terça-feira, 29 de setembro de 2020

Presidente do Coptrel e do TRE-BA fala sobre desafio de realizar as eleições em meio à pandemia

Em reunião com o ministro do STF, Luiz Fux, o desembargador Jatahy Júnior afirmou que o TRE-BA está trabalhando para garantir uma eleição segura e sem risco de contaminação



O presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) e do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Junior, participou, nesta terça-feira (29/9), de reunião virtual com o novo presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luiz Fux. Em seu discurso, o desembargador destacou os desafios da Justiça Eleitoral em realizar o pleito em meio à pandemia do coronavírus. 

Mesmo diante desse cenário, o Poder Judiciário não se imobilizou, conforme afirmou o presidente do TRE-BA. “O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia está trabalhando juntamente com o TSE e as instituições ligadas à saúde para garantir uma eleição segura e sem risco de contaminação, facilitando a compreensão das mudanças causadas pela pandemia em ano eleitoral. Com as medidas tomadas, acreditamos que venceremos em todos os setores e lugares, inclusive nas urnas”. 

De acordo com Jatahy Júnior, a crise sanitária trouxe preocupações com a saúde dos eleitores, servidores e colaboradores que atuarão durante a votação e a contagem dos votos. Para garantir a segurança desses trabalhadores, o presidente do TRE-BA ressaltou que a preparação de mesários está sendo realizada de modo virtual. “Na Bahia todos estão sendo treinados por videoconferência e alertados sobre os cuidados a serem adotados nas seções eleitorais para evitar a transmissão do coronavírus. A ordem é garantir, com segurança, a festa da democracia”. 

A crise financeira instalada pela pandemia também foram citados pelo presidente do TRE-BA como desafios. “Diferentemente dos outros pleitos, essa campanha vai exigir somas consideráveis de recursos, pois a crise financeira gerada pela pandemia trouxe restrições às atividades que repercutirão na escassez de doações. Neste cenário, aliado às limitações de contato físico, as redes sociais, que se destacaram nas Eleições Gerais de 2018, terão um papel ainda mais decisivo, exigindo dos partidos políticos e candidatos respostas rápidas às cobranças que lhes são feitas diuturnamente”. 

Em contrapartida, o desembargador lembrou a dificuldade enfrentada pela Justiça Eleitoral no combate e fiscalização das notícias falsas. “Há dois anos o TSE teve dificuldades para controlá-las. De lá para cá, muita coisa mudou, mas os problemas não prometem ser menores, a exemplo do acesso limitado a pessoas mais vulneráveis e sem conexão com a internet, com possibilidade de exclusão do processo eleitoral”. 

O encontro contou com a participação dos presidentes dos Tribunais de Justiça de todos os estados brasileiros e dos Tribunais Regionais Federais. O ministro Luiz Fux tomou posse como presidente do STF e CNJ no último dia 10 de setembro para um mandato de dois anos. Durante seu discurso, afirmou que “nenhum tribunal estará sozinho sem a presença do STF” e que providências já estão sendo adotadas pela sua gestão, como o incentivo ao acesso à Justiça 100% digital.

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