segunda-feira, 15 de março de 2021

Câmara presidida pelo desembargador Jatahy Júnior ganha selo diamante do TJ-BA


Resultado considerou a taxa de congestionamento apurada no ano de 2020 e o empenho no julgamento de processos mais antigos; Premiação será no próximo dia 06 de abril, às 9h, pela internet


A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que tem à frente o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Júnior, foi contemplada com o Selo Diamante, por apresentar 57,7% de taxa de congestionamento. O resultado da edição 2020 do Selo Justiça em Números do TJ-BA foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico, na última quinta-feira (11/03). A cerimônia de premiação ocorrerá no próximo dia 06 de abril, às 9h, em ambiente virtual a ser divulgado.

Conforme o Decreto nº 159, o resultado considerou a Taxa de Congestionamento apurada no ano de 2020, após verificação dos critérios estabelecidos no Decreto Judiciário Nº 781, de 26 de outubro de 2020, bem como a relação dos magistrados, reconhecidos pelo empenho no julgamento de processos da Meta 2 (julgar processos mais antigos), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Entre os dias 1º de janeiro a 11 de agosto de 2020, a 5ª Câmara Cível do TJBA promoveu 10.088 julgamentos colegiados e 1.807 monocráticos, totalizando 11.895 processos julgados. Em igual período de 2019, julgou, ao todo, 8.655 processos.

Dentre as comarcas de Salvador e do Interior da Bahia, 13 unidades – incluindo a 5ª Câmara – foram agraciadas com o Selo Diamante, 59 unidades judiciais com o Selo Ouro, 20 premiadas com o Selo Prata e 47 unidades com o Selo Bronze.


Além do desembargador Jatahy Júnior, integram o colegiado da 5ª Câmara Cível, os desembargadores José Edivaldo Rocha Rotondano, Baltazar Miranda Saraiva, Carmem Lúcia Santos Pinheiro, Márcia Borges Faria, Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro, José Soares Ferreira Aras Neto e o desembargador convocado José Luiz Pessoa Cardoso.

O Selo Justiça em Números TJBA foi instituído em 2017. Desenvolvido com critérios semelhantes ao Selo Justiça em Números do CNJ, a premiação busca incentivar e reconhecer o esforço de magistrados e servidores e os resultados alcançados.

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