quinta-feira, 3 de setembro de 2020

TRE-BA realiza III Reunião de Análise da Estratégia (RAE)

 Na III RAE do ano, foram apresentados os resultados do 2º trimestre e deliberados ajustes na Estratégia.



Membros do Conselho de Governança e gestores convidados reuniram-se nesta terça-feira (01/09), em ambiente online, para a III Reunião de Análise da Estratégia (RAE) do ano, compromisso quadrimestral, conforme art. 4º, da Resolução Administrativa n.º 14/2015, que dispõe sobre o Planejamento Estratégico do Órgão para o período 2016-2021.

Na abertura dos trabalhos, o Presidente da Corte, Des. Jatahy Júnior, afirmou que realizar eleições numa pandemia é o maior de todos os desafios já enfrentados pela Justiça Eleitoral, e que, para isso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está adotando todas as medidas para garantir segurança sanitária aos cidadãos, magistrados, servidores e colaboradores envolvidos. Reconheceu o serviço essencial prestado à nação e ressaltou que o TRE-BA está se preparando para permitir o retorno gradual ao trabalho presencial com tranquilidade. Conclamou, ainda, a colaboração de todos, inclusive no atendimento das necessidades das Zonas Eleitorais consideradas críticas. 

O Corregedor Regional Eleitoral e Vice-Presidente, Des. Roberto Frank, salientou o compromisso da Corregedoria no cumprimento dos prazos eleitorais e na consecução das eleições que se aproximam. Já o Diretor-Geral, Raimundo Vieira, destacou a importância do encontro e também pediu a cooperação de todos na superação dos obstáculos decorrentes do momento adverso. 

Nesse contexto, avaliados os resultados do 2º trimestre do ano, verificou-se que, dos 15 (quinze) objetivos estratégicos do Órgão, 3 (três) tiveram desempenho satisfatório, 2 (dois) não tiveram seus indicadores medidos e 10 (dez) merecem atenção, muito por conta da pandemia e das dificuldades identificadas na correta extração dos dados jurisdicionais do 1º grau.

Dentre os 40 indicadores estratégicos, 30% apresentaram situação satisfatória, 20% merecem atenção, outros 20% tiveram situação crítica, 23% não foram medidos e 7% tinham metas em construção. Por sua vez, dentre os 20 projetos estratégicos priorizados, 53% estavam com andamento normal, 37% com atrasos não críticos, 7% com problemas e 7% foram concluídos no período. 

Merecem destaque os alcances antecipados das metas anuais dos indicadores i7 - Taxa de julgamento de processos antigos (2º Grau) – Meta Nacional 2; i8 - Taxa de julgamento dos processos de cassação de mandato eletivo (2º Grau) -  Meta Nacional 4; i16 - Número de pessoas atingidas por ações sociais; i22 - Número de ações de gestão de riscos; e i34 - Promoção de campanha de esclarecimento sobre o processo eleitoral – Meta Específica 1 da Justiça Eleitoral (JE). 

Na reunião, também foram aprovados ajustes no Sistema de Gestão de Riscos (SGR) do TRE-BA; informado o andamento da formulação das Metas aplicáveis à Justiça Eleitoral em 2021; avaliados possíveis impactos negativos nos dados do Tribunal constantes da Base Nacional de Dados Processuais do Poder Judiciário (DataJud), em virtude das dificuldades encontradas para adequada extração e envio das informações; além de atualizados os status de deliberações passadas. 

Quanto aos projetos estratégicos, o Conselho de Governança aprovou a prorrogação dos prazos finais do p16. Política de Controle de Estoque e do p31. Fala, cidadão!, bem como o cancelamento do  p2. Capacitação Bienal de Gestores, por entender que a iniciativa já é realizada sistematicamente, não sendo caracterizada como prática inovadora.

Ainda, ficou definida a constituição de um grupo de estudos multisetorial para viabilizar a correta extração dos dados processuais do Tribunal, de modo que essas informações passem a representar fidedignamente a celeridade e a produtividade jurisdicionais do Órgão. 

Após informações atualizadas no encontro, verificou-se que muitas das situações adversas identificadas no fim do 1º semestre já estão sendo superadas pelo TRE-BA, a exemplo das taxas de congestionamento e de julgamento de processos de conhecimento no 2º grau, do número de ações de promoção de valores éticos, do número de adequações de instalações físicas às normas de acessibilidade, e da taxa de execução orçamentária.

Isso demonstra que, passado o período inicial de adaptação aos impactos da pandemia e revisão dos planos formulados anteriormente, o Tribunal permanece firme no propósito de garantir a legitimidade do processo eleitoral e de contribuir para o fortalecimento da democracia, visando a ser reconhecido pela qualidade dos serviços que presta ao cidadão.

Para consultar a performance pormenorizada dos indicadores e projetos estratégicos, clique AQUI. A próxima RAE, com resultados do terceiro trimestre, deverá ocorrer em novembro.


Fonte: Seção de Planejamento Estratégico (SEPLANE) 


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