sexta-feira, 21 de agosto de 2020

Dica de leitura: títulos sobre direito eleitoral e as implicações da covid-19 são indicações da estante virtual do TRE-BA

Dica de leitura: títulos sobre direito eleitoral e as implicações da covid-19 são indicações da estante virtual do TRE-BA



Com a chegada do final de semana, a estante virtual da Biblioteca Desembargadora Ruth Pondé Luz, pertencente ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), disponibilizou diversos títulos para a formação intelectual, cognitiva e cultural do leitor. Desta vez, dois títulos, em formato digital, foram indicados. Para acessar a biblioteca basta entrar no endereço eletrônico ProView

Dicas de leitura sugeridas pela biblioteca do TRE-BA 

Direito Eleitoral Digital - De autoria de quatro especialistas na área jurídica e em sua segunda edição, a obra "Direito Eleitoral Digital" aborda assuntos atuais visto que 2020 será ano de eleição municipal. O  livro fala sobre o enfrentando temas como a liberdade de expressão e a propaganda eleitoral; as regras para a pré-campanha digital, ou os limites de impulsionamento de conteúdo e de conteúdo orgânico, a campanha eleitoral travada nas redes sociais e nos aplicativos de mensagens instantâneas, os crimes eleitorais e a internet, além de tantos outros temas sensíveis e que conectam o conhecimento a respeito do Direito Eleitoral Digital, transformando-os em um conjunto de normas, nem sempre harmônico, porém necessário, em especial para as eleições de 2020, afinal, alguém tem dúvida que esta eleição será ainda mais conectada do que a de 2018?

As Implicações da Covid-19 no Direito Administrativo - coordenada pelos Professores Augusto Dal Pozzo e Márcio Cammarosano, com o objetivo de conferir um proficiente panorama interpretativo acerca dos principais efeitos jurídicos causados pelo evento pandêmico nos mais relevantes institutos que conformam o Direito Administrativo Brasileiro.

A publicação reúne um seleto grupo de renomados profissionais e acadêmicos, que abordam temas de fundamental importância, de molde a oferecer ao leitor uma indispensável sistematização referente ao Direito Administrativo. Dentre os temas abordados pelos coautores encontra-se Licitações, Contratações Diretas, Contratos Públicos (obras públicas, prestação de serviços e aquisição de bens), Concessão e Parcerias Público-Privadas, Serviço Público, Infraestrutura, Poder de Polícia, Infração e Sanção Administrativa, Requisição Administrativa, Saúde Pública, Orçamento Público, Controle, Agências Reguladoras, Empresas Estatais, Fomento, Supremacia do Interesse Público, Responsabilidade Administrativa, Atividade Regulatória, Judicialização e uma abordagem acerca da nova legislação que entrou em vigor em face da pandemia.

É obra de caráter obrigatório, servindo de instrumento indispensável para o aprofundamento teórico e empírico do Direito Administrativo.


Como acessar 

Os conteúdos podem ser acessados pelo aplicativo ProView ou via intranet. No ProView, o usuário deverá fazer um cadastro no site da Biblioteca Digital. Possíveis dúvidas quanto ao cadastramento poderão ser explicadas pela Seção de Biblioteca e Memória (Seblim), informou o chefe de da seção, Osnir Mendes Madureira. Já na intranet, basta clicar no link da biblioteca e em seguida na aba Biblioteca Digital Proview. 



HS


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