sexta-feira, 9 de outubro de 2020

Desembargador Maynard Frank fala sobre recomendações sanitárias e poder de polícia durante 4ª edição do Cosems Bahia Live

 Evento virtual ocorreu nesta quinta-feira (8/10) e foi transmitido pelo Youtube, no canal oficial da Cosems Bahia


O Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Roberto Maynard Frank, participou, nesta quinta-feira (08/10), da quarta edição de evento do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia - Cosems Bahia Live, com a temática: “Covid-19 e Eleições 2020 - Cenário da Pandemia na Bahia e as Eleições Municipais”.

Em sua participação, o corregedor mencionou as medidas estabelecidas pelas autoridades sanitárias estaduais que deverão ser adotadas pelos eleitores, mesários, nas Eleições Municipais 2020, por conta da pandemia de coronavírus. Na ocasião, Maynard também falou sobre o exercício do poder de polícia para os atos de campanha que violem as normas eleitorais.

“Todos nós sabemos que a Organização Mundial de Saúde (OMS) decretou o estado de pandemia mundial, em decorrência do coronavírus. O estado da Bahia, nesta quinta, publicou novo decreto promulgando estado de calamidade pública, reconhecendo a seriedade do tema tratado. A Secretaria Estadual de Saúde franqueou ao Regional baiano, previamente, laudo sanitário contendo medidas que visam não disseminar a doença, quanto à realização dos atos de campanha das Eleições de 2020”.

O encontro foi mediado pelo Secretário Municipal de Saúde de Santo Antônio de Jesus, Leandro Lobo, contou com a participação do Secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, e do Coordenador do Núcleo Eleitoral do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Marcelo Miranda. A live foi transmitida pelo canal oficial do Cosems Bahia no Youtube e no perfil do Conselho no Facebook.

Recomendações

A principal mensagem da Justiça Eleitoral é a de que o eleitor permaneça de máscara desde o momento em que sair de casa, evite contato físico com outras pessoas e cumpra o dever cívico da forma mais ágil possível, sem permanecer tempo desnecessário nos locais de votação. Além de verificar o seu local de votação com antecedência, já que algumas seções eleitorais foram alteradas. Essa checagem pode ser feita por meio do aplicativo e-Título, na opção ‘onde votar’ (baixe o app no Google Play ou na App Store), ou pelo Portal do TSE.

Além da máscara, se possível, cada eleitor deve levar sua própria caneta para assinar o caderno de votação e levar anotados os nomes e números dos candidatos (a ‘cola eleitoral’) para votar de forma rápida. A Justiça Eleitoral orienta que, de preferência, o eleitor não leve crianças ou acompanhantes ao local de votação.

HS

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