sábado, 31 de outubro de 2020

Presidente do TRE-BA determina medidas mais severas contra aglomerações

Após ser comunicado sobre aglomerações ocorridas em cidades do interior, desembargador Jatahy Júnior determina que magistrados endureçam as medidas restritivas 




O desembargador Jatahy Júnior, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, reafirma a postura da instituição em não tolerar o descumprimento das medidas sanitárias durante as campanhas eleitorais. O Tribunal baiano foi o primeiro do país a editar medida, a Resolução nº 30/20, regulamentando a atuação dos juízes eleitorais com poder de polícia. 

Ao ser informado de casos de abuso por parte de candidatos, nas cidades de Iguaí e Barra do Choça, o presidente orientou a juíza Isabella Lago, Presidente da Comissão de Segurança e Ordem Pública do TRE-BA, a encaminhar os vídeos para os Juízes das respectivas zonas e solicitar que tomem providências para que isso não se repita. 

“Onde o malefício da aglomeração já aconteceu, cabe à Justiça Eleitoral tomar providência para que não se repita e apurar os fatos para punir, de forma exemplar, os responsáveis com multas e, futuramente, até mesmo com a perda do mandato que o mesmo eventualmente venha a obter”, afirma o desembargador. 

O TRE-BA vem mantendo as decisões dos juízes zonais quando punitivas aos candidatos que insistem em colocar em risco a saúde da população. “Não vamos aceitar esse tipo de comportamento, os juízes eleitorais podem contar com reforço policial, com a parceria do Ministério Público Eleitoral e o Tribunal pode designar juízes auxiliares para zonas onde se fizer necessário o endurecimento das medidas”. 

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