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sábado, 28 de novembro de 2020

Colégio de presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais aprova processo eleitoral de 2020

Segundo Jatahy Júnior, realização do pleito com segurança sanitária e divulgação dos resultados no mesmo dia das eleições são exemplos do acerto das medidas adotadas


Na véspera de 38 milhões de brasileiros voltarem às urnas neste domingo (29), o presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), desembargador Jatahy Júnior, fez um balanço do primeiro turno e elogiou as ações da Justiça Eleitoral para viabilizar as Eleições Municipais em 2020 mesmo em um cenário de pandemia. Segundo ele, os cuidados adotados em inúmeras frentes possibilitaram um pleito tranquilo no dia 15 de novembro, com previsão de outra rodada de sucesso neste segundo turno.

“Tivemos uma grande participação dos eleitores. A abstenção foi muito menor do que a projetada ante a adversidade do momento. Não ocorreram grandes transtornos no dia da votação, e o resultado final da apuração foi divulgado ainda no próprio dia 15 de novembro, reafirmando a segurança e a celeridade dos processos de votação e apuração das eleições brasileiras”, destacou Jatahy Júnior, que também preside o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

Com relação ao segundo turno, ele disse acreditar que “teremos eleições sem grandes filas, com obediência ao protocolo de segurança instituído pela Justiça Eleitoral desde o primeiro turno, e que o resultado deverá ser julgado logo nas primeiras horas do início da noite, pouco tempo depois do encerramento da tomada dos votos”.

O magistrado elogiou a atuação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, para viabilizar as eleições com segurança sanitária, destacando o fornecimento de equipamentos de proteção individual para mesários e servidores nas seções eleitorais; o acordo com redes sociais e agências de checagem para combater fake news; a dispensa temporária da biometria; e o diálogo com o Poder Legislativo, que culminou na aprovação da Emenda Constitucional nº 107/2020, que adiou o pleito.

“Não creio que seja necessária medida extra para o segundo turno. O TSE demonstrou que o planejamento do primeiro turno foi seguro. Para a eleição do dia 06 de dezembro, em Macapá, o Tribunal Regional do Amapá já está tomando as medidas de segurança, e tanto o TSE como o Coptrel estão dando suporte aos nossos irmãos”, ressaltou Jatahy Júnior.

Vitória

O presidente do Colegiado disse esperar que todo o calendário eleitoral seja cumprido à risca. “Eu fui a favor do adiamento das eleições, tomando todos os cuidados sanitários, mas mantendo o pleito de modo a não provocar a ampliação dos mandatos atuais. A posse dos vitoriosos está mantida para o dia 1º de janeiro de 2021, o que revela uma grande vitória da democracia brasileira, que, diante das adversidades da pandemia, conseguirá, mesmo assim, preservar o princípio republicano da alternância do poder e da periodicidade das eleições”, frisou.

Para o desembargador, o Programa de Enfrentamento à Desinformação, que teve, nas parcerias com as redes sociais para combater as fake news, um instrumento de ação, além da estreita colaboração com as agências de checagem de notícias, foram fundamentais para o esclarecimento à população. “A Comunicação do TSE deu respostas rápidas, e os parceiros replicaram de forma imediata”, acrescentou.

Urna eletrônica

Depois do primeiro turno, surgiram comentários acerca da confiabilidade da urna eletrônica, o que resultou em inúmeros esclarecimentos da Justiça Eleitoral. “A urna eletrônica é um orgulho do Brasil. Nosso sistema eleitoral é seguro e já comprovou isso ao longo desses 24 anos de utilização. A apuração da eleição é feita no momento da impressão do boletim de urna, nas seções eleitorais, logo após a votação, de forma off-line. A auditoria está à disposição de todos os brasileiros”, destacou.

e-Título

Para o presidente do Coptrel, as críticas ao e-Título têm sido exageradas. Ele considera normais alguns problemas de sobrecarga no dia do primeiro turno. Depois de lembrar o grande número de acessos simultâneos num determinado momento, o magistrado enfatizou que as funcionalidades agregadas ao app asseguram o futuro da plataforma: “Certamente, será o documento mais utilizado pelos brasileiros para identificação digital”.

Minorias

Nas Eleições 2020, foi registrado um grande número de candidatos negros – que se declararam pardos ou pretos – e uma maior participação das mulheres. “O TRE da Bahia promove, desde a minha posse, eventos voltados para o debate e o estímulo da participação feminina na vida pública. A inclusão é um aspecto saudável da sociedade atual. A Câmara de Salvador elegeu, em sua maioria, candidatos que se autodeclaram pretos ou pardos. Creio que temos um retrato mais fiel da nossa cidade”, disse.

Democracia enaltecida

O desembargador Jatahy Júnior também agradeceu e aplaudiu os eleitores, destacando que a grande maioria compareceu às urnas de máscaras para exercitar a democracia, escolhendo livremente os seus candidatos. “Apesar da tristeza em razão das perdas de milhares de vidas em razão da pandemia, foi um momento de singular alegria vivenciar mais um dia de festa da democracia brasileira. Contamos, mais uma vez, com o nosso eleitorado, para fazermos novamente a nossa democracia acontecer”, concluiu.

Informações do TSE

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