quinta-feira, 5 de novembro de 2020

TRE-BA define seções eleitorais cujas urnas passarão por auditoria

Os distritos de Paramana, Ilha de Maré e Ilha de Bom Jesus dos Passos, e os municípios de Barra e Buritirama, por exemplo, não farão parte do sorteio devido à distância e à dificuldade de acesso



A Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reuniu-se, nesta quarta-feira (4/11), na sala de sessões do Tribunal, para definir as seções eleitorais que farão e as que não farão parte do sorteio das urnas que serão auditadas, na véspera do pleito, 14 de novembro. 

Na ocasião, a Comissão informou que os distritos da Ilha dos Frades (Paramana), Ilha de Maré e Ilha de Bom Jesus dos Passos, pertencentes à 4ª Zona Eleitoral, e os municípios de Barra e Buritirama, integrantes da 77ª Zona Eleitoral, serão dispensados do sorteio devido à distância e às dificuldades de acesso a essa localidades. Por questões de segurança, serão excluídas também as seções 800 e 801 instaladas em conjuntos penais. 

De acordo com o art. 58 da Resolução Nº 23.603, de 12 de dezembro de 2019 – que dispõe sobre os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação – “a comissão poderá restringir, de comum acordo com os representantes das entidades fiscalizadoras, a abrangência dos sorteios a determinados municípios ou zonas eleitorais, na hipótese da existência de localidades de difícil acesso, onde o tempo hábil para o recolhimento da urna seja inviável”. 

Participaram da reunião, além do presidente da Comissão, o juiz de Direito Roberto José Lima Costa, o promotor de justiça, Marcelo Moreira Miranda, representando o Ministério Público Eleitoral; o advogado Fabrício Bastos, representando a Ordem dos Advogados – Seção Bahia e a equipe do Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia (Graer), que realizam o transporte das urnas. 

“A Bahia é um estado de grandes dimensões e para que esse trabalho seja realizado a contento a gente precisa de uma logística bem pensada. O papel do GRAER é de vital importância até mesmo para fazer um levantamento ou esboço de plano de voo de acordo com as características do local”, comentou o juiz Roberto José Lima Costa, presidente da Comissão, a respeito da relevância da parceria com o GRAER para o transporte das urnas. 

A Justiça Eleitoral realiza dois tipos de auditorias no dia das eleições: uma para verificação das condições normais de uso e outra de autenticidade e integridade dos sistemas instalados nas urnas eletrônicas. 

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TF


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