sexta-feira, 14 de agosto de 2020

Campanha nacional de incentivo aos mesários voluntários começa nesta sexta-feira (14/8)

Protagonizada pelo médico Drauzio Varella, campanha do TSE reforça medidas de segurança adotadas no contexto da pandemia; na Bahia, TRE-BA vem realizando movimento semelhante desde fevereiro



O médico Dráuzio Varella está na campanha do Tribunal Superior Eleitoral, que estreia em todo o Brasil nesta sexta-feira (14/8), incentivando a inscrição voluntária de mesários para as Eleições Municipais de 2020. Um dos mais conhecidos profissionais de saúde do país, Drauzio Varella destaca a importância dos mesários para a democracia e reafirma as providências da Justiça Eleitoral para garantir a segurança da população no ano em que as votações acontecerão em meio à pandemia de Covid-19.


Os mesários são a maior força de trabalho de uma eleição, colaboradores essenciais no processo eleitoral. De acordo com o TSE, dos mais de 1,7 milhão de mesários das Eleições de 2016, 33,5% foram voluntários. No pleito de 2018, 50% dos 2 milhões de mesários trabalharam voluntariamente. Em 2020, o TRE-BA já tem 5.228 inscritos, via internet. 

Para garantir a segurança dos mais de 1,5 milhão de mesários que atuarão nos 5.569 municípios, o TSE tem trabalhado com médicos e especialistas para definir protocolos e equipamentos de proteção individual, disponibilizados no dia da votação. Drauzio Varella abriu mão do cachê para protagonizar três vídeos, spots para rádio e posts para as redes sociais do TSE. 

Na Bahia, o Tribunal Regional Eleitoral do estado saiu na frente e iniciou essa campanha em fevereiro de 2020, quando o coronavírus ainda não era uma realidade no país. Com a pandemia, o TRE-BA também tem enfatizado a preocupação com a segurança e espera manter a participação daqueles que atuam na linha de frente das eleições. Em algumas zonas eleitorais baianas, 100% dos mesários são voluntários. 

O presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, afirma que a prioridade da Justiça Eleitoral é realizar as Eleições com segurança. Cada mesário irá receber máscaras em três camadas de tecido, protetores do tipo face shield, álcool em gel para as mãos e desinfetante para o ambiente da seção eleitoral, demarcada para garantir o distanciamento entre as pessoas. “Contamos com a colaboração de todos, lembrando que este também é um dever cívico”. 

Nas redes sociais do Eleitoral baiano, a hashtag #OrgulhoEmSerMesário tem reunido depoimentos desses que são um dos principais atores do processo eleitoral, atuando para garantir o sigilo do voto e a liberdade de escolha do eleitor. José Eduardo dos Santos compartilhou sua história, desde 1992 como voluntário na 5ª zona eleitoral, em Salvador. “Nós propiciamos às pessoas o exercício da cidadania, além de garantir a lisura do processo eleitoral e fortalecer a democracia do nosso país. Entrei ainda como universitário e sigo até hoje”. 


Lista de espera

Em Vitória da Conquista, no sul da Bahia, a 39ª zona eleitoral tem um histórico de voluntariado que surpreendeu até mesmo os servidores. Tudo começou em 2006, quando a chefe de cartório Zélia Sousa teve a ideia de implantar o projeto Mesário Voluntário em parceria com instituições de ensino superior. 

Naquele mesmo ano, a aceitação do público foi grande e em 2018 a 39ª ZE conseguiu não apenas chegar a 100% de voluntários como ultrapassar esse marco. “Depois que as mesas foram preenchidas, ficamos com uma fila de espera de mais de 100 mesários”, conta Zélia. Oficialmente, o TRE-BA começou a fazer contato com os mesários nesta sexta-feira (14/8), mas há dias a 39ª ZE vem recebendo emails e mensagens de WhatsApp daqueles que desejam trabalhar nas Eleições Municipais em novembro. 

A chefe de cartório afirma que ver essa disponibilidade dos cidadãos é algo muito satisfatório. “Tenho certeza que muito disso se deve a forma como nós do cartório tratamos esses mesários com atenção e respeito, mostrando o quanto eles são importantes no processo democrático. Minha expectativa, apesar da pandemia, é que tenhamos novamente 100% de voluntários este ano”. 

Convocado ou voluntário

Para incentivar a adesão ao voluntariado nos serviços eleitorais, o TSE criou o programa Mesário Voluntário. Os interessados podem se inscrever no programa nos cartórios eleitorais de suas cidades, preencher um cadastro no site de cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou fazer sua inscrição pelo aplicativo e-Título, que pode ser baixado gratuitamente em qualquer sistema operacional.

Se for convocado, o eleitor receberá uma carta no endereço cadastrado na Justiça Eleitoral. Para os voluntários, a convocação não é automática. O cartório eleitoral analisa a ficha de inscrição e verifica se existe vaga na seção de votação do candidato a mesário. Havendo vaga e não existindo impedimento, o eleitor poderá ser convocado.

Uma vez convocado, o mesário passa a ter a obrigação de trabalhar nas eleições. Desistências somente são aceitas se acompanhadas de requerimento fundamentado, que será analisado pelo juiz eleitoral. A falta sem justa causa resulta em multa.

Caso o mesário não possa comparecer no dia da votação, ele deverá enviar uma justificativa ao juiz eleitoral responsável até cinco dias após a convocação. Se os impedimentos surgirem depois desse prazo, haverá tolerância quando comprovada a justificativa.

Para quem não se manifestar até o dia da eleição e não comparecer na data e na hora marcadas, o prazo para apresentar a justa causa ao juiz eleitoral será de 30 dias. Caso contrário, o mesário ficará sujeito ao pagamento de multa.

Quem pode ser mesário

Para atuar como mesário, o eleitor deve ser maior de 18 anos e estar em situação regular perante a Justiça Eleitoral. Entre as exceções, estão candidatos e parentes, até o segundo grau, ainda que por afinidade, inclusive o cônjuge; membros de diretórios de partidos políticos com função executiva; autoridades, agentes policiais e funcionários no desempenho de funções de confiança do Executivo, além de funcionários do serviço eleitoral.

Este não é um trabalho remunerado. O mesário recebe auxílio-alimentação no 1º turno e, se houver, no 2º turno das eleições, e tem direito a: dois dias de folga para cada dia trabalhado na função; dois dias de folga para cada dia de treinamento oferecido pela Justiça Eleitoral; certificado dos serviços prestados à Justiça Eleitoral; e preferência no desempate em concursos públicos (desde que previsto em edital).


CB com informações do TSE

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