quinta-feira, 15 de outubro de 2020

Juiz cooperador, Henrique Trindade, participa de evento sobre crimes eleitorais

Na ocasião, o juiz representou o presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior; material apresenta, de forma didática, em diálogos ilustrados, os dez ilícitos eleitorais mais comuns


O juiz cooperador do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Henrique Trindade participou do evento virtual de lançamento da cartilha “Você sabia, sabiá?”, promovido pelo TRE do Paraná. O encontro ocorreu na tarde desta quarta-feira (15/10). Na ocasião, o juiz representou o presidente do Regional, desembargador Jatahy Júnior. 

A cartilha tem o objetivo de alertar a população sobre os principais ilícitos cometidos antes e durante as eleições. O material apresenta, de forma didática, em diálogos ilustrados, os dez crimes eleitorais mais comuns. Além disso, a cartilha reúne toda a legislação que trata do tema. 

Práticas aparentemente inofensivas, como tirar selfie ao lado da urna eletrônica para postar nas redes sociais ou distribuir santinhos de candidato na entrada do local de votação, configuram crimes eleitorais, passíveis de reclusão, pagamento de multa e prestação de serviços à comunidade para quem os praticar. Mas nem todo eleitor tem conhecimento, como afirma o juiz cooperador, Henrique Trindade. 

“Não raro os eleitores cometem, por desconhecimento, atos ilícitos. A cartilha apresenta de forma didática e coloquial situações que devem ser evitadas. A iniciativa pioneira do TRE do Paraná ajudará, não só aos eleitores daquele Estado, e sim a todos os brasileiros que poderão acessar a cartilha virtualmente. O TRE do Paraná, e, em particular, seu presidente desembargador Tito Campos de Paula estão de parabéns pela brilhante ação”. 

Os crimes mais comuns descritos na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) são: compra de votos, boca de urna, derrame ou chuva de santinhos, divulgação de fatos inverídicos, calúnia, difamação, injúria, divulgação de pesquisa fraudulenta, transporte de eleitor, recusar ou abandonar o serviço eleitoral, entre outras condutas vedadas. 


Clique aqui para acessar a cartilha e conhecer o projeto 

Matéria: Tainara Figueiredo, com informações do TRE-PR

Nenhum comentário:

Postar um comentário