terça-feira, 13 de outubro de 2020

TRE-BA é o Eleitoral do país com menores perdas orçamentárias em ranking do TSE

Dado foi apresentado em reunião com Secretários de Orçamento da Justiça Eleitoral no dia 8/10; TRE também foi avaliado em 3º lugar na utilização do limite de pagamento em 2020


O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia alcançou o 1º lugar no indicador de perdas orçamentárias no ranking do Tribunal Superior Eleitoral. O dado faz parte de uma série de indicadores setoriais apurados pela Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade (SOF) do TSE e foi anunciado na última quinta-feira (8/10), em reunião virtual dos Secretários de Orçamento da Justiça Eleitoral. 

O índice de perdas orçamentárias que levaram o TRE-BA à liderança no ranking do TSE inclui a Lei Orçamentária Anual de 2020 e os restos a pagar. Esse índice mede o percentual do orçamento não empenhado somado aos valores inscritos nos anos anteriores pendentes de pagamento em relação ao total disponível, explica a secretária da SOF do Regional baiano, Carla Lustosa. 

O TRE-BA também se destacou em 3º lugar no índice de utilização do Limite de Pagamento 2020. Esse dado identifica o percentual executado do teto de gastos estabelecido pela Emenda Constitucional nº 95/2016. A base são os valores pagos do orçamento corrente somados aos do estoque de restos a pagar de exercícios anteriores.

Na reunião com os Secretários de Orçamento dos Tribunais Eleitorais, a SOF/TSE apresentou uma série de resultados dos Tribunais nos indicadores estratégicos setoriais apurados neste exercício em 2/10/2020. “Esses indicadores constam do Planejamento Estratégico do TSE, relativo ao período de 2018 a 2021, e são avaliados periodicamente pela SOF/TSE para monitorar a evolução da gestão orçamentária e financeira das despesas discricionárias durante o exercício financeiro”, situa Carla Lustosa. 

O foco, segundo a secretária da SOF, é a economicidade e a excelência da prestação de serviços. “O TSE objetiva fomentar o estabelecimento da cultura de redução do desperdício de recursos públicos e o direcionamento dos gastos para o atendimento das necessidades prioritárias e essenciais da Justiça Eleitoral:, define Lustosa. 

Desafio

O TRE-BA foi avaliado em 25ª posição no indicador Inscrição em Restos a Pagar, que mede as despesas contratadas passíveis de pagamento no ano subsequente. “Temos agora o desafio de alavancar este resultado, decorrente do volume de recursos investidos prioritariamente neste exercício para a melhoria da infraestrutura imobiliária do Tribunal”, observa a secretária Carla Lustosa. 

Isso aconteceu, ela explica, porque os valores empenhados para o custeio das obras sofreram alterações do cronograma físico e financeiro deste exercício, em razão da pandemia de Covid-19. De acordo com a avaliação da SOF, a execução das demais despesas discricionárias até o encerramento do exercício financeiro de 2020 relativas à manutenção do Órgão contribuirá para a melhoria da performance desse indicador.

CB

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