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terça-feira, 16 de março de 2021

“Ouvidor tem papel fundamental no fortalecimento da democracia”, afirma juiz Freddy Pitta Lima

 Dia Nacional do Ouvidor é celebrado em 16 de março; Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) foi instituída através da Resolução Administrativa, nº 06/2010, de 18/05/2010


O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) celebra, nesta quarta-feira (16/3), o Dia Nacional do Ouvidor. O dia é comemorado nacionalmente em 16 de março, data instituída pela Lei nº. 12.632/2012, uma vez que nesse mesmo dia de março, em 1995, foi criada a ABO – Associação Brasileira de Ouvidores e Ombudsman. Na Corte Eleitoral Bahia, a Ouvidoria foi instituída através da Resolução Administrativa TRE-BA nº 06/2010, de 18/05/2010.  


O Juiz Ouvidor, Freddy Carvalho Pitta Lima, ressalta que “o Ouvidor tem papel fundamental no fortalecimento da democracia, já que responsável por viabilizar, em primeira ordem, a participação direta do cidadão no serviço público e com isso possibilitar o controle social sobre a atuação do órgão”.

A Ouvidoria Regional Eleitoral da Bahia é a unidade que atua na defesa da cidadania sendo uma instância de controle e participação social que possibilita o acesso da população, por meio de canais permanentes de comunicação, exercendo sua competência, interna e externamente, aos assuntos relacionados a trâmites administrativos e procedimentos judiciais, com vistas ao aprimoramento dos mecanismos de transparência, presteza, eficiência e segurança dos serviços e das atividades desenvolvidas pela Justiça Eleitoral neste Estado.

O cidadão poderá participar através manifestações como: denúncias, reclamações, sugestões, elogios além de pedidos de acesso à informação. A Ouvidoria também é responsável pelo SIC (Serviço de Informação ao Cidadão).


A ouvidoria em números

No ano de 2020, em razão da pandemia do Covid 19, os principais meios de envio de solicitações diretas à Ouvidoria foram o e-mail e o whatsapp. No whatsapp foram trocadas 48.341 mensagens com cidadãos. Já por e-mail, foram atendidas 2.956 pessoas.

Além das demandas por whatsapp e e-mail, a Ouvidoria recebeu em seu sistema de registro de demandas 2.860 solicitações representando um aumento de mais de 200% em relação ao ano anterior.

Fale com a Ouvidoria

Caso o eleitor queira esclarecer alguma dúvida, poderá elucidá-la pelo WhatsApp ou se desejar registrar uma reclamação/denúncia ou fazer um elogio, poderá encaminhar um e-mail para ouvidoria@tre-ba.jus.br ou acessar o formulário WEB


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