terça-feira, 11 de agosto de 2020

Dia do Magistrado: TRE-BA interrompe funcionamento nesta terça-feira (11/8)

Interrupção ocorre em razão do feriado do Dia do Magistrado, conforme estabelecido pela Lei 5.010/66 e pela Portaria TRE-BA nº 389/2019


O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) terá o atendimento remoto (e-mail e telefone) suspenso nesta terça-feira (11/8). A interrupção ocorre em razão do feriado do Dia do Magistrado, conforme estabelecido pela Lei 5.010/66 e pela Portaria TRE-BA nº 389/2019, que institui o calendário de feriados nacionais, regionais e específicos da Justiça Eleitoral, no ano de 2020. O expediente será retomado na quarta (12/8). 

Por conta da pandemia, o atendimento presencial continua suspenso no TRE-BA, como medida preventiva de contenção ao coronavírus. Mas, a Justiça Eleitoral tem atuado com diversos serviços disponibilizados de modo online, por meio do site (www.tre-ba.jus.br).

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