quarta-feira, 7 de outubro de 2020

TRE-BA avalia ações de preparação das Eleições 2020

Durante o encontro, realizado por meio de videoconferência, foi apresentado um balanço das providências que estão sendo tomadas pelo regional baiano para a realização do pleito em novembro


O Tribunal Regional da Bahia (TRE-BA) realizou uma reunião, nesta terça-feira (6/10), com as Secretarias do órgão para avaliar as ações de preparação das Eleições 2020. “O objetivo desta reunião é justamente afinar a equipe e mostrar os preparativos de todos nas suas diversas áreas”, explicou o presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Junior. Além dos Secretários, participaram da reunião o Diretor-Geral, Raimundo Vieira e o Assessor de Segurança e Transporte, Coronel Wilson Dultra, o Assessor de Relações Institucionais, Silvio Batalha e a Chefe do Cerimonial, Nívia Barberino. 

De acordo com o Diretor-Geral, as providências administrativas para as eleições estão dentro do cronograma e o orçamento está sendo executado. O diretor também informou que, nesta segunda-feira (5/10), foi concluído o transporte dos EPIs doados pela iniciativa privada para a Bahia. “Já chegaram todas as carretas. O material está na Base Aérea de Salvador logisticamente acomodado para envio às Zonas Eleitorais. Falta apenas um lote adicional com uma quantidade significativa de máscaras que foram doadas pelo Senado”. 

Armazenamento 

O Secretário de Planejamento de Estratégia e de Eleições (SPL), Maurício Amaral, informou que nesta terça foi enviado ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ofício assinado pelo presidente do TRE-BA reforçando a necessidade de liberação dos salões do júri das cidades do interior para o armazenamento de material de eleição, em atendimento a uma demanda apresentada pelas zonas eleitorais. De acordo com o desembargador Jatahy Junior, o presidente do TJ-BA recebeu o ofício e vai orientar para que estes espaços necessários à realização das eleições fiquem à disposição da Justiça Eleitoral, sem que seja necessário alterar o decreto do órgão que limitava o uso destes espaços na fase atual. 

A Secretária de Gestão Administrativa e de Serviços (SGA), Robelza Rocha, informou que a conferência dos materiais já foi concluída e não foram constatadas divergências no quantitativo destinado pelo TSE ao estado. O material já está sendo separado por lotes e será distribuído em oito roteiros. “Diariamente, ficam na base aérea dois servidores e 13 carregadores fazendo a preparação do material que será repassado para a ATRAM. Os roteiros por semana estão sendo definidos e a expectativa é que até a última semana de outubro, todo material seja encaminhado aos cartórios”, explicou a secretária. 

A secretária informou ainda que as cabinas e os cadernos de votação já foram encaminhados para o interior, bem como material de expediente e mobiliário para alguns cartórios que solicitaram alteração. O material gráfico, como as cartilhas de mesários, cédulas de votação e folders serão enviadas dentro do esperado conforme o cronograma de recebimento. De acordo com Robelza, todo o planejamento segue sem atraso e o acompanhamento é feito quinzenalmente. A secretária disse também que está sendo providenciada a locação de um galpão para facilitar a logística de distribuição e transporte das urnas eletrônicas, próximo ao Centro de Apoio Técnico (CAT). 

Locais de votação 

Em relação às vistorias dos locais de votação, todos os ofícios já foram encaminhados para a presidência para que sejam enviados para Embasa, Universidade Federal da Bahia, Coelba, Governo do Estado, Prefeitura Municipal e escolas públicas para que sejam adotadas providências no tocante à adequação dos locais de votação, conforme a necessidade do local, como estrutura elétrica e acessibilidade. Com relação aos cartórios onde houve registro de servidores que testaram positivo para Covid-19, a SGA está providenciando a sanitização destes ambientes. O serviço é realizado por empresas especializadas contratadas por meio de licitação, ou por suprimento de fundos, enquanto a licitação não se conclui. 

Logística de transporte 

Passada a etapa de recebimento dos materiais, e agora de armazenamento, o próximo passo será a distribuição. Para isso, o TRE-BA contará com seis veículos disponibilizados pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), uma transportadora de cargas contratada, locação de cinco caminhões, além dos veículos próprios do regional baiano, entre caminhões e furgões. “Acredito que com isso nós encerraremos as etapas do envolvimento da comissão de logística com a entrega dos EPIs aos seus devidos locais”, avalia o Assessor de Segurança e Transporte, Coronel Wilson Dultra. 

Estacionamentos 

O Coronel Wilson Dultra informou que o TRE-BA solicitará à Assembleia Legislativa da Bahia e à governadoria do estado o uso dos estacionamentos dos órgãos no dia da eleição para que sejam disponibilizados aos servidores e eleitores que votam nas seções do TRE, no Centro Administrativo da Bahia. Ainda de acordo com o Assessor de Segurança e Transporte, será solicitando também o uso dos estacionamentos do monumento Luís Eduardo Magalhães, da Secretaria de Educação do Estado, do Tribunal de Justiça da Bahia e do estádio de Pituaçu. Ainda de acordo com o coronel Wilson Dultra, o TRE deverá requisitar agentes de segurança aos Tribunais Federais. 

Protocolos 

Quanto aos preparativos para o retorno dos servidores do TRE às atividades presenciais, o Secretário Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPE), Victor Xavier, informou que foi feita a sanitização dos ambientes e do sistema de refrigeração de ar, além da distribuição de tapetes sanitizantes e de face shields. Ainda segundo o Secretário da SPE, a distribuição de máscaras de proteção para os servidores está sendo finalizada e a área de atendimento ao público foi equipada com proteção frontal entre os atendentes. 

De acordo com a Secretária de Gestão de Pessoas (SGP), Mirella Sophia, todos os protocolos do serviço médico do órgão são revisados constantemente, seja por novas orientações dos órgãos públicos e da Organização Mundial da Saúde, seja pela própria necessidade das unidades do TRE. Além disso, cartilhas com orientações estão sendo enviadas para as zonas e está sendo criado protocolo específico para o treinamento presencial de mesários nas zonas. “O mesmo trabalho será feito com relação ao trabalho de carga e lacração de urnas. É uma demanda do sindicato, mas também é uma demanda e um cuidado do tribunal. Vamos fazer um protocolo específico, além do cuidado que já temos”. 

Enfrentamento à desinformação 

Além de todas as providências tomadas acerca da logística, o TRE-BA também está trabalhando no combate à desinformação com conteúdo autoral produzido pela Ascom do regional baiano. “Temos uma mascote, uma personagem própria, e estamos produzindo vídeos falando essencialmente das urnas eletrônicas e do processo de votação”, explicou o Secretário da SPE. Ainda de acordo com Victor Xavier, está sendo produzido conteúdo também para ser disseminado pela Comissão de Enfrentamento à Desinformação. 

Despesas 

O benefício alimentação dos mesários que irão atuar nas eleições de 2020 será pago por meio da Carteira Digital, em razão do acordo de cooperação técnica que foi firmado com o Banco do Brasil. Este é o primeiro ano em que a carteira digital será implementada e foi facultativo aos cartórios que optaram. De acordo com a Secretária de Orçamento e Finanças (SOF), Carla Lustosa, cerca de 30% do valor total será pago por meio desta modalidade. O restante será pago por meio de ordem bancária através dos cartórios. 

Ainda segundo Carla Lustosa, como iniciativa pioneira do TRE-BA, foi implementado o aplicativo SOFIA, criado para orientar os servidores responsáveis pelo suprimento de fundos. “É uma via acessível de tirar dúvidas e orientar”. Além dessa nova ferramenta, os servidores contam com a Coordenadoria de Finanças e Contabilidade - COFIC para dar o suporte necessário às zonas quanto à utilização do suprimento de fundos. “Nós temos mais de 95% do nosso orçamento anual já executado. Isso significa uma otimização de todos os créditos que nós recebemos e as economias identificadas em razão da pandemia já foram redirecionadas para outras demandas”. 

União 

Na avaliação do presidente do TRE-BA, Jatahy Junior, a união de todos é importante para superar os desafios. “Mais uma vez, a cada dois anos, a Justiça Eleitoral vai entregar à sociedade um trabalho com lisura e depois de entregue só caberá elogios a todos”. Participaram da reunião a Secretária Judiciária (SJU), Marta Gavazza; a Secretária da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE), Thaís Habib; a Secretária da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), Luciana Fonseca.

JF

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