quarta-feira, 21 de outubro de 2020

TRE-BA realiza audiência pública virtual com municípios do Centro-Sul nesta quinta-feira, 22/10

Membros da Justiça Eleitoral, políticos e representantes da sociedade civil de 114 municípios irão discutir logística do pleito e poder de polícia dos juízes eleitorais; região tem cerca 1 milhão e 941 mil votantes



O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia realiza, nesta quinta-feira (22/10), a quarta audiência pública virtual de 2020 sobre a logística das Eleições Municipais no contexto da pandemia. Conduzida pelo presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, a audiência incluirá 114 municípios do Centro-Sul e irá abordar também o poder de polícia dos juízes eleitorais. Este ano, além da legislação eleitoral, as campanhas devem respeitar os protocolos sanitários para evitar o contágio do novo coronavírus. 

As 114 cidades que participarão desta audiência integram 42 zonas eleitorais da Bahia, onde há 1.941.009 votantes. O município com o maior eleitorado é Vitória da Conquista, que possui 231.176 votantes, distribuídos em três zonas eleitorais. Já a cidade com o menor número de eleitores é Lafaiete Coutinho, onde 3.746 pessoas são esperadas a votar. 


Além dos membros da Justiça Eleitoral e do Ministério Público, a audiência terá a participação de prefeitos, vereadores, secretários e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil. São esperados ainda autoridades militares, líderes comunitários, partidos políticos, autoridades religiosas, educadores, estudantes, profissionais liberais e empresários. 

O presidente do TRE-BA destaca que divulgar informações qualificadas sobre o processo eleitoral em um contexto atípico é ainda mais importante. Durante a audiência, o desembargador irá apresentar as medidas adotadas pela Justiça Eleitoral, como a inclusão de hora extra para a votação, a reserva de horário especial para eleitores em grupo de risco, a dispensa da biometria, a obrigatoriedade de uso da máscara e a distribuição de kits de segurança para mesários e outros colaboradores do TRE-BA. 

Sobre o poder de polícia dos juízes eleitorais, o desembargador Jatahy Júnior e o procurador eleitoral, Cláudio Gusmão, irão destacar a Resolução nº 30/2020, que regulamenta esse poder administrativo com a especificidade de seguir os protocolos de segurança estabelecidos por autoridades sanitárias do estado. Em razão da pandemia, as campanhas eleitorais estão submetidas a um novo regramento, evitando aglomerações e exposições da população à Covid-19. 

A audiência terá início às 10h e será realizada pela plataforma Zoom, com transmissão ao vivo no canal do TRE-BA no Youtube. Até as Eleições, em novembro, o Eleitoral baiano promoverá mais uma audiência englobando o Nordeste baiano, o Vale do São Francisco e a Região Metropolitana de Salvador.

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