Suspensão ocorre em razão do feriado do Dia da Independência, conforme estabelecido pela Lei n.º 10.607/2002 e pela Portaria TRE-BA nº 389/2019
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) informa que o atendimento remoto (e-mail e telefone) está suspenso nesta segunda-feira (7/9). A interrupção ocorre em razão do feriado do Dia da Independência, conforme estabelecido pela Lei n.º 10.607/2002 e Portaria TRE-BA nº 389/2019, que institui o calendário de feriados nacionais, regionais e específicos da Justiça Eleitoral, no ano de 2020.
O expediente será retomado na terça (8/9), quando também serão reiniciadas as atividades presenciais. No entanto, o atendimento ao público permanecerá, prioritariamente, a distância (telefone e e-mail). Desde março, devido à pandemia provocada pelo coronavírus, o TRE-BA adotou o atendimento remoto.
O TRE-BA ressalta que, na página principal do site institucional, o usuário tem acesso a diversos serviços online oferecidos pela Justiça Eleitoral, por meio do endereço eletrônico http://www.tre-ba.jus.br/eleitor/servicos-online/servicos-online.
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