sexta-feira, 11 de setembro de 2020

TRE-BA concede Medalha do Mérito Eleitoral a cinco mesários que atuarão nas Eleições Municipais de 2020

Honraria reconhece aqueles que contribuem para o engrandecimento, eficiência e respeitabilidade da Justiça Eleitoral; cerimônia de entrega será dia 5/10, às 16h, na sala de sessões


Cinco mesários que atuarão nas Eleições Municipais de 2020 serão agraciados com a Medalha do Mérito Eleitoral, concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. A comenda é um reconhecimento, por parte da Justiça Eleitoral baiana, ao trabalho daqueles que contribuem para o engrandecimento, eficiência e respeitabilidade deste poder público. A cerimônia de entrega será realizada no dia 5/10, às 16h, na sala de sessões do TRE-BA. 

A ideia de condecorar os mesários, representando os mais de 110 mil que atuarão nas eleições, partiu do presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior. O objetivo, explica o gestor do Eleitoral baiano, é prestar uma homenagem aos eleitores que, voluntários ou convocados, farão parte da linha de frente nas Eleições Municipais de 2020, que este ano serão realizadas no contexto da pandemia de Covid-19. 

O presidente destaca o aumento de inscrições no número de mesários voluntários – 20 mil apenas neste ano – como fator positivo, apesar das adversidades. “Isso mostra a consciência do cidadão baiano, que deve realizar as eleições superando as dificuldades trazidas com o coronavírus”. Mais uma vez, o gestor do TRE da Bahia tranquiliza a população, reforçando que a Justiça Eleitoral está tomando todas as providências para garantir votações seguras. 

Para receber a Medalha do Mérito Eleitoral serão escolhidos quatro mesários de zonas da capital baiana e um de Vitória da Conquista, município onde foi criado o programa Mesário Voluntário. Importante afirmar, frisa o presidente, que “os escolhidos representarão os mesários do estado, pois não temos como condecorar todos, mas fazemos questão de conceder a honraria para demonstrar nossa gratidão aos cidadãos e cidadãs empenhados na função de garantir as votações e, com elas, o processo democrático na escolha dos próximos gestores ou gestoras municipais”.

Desde que o Projeto Mesário Voluntário foi implantado na Bahia, em 2006, mais de 100 mil eleitores inscreveram-se para colaborar com a Justiça Eleitoral nas eleições. Ao longo da próxima semana, o TRE-BA vai publicar o perfil dos selecionados.

Quem pode ser mesário

Para atuar como mesário, o eleitor deve ser maior de 18 anos e estar em situação regular perante a Justiça Eleitoral. Entre as exceções, estão candidatos e parentes, até o segundo grau, ainda que por afinidade, inclusive o cônjuge; membros de diretórios de partidos políticos com função executiva; autoridades, agentes policiais e funcionários no desempenho de funções de confiança do Executivo, além de funcionários do serviço eleitoral.

Este não é um trabalho remunerado. O mesário recebe auxílio-alimentação no 1º turno e, se houver, no 2º turno das eleições, e tem direito a: dois dias de folga para cada dia trabalhado na função; dois dias de folga para cada dia de treinamento oferecido pela Justiça Eleitoral; certificado dos serviços prestados à Justiça Eleitoral; e preferência no desempate em concursos públicos (desde que previsto em edital). Para universitários de instituições conveniadas, as horas trabalhadas valem como atividade extracurricular.



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