Desde abril, os processos vêm sendo julgados, regularmente, por meio do Plenário Virtual, com transmissão ao vivo pelo canal do TRE-BA, no YouTube
Confira a primeira sessão presencial
“Nesse tempo de tristeza com 120 mil brasileiros que perderam a vida e com essa pandemia que modificou todos os nossos hábitos, temos a alegria de receber uma magistrada com as qualidades de vossa excelência, compondo o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e também de retornar à atividade presencial, com respeito à saúde de todos”, afirmou o presidente da Corte, desembargador Jatahy Júnior ao abrir a sessão.
Desde 20 de março, a Justiça Eleitoral estabeleceu regime de plantão extraordinário para prevenir o contágio ao coronavírus, adotando o trabalho remoto e a realização de sessões virtuais. No dia 6 de abril foi realizada a primeira sessão de julgamento, por meio de videoconferência, autorizada pela Resolução Administrativa nº 12/2020. Desde então, os processos vêm sendo julgados, regularmente, por meio do Plenário Virtual, com transmissão em tempo real pelo canal do TRE-BA, no YouTube.
O presidente do TRE-BA ressaltou que todos os cuidados foram tomados para o retorno seguro ao trabalho presencial e que espera contar com o corpo de servidores para a realização das Eleições Municipais. “A equipe do tribunal realizou a desinfecção do prédio, teve a preocupação de fazer a programação dos lugares onde os servidores passarão a exercer sua atividade presencial. Aqui mesmo a bancada foi alongada para que fosse respeitada a distancia entre os julgadores e também na plateia foram interditadas algumas cadeiras para se manter a distância recomendada”.
A retomada do serviço presencial no Poder Judiciário Eleitoral será gradual e por etapas. A segunda e terceira fases estão previstas para 5 de outubro e 3 de novembro, respectivamente, conforme estabelecido pela Portaria Nº 277 de 4 de agosto de 2020.
Apenas a sessão desta terça (8/9) foi feita de forma presencial, as demais ocorrerão por videoconferência, conforme calendário das sessões de julgamento.
TF
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