OEA destaca atuação da Justiça Eleitoral nas eleições durante pandemia: "sistema mais veloz de resultados da região"

Relatório preliminar ressalta o alto comparecimento dos brasileiros às seções eleitorais em meio ao surto da Covid-19 e adequação do processo eleitoral ao plano sanitário de contenção da doença

A alta taxa de comparecimento dos brasileiros às seções eleitorais no último domingo (15/11) e a disponibilização de equipamentos de proteção individual – como álcool em gel, máscaras e face shields – suficiente para atender mesários, servidores da Justiça Eleitoral e eleitores foram alguns dos destaques que a Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (MOE/OEA) apontou no Relatório Preliminar sobre o primeiro turno das Eleições Municipais.

“A autoridade eleitoral colocou à disposição a infraestrutura necessária para a realização das eleições municipais nos distintos pontos do país, com exceção de Macapá, no Amapá, e as forças de segurança pública resguardaram os centros de votação, permitindo que a jornada se desenvolvesse de forma calma, com incidentes isolados que foram informados oportunamente pela autoridade eleitoral”, afirma o relatório.

O parecer ressaltou ainda o trabalho dos técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em solucionar a instabilidade na totalização dos votos e em bloquear as tentativas de invasão de hackers ao sistema do tribunal.

“Ao redor de 22h, já estavam divulgados quase 90% dos resultados oficiais, e por volta das 23h, já superava os 96%. Apesar do atraso inesperado, de acordo com outras experiências na região, a divulgação de resultados definitivos foi rápida. O Brasil conta atualmente com o sistema mais veloz de resultados oficiais na região. Os cidadãos puderam consultar os resultados no site do TSE, no aplicativo 'Resultados' e nos meios de comunicação, que deram uma ampla cobertura ao processo eleitoral”, destacou o documento.

Catorze observadores internacionais da OEA de nove nacionalidades acompanharam as eleições brasileiras em cinco cidades – São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Goiânia e Valparaíso (GO) – e analisaram aspectos técnicos do processo eleitoral. Entre eles estavam a organização e a tecnologia eleitoral, o financiamento político, a justiça, a participação política das mulheres, de representantes de povos indígenas e de afrodescendentes.

O relatório também ressaltou o compromisso do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, de dar total transparência do processo à Missão de Observação Eleitoral do órgão internacional.

Nos estados, a missão internacional realizou reuniões com os TREs, acompanharam o processo desde a preparação e inseminação das urnas eletrônicas, as auditorias, a votação paralela e a transmissão de resultados nos Tribunais Regionais Eleitorais e cartórios de São Paulo e do Rio de Janeiro.

Cooperação

Em outubro desse ano, o secretário-geral da OEA (SG/OEA), Luis Almagro, e o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, assinaram os acordos de cooperação para acompanhar as eleições no Brasil.

No pleito do dia 15 de novembro, 147.917.483 eleitores estavam aptos a comparecer às urnas para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de 5.567 municípios em todo o país.

O relatório consolidado dos observadores da OEA sobre as eleições brasileiras será divulgado após o segundo turno, marcado para o dia 29 de novembro.

Leia a íntegra do Relatório Preliminar MOE/OEA.