terça-feira, 3 de novembro de 2020

Disque-Aglomeração: polícia é acionada para adequar eventos em Itamaraju e Iguaí

Atividades reuniam centenas de pessoas, em flagrante desrespeito as normas sanitárias de controle da Covid-19


Após denúncias recebidas através do Disque-Aglomeração, novo serviço do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), autoridades policiais foram acionadas para adequar atos políticos às normas sanitárias de contenção da Covid-19, na 172º Zona Eleitoral, em Itamaraju, e na 146º ZE, em Iguaí, nesta segunda-feira (02).

Em Itamaraju, no Extremo Sul, Marcelo Angenica, candidato a prefeito pelo PSDB, promoveu comício reunindo cerca de 400 pessoas, descumprindo, assim, a Resolução Normativa 30/2020 do TRE-BA. Esta orienta a todos os postulantes, partidos e coligações seguirem as recomendações das autoridades em saúde, buscando reduzir o risco de transmissão da Covid-19, em especial, quanto ao uso de máscaras, ao limite de público máximo de pessoas por evento e ao distanciamento de um metro e meio entre elas.

Em flagrante violação das restrições, o candidato a prefeito Rafael Moura, do PP, reuniu centenas de pessoas, que seguiam um mini-trio, no distrito de Altamira, em Iguaí, no Médio Sudoeste baiano.

Em ambos os eventos, as autoridades policiais acionadas solicitaram a seus organizadores a dispersão de parte dos presentes para preservar a saúde coletiva. Os candidatos, os partidos e as respectivas coligações serão notificados para que não reincidam nas infrações. A determinação vale para todos os postulantes.

No último domingo, o Disque-Aglomeração resultou na apreensão de carros de som nas cidades de Nilo Peçanha e, também, em Iguaí.

Alerta

Para alertar sobre o endurecimento das decisões, os candidatos a prefeitos e demais envolvidos em suas campanhas políticas no Baixo Sul e no Médio Sudoeste foram convocados a participar de reuniões. A primeira ocorrerá nesta quarta-feira (04), às 10h, com interessados de Nilo Peçanha e Ituberá. A próxima será realizada nesta quinta-feira (05), em Iguaí às 10h. Em São Francisco do Conde também haverá audiência, no dia 05, às 14h. O Ministério Público local também deve estar presente. “Se o candidato não respeita as normas e decisões judiciais agora, como será quando for eleito?”, questiona a juíza, proponente dos diálogos. Ela ainda frisa: “aqueles que estão desrespeitando as normas sanitárias e a Resolução 30 do TRE-BA podem ter o registro de candidatura cassado e perder o mandato, por desequilíbrio ao pleito e abuso de poder”.

As decisões da Coordenadora do Plano Integrado de Segurança – Eleições 2020, juíza Isabella Lago, se baseiam na Emenda Constitucional 107/2020 - que deixa claro aos candidatos e partidos a necessidade de os mesmos seguirem o parecer técnico emitido por autoridade sanitária estadual ou nacional -, além do parecer estadual, que veda atos de campanha que desobedeçam as determinações do Comitê Estadual de Emergência em Saúde (COES/SUVISA/SESAB), em atendimento a pedidos do Núcleo de Promotores Eleitorais (NUEL). Conforme prevê a Resolução Administrativa Nº 37/2020, a juíza poderá exercer o poder de polícia em todos os municípios baianos.

Disque-Aglomeração

Inaugurado no último sábado (31), o canal exclusivo para denúncias ligadas à concentração de pessoas em atos de campanha eleitoral no estado conta com um call center - que funciona todos os dias, das 9h às 24h, por meio do número (71) 3373-9000 - e um formulário digital, disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana, lançado nesta segunda-feira (02).

O formulário está disponível no site do Regional www.tre-ba.jus.br. Para acessá-lo, basta clicar no banner do Disque-Aglomeração. Após preencher os dados solicitados, é possível enviar fotos e vídeos que comprovem a denúncia.

“Aglomerou? Tá cancelado”

Com o objetivo de alertar candidatos sobre as regras sanitárias vigentes no estado e evitar a promoção de eventos com aglomerações, o TRE-BA criou a campanha “Aglomerou? Tá cancelado”. A ideia, sugerida por Jatahy Júnior, é difundir entre os que pleiteiam cargos eletivos no poder municipal o entendimento sobre os cuidados necessários à realização de uma eleição em meio à pandemia.

“As eleições vão acontecer para garantir o direito do voto e também a renovação dos mandatos, que devem sempre ser conquistados nas urnas. Entretanto, é preciso respeitar não apenas a legislação eleitoral como as regras, para garantir que tudo aconteça com segurança. O candidato que não seguir por aí será cobrado antes de tudo pelos próprios eleitores”, afirma o presidente.

DP

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