segunda-feira, 5 de outubro de 2020

TRE-BA realiza audiência pública virtual com municípios do Centro-Norte nesta quinta-feira, 8/10

Justiça Eleitoral, políticos e representantes da sociedade civil de 82 municípios irão discutir logística do pleito e poder de polícia dos juízes eleitorais; região tem cerca de 1 milhão 796 mil votantes


O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia realiza, na próxima quinta-feira (8/10), a terceira audiência pública virtual de 2020 para apresentar a logística das Eleições Municipais no contexto da pandemia. Conduzida pelo presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, a audiência reunirá 82 municípios do Centro-Norte baiano e irá abordar também a regulamentação do poder de polícia dos juízes eleitorais. Este ano, além da legislação eleitoral, as campanhas devem respeitar os protocolos sanitários para evitar o contágio de Covid-19. 

As 82 cidades contempladas nesta audiência integram 33 zonas eleitorais do estado, região que possui 1.796.711 votantes. O município com o maior eleitorado é Feira de Santana, com 400.549 votantes, distribuídos em quatro zonas eleitorais. Já a cidade com o menor número de eleitores é Lajedinho, onde 3.505 pessoas são esperadas a votar em 2020. 


Além dos membros da Justiça Eleitoral e do Ministério Público, a audiência terá a participação de prefeitos, vereadores, secretários e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil. São esperados ainda autoridades militares, líderes comunitários, partidos políticos, autoridades religiosas, educadores, estudantes, profissionais liberais e empresários. 

O presidente do TRE-BA destaca a importância de divulgar informações básicas sobre o pleito de novembro, considerando o contexto atípico no qual as votações serão realizadas. Durante a audiência, o desembargador irá citar a série de medidas adotadas pela Justiça Eleitoral, como a inclusão de hora extra para a votação, a reserva de horário especial para eleitores em grupo de risco, a dispensa da biometria, a obrigatoriedade de uso da máscara e a distribuição de kits de segurança para mesários e outros colaboradores do TRE-BA. 

Sobre o poder de polícia dos juízes eleitorais, o desembargador Jatahy Júnior e o procurador eleitoral, Cláudio Gusmão, irão destacar a Resolução nº 30/2020, que regulamenta esse poder administrativo com a especificidade de seguir os protocolos de segurança estabelecidos por autoridades sanitárias do estado. Por conta da pandemia, as campanhas eleitorais deverão obedecer novo regramento, evitando aglomerações e exposições da população ao coronavírus. 

A audiência terá início às 10h e será realizada pela plataforma Zoom, com transmissão ao vivo no canal do TRE-BA no Youtube. Até as Eleições, em novembro, o Eleitoral baiano promoverá mais duas audiências em outras regiões do estado. 

CB

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