sexta-feira, 28 de agosto de 2020

Presidente do TRE-BA prestigia posse de novo desembargador federal do TRF1

César Cintra Jatahy é filho do ex-vice-presidente e corregedor do TRE-BA, desembargador Edmilson Jatahy Fonseca (falecido em 2017), e irmão do atual presidente do Regional baiano, desembargador Jatahy Júnior 


O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Júnior, participou, nesta sexta-feira (28/8), da sessão solene de posse do juiz federal César Cintra Jatahy, da Seção Judiciária da Bahia (SJBA), no cargo de desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). O empossado é filho do ex-vice-presidente e corregedor do TRE-BA, desembargador Edmilson Jatahy Fonseca (falecido em 2017), e irmão do atual presidente do Regional baiano. 

Confira vídeo da cerimônia

O desembargador Jatahy Júnior falou da emoção de prestigiar a cerimônia. “É um dia de muita alegria para todos nós da família, pois é o caçula que segue a carreira da magistratura, inspirado por meio pai, e que chega ao cargo de desembargador federal por merecimento, depois de uma longa carreira e serviços prestados à Justiça Federal. Antes, ao Ministério Público do Estado da Bahia e ao nosso Tribunal Regional Eleitoral”. 

Na Justiça Eleitoral, César Cintra Jatahy colaborou por quatro vezes. O primeiro momento ocorreu aos 18 anos de idade, quando foi aprovado no concurso de auxiliar judiciário do TRE-BA, servindo entre 1989 a 1993. Depois, atuou ainda como promotor eleitoral, acompanhando eleições em comarcas do interior do estado. Cintra Jatahy também foi juiz efetivo no tribunal maranhense, em 2004, e, recentemente, juiz substituto no TRE-BA, entre 2019/2020. 

“É uma satisfação muito grande e quero sempre relembrar meu vínculo com a Justiça Eleitoral, em especial ao TRE da Bahia, porque foi lá que eu comecei minha carreira onde fui aprovado no primeiro concurso público”, afirmou o novo desembargador federal. 

César Cintra Jatahy foi o mais votado em lista tríplice, formada pelo TRF1 (Tribunal Regional Federal – 1ª Região), obtendo 22 votos, em eleição realizada no último dia 9 de julho. Em razão de ter figurado 3 vezes consecutivas na lista de merecimento para desembargador federal, por força constitucional, Jatahy assegurou o direito ao posto. 

Perfil 

César Cintra Jatahy Fonseca graduou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia, em 1993. É Mestre em Direito Público pela mesma instituição, com a defesa e aprovação da dissertação “Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica – Repensando a dogmática tradicional, na sociedade de riscos, para garantia da proteção penal do meio ambiente”. Lecionou Direito Penal na Faculdade de Direito da UFBA de 1998 até 2000. Ensinou a mesma disciplina na Escola de Magistrados da Bahia (EMAB) por um ano e na Faculdade São Luís (MA), em 2003. 

Na Justiça Federal ingressou como juiz substituto na Seção Judiciária da Bahia (1998), tendo atuado em diversas Varas até ser promovido, em 2001, à Juiz Federal Titular da 6ª Vara (Cível) da Seção Judiciária maranhense. No Maranhão, foi Diretor do Foro e Membro da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais. Em 2004, foi removido para a Bahia. Hoje exerce atualmente a titularidade da 24ª. Vara Federal e está convocado para o TRF1 em Brasília. 

Na Justiça Federal da 1ª Região, o magistrado esteve presente em várias correições ordinárias e foi designado para inspeções da Corregedoria-Geral nos demais TRFs. Participou, ainda, de mutirões e itinerantes no âmbito dos Juizados Especiais Federais, assim como na Central de Conciliação. 

TF

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