberto Maynard Frank exerceu a advocacia entre os anos de 1997 à 2013, tendo sido investido no mandato de conselheiro Editorial da Revista da OAB/BA entre os anos de 2001/2003, indicado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) por três oportunidades (2009, 2010 e 2011) para figurar na Lista Tríplice do cargo de Juiz Eleitoral do TRE-BA, alcançando a nomeação e posse neste cargo em julho de 2012.

Foi escolhido em eleição direta pela classe de advogados para compor lista sêxtupla para concorrer à vaga de desembargador do TJ-BA, figurando também na lista tríplice formulada pelo Tribunal de Justiça, sendo nomeado pelo Governador do Estado e empossado no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em outubro de 2013.

De 2016 a 2018, foi juiz substituto do TRE-BA, pela classe de desembargador. No início de 2017, ocupou interinamente a vice-presidência do Eleitoral baiano, que aguardava pela posse do então presidente Jatahy Júnior (2019/2021).

Em abril de 2020, Roberto Maynard Frank, que integra o Instituto dos Advogados do Brasil como membro honorário, assumiu a Vice-Presidência e a Corregedoria do TRE-BA.

Sobre Mário Alberto Hirs

Mário Alberto Hirs diplomou-se em Direito pela Universidade Católica do Salvador (Ucsal) em 1976. Lecionou Direito Penal na Ucsal e foi professor de Direito Tributário na Universidade Estadual da Bahia (Uneb), tendo ensinado também “Introdução à Ciência do Direito”, além de ter sido docente da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB/BA), da Escola da Magistratura da Bahia (EMAB) e da Escola do Ministério Público da Bahia.

O magistrado, que já atuou como advogado do Estado contratado pela Secretaria do Trabalho e Bem Estar Social, também advogou pelo Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Carnes e Derivados de Salvador, Feira de Santana e Maragogipe.

No setor público, também foi promotor de Justiça (1979/1981), iniciando a carreira nas comarcas de Monte Santo como titular e substituto nas comarcas de Euclides da Cunha e Uauá; juiz de Direito aprovado em concurso (1981), sendo designado para Lençóis, e posteriormente para Seabra, Jacobina e Salvador; promovido a desembargador em 2004.

Mário Alberto Hirs já presidiu o TRE-BA durante dois períodos (2009/2011 e 2016/2018). Essa é a segunda vez que ele assume a vice-Presidência do Eleitoral baiano. A primeira vez foi em 2015, tendo permanecido até 2016. Ele também presidiu o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) no biênio 2012/2013. É membro do Conselho Superior da Magistratura da Bahia, representando os desembargadores Criminais.

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