sábado, 5 de dezembro de 2020

Presidente do TSE defende segurança do processo eleitoral em Macapá

Às vésperas do pleito municipal na capital do Amapá, ministro Luís Roberto Barroso fala sobre como a Justiça Eleitoral superou as adversidades do apagão e do coronavírus para realizar eleições seguras neste domingo, 6/12 


O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu, neste sábado (05/12), a segurança das eleições municipais em Macapá. A coletiva aconteceu na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) amapaense, às vésperas do pleito municipal na capital do Amapá, adiado para este domingo (06/12), depois de o estado ter passado por um apagão em meio à pandemia de coronavírus. 

Em novembro, o Amapá enfrentou um dos maiores blackouts do Brasil desde 1999, o que comprometeu o fornecimento de energia em 13 dos 16 municípios do estado, incluindo a capital. A falta de energia afetou também o abastecimento de água, a compra e estoque de alimentos, os serviços de telefonia e de internet. Neste contexto, o TSE atendeu a um pedido do TRE-AP e adiou as eleições da capital. 

Na entrevista deste sábado, o ministro Barroso ressaltou que todas as questões preocupantes já estavam resolvidas. O presidente do TSE reforçou que o adiamento das eleições não aconteceu apenas por causa do apagão, mas pelos riscos à segurança pública. A decisão foi tomada após diálogos com o presidente do TRE-AP, desembargador Rommel Araújo, além do governador do estado, Waldez Góes, e a Polícia Federal. 

Questionado sobre a segurança pública na capital do Amapá, o ministro Barroso respondeu que a cidade enfrentava três tipos de criminalidade – a comum, a institucionalizada e das facções. “São preocupações, sem dúvida, mas não específicas da Justiça Eleitoral. Os crimes eleitorais estão diminuindo e temos conseguido enfrentá-los. No geral, está tudo sob controle e amanhã teremos votações tranquilas”. 

Sobre o adiamento do pleito não ter se estendido aos outros estados amapaenses, o ministro foi enfático. “A questão da capital, volto a dizer, não foi apenas o apagão, mas a segurança pública. A campanha tem prazo legal, que foi obedecido nas outras cidades”. Os horários de votação, neste domingo, estão mantidos, como foi no resto do Brasil, e o presidente do TSE acredita que a apuração deverá acontecer sem intercorrências. 

Apoio do TRE-BA 

Por uma decisão do presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) e do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, a equipe de Comunicação do Regional baiano está em Macapá, desde terça (1º/12), atuando em parceria para garantir a transparência e a divulgação de notícias sobre as eleições amapaenses. 

“O Colégio de Presidentes não podia se furtar em dar seu apoio aos nossos irmãos do TRE do Amapá. A Justiça Eleitoral brasileira demonstra, mais uma vez, a sua capacidade de gerir crises. Fizemos, com sucesso, as eleições municipais 2020 num cenário adverso, de pandemia. Amanhã, o Amapá fará, também, com sucesso, as eleições em Macapá”, observou o desembargador Jatahy Júnior. 

Por reconhecer o empenho do presidente do Coptrel, o ministro agradeceu, durante a coletiva de imprensa, ao final de sua visita à capital do Amapá. “Meu agradecimento ao presidente Jatahy Júnior. Todas as vezes que recorri a ele para divulgar e colher informações, ele foi extremamente precioso, gentil e muito eficiente”, disse. 

Minorias em representatividade

Respondendo ao questionamento da jornalista Hellene Silva, do TRE-BA, sobre a representatividade feminina nas Eleições de 2020, o ministro Barroso afirmou que o TSE está empenhado em uma campanha neste sentido, mas que o resultado das urnas ainda não foi tão expressivo quanto o esperado. O presidente do TSE observou que houve incremento na eleição de pretos e pardos, o que considerou uma evolução no país, que passa a reconhecer o seu racismo estrutural. 

“No Congresso Nacional, houve um aumento de mulheres eleitas em relação a 2018. Este ano, passamos de 12% para 14%. É pouco. Precisamos de mais mulheres na política, não só por justiça, mas é de fato o que o país precisa. Gosto também de lembrar que os países que se saíram melhor nesta pandemia eram liderados por mulheres”, salientou. 

Segurança do voto

Na coletiva, o ministro Barroso falou ainda sobre a segurança do voto eletrônico, lembrando que, até hoje, nunca se registrou uma única fraude. O presidente do Superior Eleitoral destacou que as urnas não estão ligadas em rede, portanto, não são hackeáveis e que todo o processo é auditado, com emissão da zerésima e do boletim de urna, conferíveis pelos mesários, por fiscais dos partidos e outras organizações, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). 

O ministro afirmou ainda que pensar em voto impresso significa “mexer em time que está ganhando” e que a contestações neste sentido podem acabar judicializando as eleições. “Eleições devem ser decididas nas urnas e não nos tribunais. Difícil entender por qual razão isso mudaria, uma vez que a Organização dos Estados Americanos (OEA) já atestou a eleição no Brasil como a melhor das Américas”. 

Democracia e participação popular

Em uma mensagem final, Luís Roberto Barroso afirmou que o pior já passou e que a Democracia brasileira e do Macapá dependem da participação expressiva dos eleitores. 

“A sociedade brasileira se tornou mais exigente, mas para exigir tem que participar. Para fazer um país melhor e maior é preciso participar do processo político e eleitoral”. O ministro enfatizou a necessidade de votar em segurança também no contexto do coronavírus, indo de máscara, levando a própria caneta, e conciliando Democracia e saúde. “Um abraço ao povo do Macapá, que superou vicissitudes para fazer do dia da votação uma vitória da Democracia”, finalizou.

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