segunda-feira, 27 de julho de 2020

TRE-BA inicia nesta segunda-feira (27/7) semana dedicada a sessões plenárias

Corte do Eleitoral baiano segue com o julgamento de casos, mantendo a prestação jurisdicional durante a pandemia, o que tem feito do TRE-BA um dos mais produtivos tribunais do país


O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia deu início, nesta segunda-feira (27/7) a uma semana dedicada à realização de sessões plenárias. Até o próximo dia 30/7 (quinta-feira), a corte eleitoral irá realizar sessões por meio de videoconferência, dando andamento aos processos em curso. O TRE-BA realiza sessões em dois turnos – manhã e tarde – com o objetivo de cumprir a agenda mesmo durante a pandemia de coronavírus. 

Nas pautas das sessões, estão julgamentos de recursos eleitorais, agravos internos na prestação de contas e embargos na declaração de recursos eleitorais. Desde o início da quarentena, em março de 2020, o TRE-BA seguiu funcionando por meio de serviço remoto. Em abril, o Tribunal realizou a sua primeira sessão por meio de videoconferência e foi o primeiro TRE do Brasil a regulamentar esse instrumento para realizar audiências de instrução nas zonas eleitorais. 

Mesmo com a suspensão das atividades presenciais por conta da pandemia, o Eleitoral baiano está entre os mais produtivos do país na prestação jurisdicional em primeiro e segundo graus, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça. O presidente do TRE-BA e do Coptrel, desembargador Jatahy Júnior, avalia a alternativa encontrada pela corte como exitosa na prestação de um serviço essencial, considerando também que 2020 é ano de Eleições Municipais. “O coronavírus não imobilizou o poder judiciário”. 



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