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segunda-feira, 22 de março de 2021

TRE-BA apresenta plataforma pioneira para entrega de mídias com prestação de contas

A ferramenta, criada pelo Eleitoral baiano, será disponibilizada para todos os Regionais



Em decorrência dos efeitos do agravamento da pandemia de coronavírus, a Justiça Eleitoral intensificou os esforços para, por meios digitais, dar continuidade aos serviços prestados aos eleitores e, também, para possibilitar as prestações de contas dos candidatos relativos ao último pleito, em 2020. Esses foram alguns dos temas abordados pelo secretário especial da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Victor Mesquita, no III Encontro Virtual do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), realizado nesta quinta-feira (18), em ambiente virtual.

Visando garantir a segurança sanitária da população, no dia 1º de março o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou a Portaria 111/2021, que suspende o prazo da entrega das mídias eletrônicas com a prestação de contas de campanha dos candidatos não eleitos nas Eleições Municipais de 2020 – que deveriam ser entregues presencialmente nos cartórios. Com as soluções no campo da Tecnologia da Informação (TI), os candidatos vão poder fazer essa entrega por meio digital.

Nesse sentido, a Secretaria Especial da Presidência (SEP), a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) e a Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral (SCR) do TRE-BA juntaram esforços para a criação pioneira de um sistema para receber as mídias relativas às prestações de contas. “Essa ferramenta será disponibilizada para todos os Tribunais Regionais”, ressalta Victor Mesquita. As funções da plataforma foram demonstradas por Geomário Filho, assessor de Exame de Contas Eleitorais e Particularidades.

Balcão Virtual

O TRE-BA também tomou a dianteira na implantação do Balcão Virtual, em agosto do ano passado. “O nosso projeto inicial previa atendimento ao público mediante agendamento, contudo, para cumprir o disposto na Resolução n. 372/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizamos adequações e vamos oferecer ao cidadão a opção de fazer webconferência – que é o atendimento síncrono (com troca imediata de mensagem)”, afirma o secretário..

“O ponto forte do sistema é a simplificação do contato do eleitor com os diversos setores do Tribunal, especialmente com os cartórios, onde se concentram a maior demanda do cidadão, mas também estamos preparados para atender as partes, os e advogados, os agentes públicos de outros órgãos e os prestadores de serviço do TRE, dentre outras categorias –”, esclarece Victor Xavier ao se referir ao serviço do Balcão Virtual que distribui a solicitação do cidadão diretamente ao setor demandado.

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