sexta-feira, 13 de novembro de 2020

“Temos que aplicar o direito fundamental do sufrágio com as limitações impostas pela pandemia”, afirma Zandra Parada, juíza do TRE-BA

Mais nova integrante da corte eleitoral baiana fala sobre os desafios das Eleições Municipais de 2020 e sobre as lições que a pandemia deixará para a sociedade 

                                       

Para a mais nova juíza efetiva do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Zandra Parada, realizar as Eleições Municipais de 2020 em meio à pandemia de coronavírus é um das tarefas mais desafiadoras enfrentadas pela Justiça Eleitoral. “Temos que aplicar o direito fundamental do estado democrático, que é o direito de sufrágio, de forma ampla, mas com as limitações impostas por este contexto único”, afirma. 

Empossada em agosto de 2020, a magistrada se viu diante de uma campanha eleitoral que, ao contrário de anos anteriores, não pôde acontecer com as tradicionais caminhadas, comícios e outras atividades que gerem aglomerações. Por causa da Covid-19, a Justiça Eleitoral teve que se adequar à crise sanitária e estabeleceu uma série de medidas e protocolos para garantir que as votações aconteçam com segurança. 

A juíza enfatiza que “a tarefa do Tribunal tem sido construir novos entendimentos e ampliar a interpretação da legislação eleitoral, adequando-a a esse momento pandêmico”. Ela ressalta que a saúde pública é imperativa e está acima de todo e qualquer outro aspecto. 

Na avaliação de Zandra Parada, a pandemia não deixará uma lição para a sociedade baiana, mas várias. Ela destaca que a principal delas talvez seja viver com uma noção mais coletiva de responsabilidades, entendendo que as atitudes de cada pessoa refletem em toda a comunidade. “Não será possível mais aceitar qualquer atitude egoísta, mas sim agregar sempre o indivíduo ao contexto de convivência social, para o bem da coletividade”. 


Pluralidade 

Para a magistrada, ser juíza eleitoral é uma honra. Convidada pelo presidente Jatahy Júnior, ela hasteará a bandeira do TRE-BA na sede do Tribunal, neste domingo, 15 de novembro, dia das eleições. Na ocasião, o corregedor eleitoral, desembargador Roberto Frank, hasteará a bandeira da Bahia e o presidente Jatahy, a bandeira do Brasil. 

Zandra Parada conta que integrar a corte do TRE-BA, constituída de magistrados de origens diversas – Ordem dos Advogados, Tribunal de Justiça, Justiça Federal – tem trazido muitos aprendizados. “O convívio quase que diário com os pares, durante as sessões do Tribunal, enseja o bom e salutar debate das questões postas a julgamento, cujo objetivo é sempre a melhor aplicação do direito eleitoral ao caso concreto”. 

A juíza acredita que, aos aplicadores do direito eleitoral, está posto o desafio de garantir o exercício da cidadania, dentro do devido processo legal, com transparência, celeridade e responsabilidade. Para ela, “a democracia é o que constitui a sociedade com todas as suas diferenças e cabe aos juízes eleitorais garantir o estado de direito, por meio do devido processo legal e da ampla defesa, preservando a vontade popular na escolha dos seus representantes”. 

A escolha da magistratura aconteceu pouco tempo depois que Zandra Parada ingressou no Tribunal de Justiça da Bahia como servidora, em 1987. Na época, ela começou a cursar direito e, vendo de perto a vida judiciária, entendeu que aquela seria a sua realização. “Isso realmente se tornou meu objetivo de vida e é o que me completa, poder contribuir para a aplicação do direito”. 

Fôlego 

Fora dos tribunais, Zandra Parada lista como a primeira e a mais importante de suas atividades ser mãe. “É o meu melhor e maior papel, embora meus filhos sejam adultos, gosto de ser mãe, de cuidar, zelar e manter a família sempre unida”. 

Quando não está se dedicando aos filhos e aos processos, a juíza tem o hábito de cultivar flores, especialmente orquídeas e rosas do deserto. São nesses momentos de tranquilidade que ela se conecta com a natureza e encontra equilíbrio para realizar diversas atividades, seja na Vara de Justiça comum, onde atua como juíza substituta de 2º grau, seja no TRE-BA às vésperas das eleições. “Isso me dá fôlego para realizar todo o resto”. 



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