terça-feira, 4 de agosto de 2020

Juiz César Jatahy é nomeado desembargador federal da 1ª Região

O Juiz Federal, que também ocupa vaga de substituto no TRE-BA, foi nomeado, mediante promoção, pelo critério de merecimento, em vaga decorrente da aposentadoria do Juiz Hilton José Gomes de Queiroz






O juiz da 24ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado da Bahia César Jatahy, que ocupa a vaga de substituto de classe no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), acaba de ser nomeado, pela Presidência da República, para o posto de desembargador federal da 1ª Região, com sede na cidade de Brasília, em decorrência da aposentadoria do Juiz Hilton José Gomes Queiroz. 

Em eleição realizada no dia 9 de julho, César Jatahy, foi o mais votado em lista tríplice, formada pelo TRF1 (Tribunal Regional Federal – 1ª Região), obtendo 22 votos. Em razão deste ter figurado 3 vezes consecutivas na lista de merecimento para desembargador federal, por força constitucional, Jatahy assegurou o direito ao posto. 

Perfil 

César Jatahy Fonseca graduou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia, em 1993. Mestre em Direito Público pela mesma instituição, com a defesa e aprovação da dissertação “Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica – Repensando a dogmática tradicional, na sociedade de riscos, para garantia da proteção penal do meio ambiente”. Lecionou Direito Penal na Faculdade de Direito da UFBA de 1998 até 2000. Ensinou a mesma disciplina na Escola de Magistrados da Bahia (EMAB) por um ano e na Faculdade São Luís (MA), em 2003. 

Na Justiça Federal ingressou como juiz substituto na Seção Judiciária da Bahia (1998), tendo atuado em diversas Varas até ser promovido, em 2001, à Juiz Federal Titular da 6ª Vara (Cível) da Seção Judiciária maranhense. No Maranhão, foi Diretor do Foro e Membro da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais. Em 2004, foi removido para a Bahia. Hoje exerce atualmente a titularidade da 24ª. Vara Federal e está convocado para o TRF1 em Brasília. 

Na Justiça Federal da 1ª Região, o magistrado esteve presente em várias correições ordinárias e foi designado para inspeções da Corregedoria-Geral nos demais TRFs. Participou, ainda, de mutirões e itinerantes no âmbito dos Juizados Especiais Federais, assim como na Central de Conciliação. No dia 13 de dezembro de 2019 foi empossado como juiz federal substituto no TRE-BA. César Jatahy integrou as três últimas listas tríplices para promoção por merecimento, elaborada pelo TRF1.

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