sexta-feira, 31 de julho de 2020

TRE-BA 88 anos: Eleitoral baiano faz da tecnologia uma marca na prestação de serviços

Com modelo de votação que é referência internacional, TRE-BA aprimora a prestação de serviços com o apoio de sistemas e aplicativos para garantir as Eleições Municipais, apesar da pandemia


O uso de tecnologias é uma marca da Justiça Eleitoral, que desde os anos 1980 vem atuando na vanguarda do poder judiciário para aprimorar a prestação de serviços. Em 2020, o regime de plantão extraordinário assumido com a pandemia de coronavírus evidenciou a importância de sistemas e aplicativos, que têm mantido o TRE-BA funcionando mesmo de portas fechadas. 

Antes do novo uso para o Título Net e das sessões de julgamento por videoconferência, a biometria, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e o e-Título já eram destaque. A versão digital do documento, aliás, vai ganhar uma série de funcionalidades para facilitar a vida de quem vai às urnas em 2020, escolher novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. 

Nos 88 anos do órgão, servidores da ativa e aposentados rememoram o percurso da tecnologia no aperfeiçoamento do Tribunal. A servidora Ana Lúcia Amoedo, da Seção de Informações Funcionais (COPES/SGP), lembra que, em 1982, quando entrou no Tribunal, ainda não havia computadores, só máquinas de datilografar. O cadastro de quatro milhões e meio de eleitores era registrado em fichas de papel, guardadas em armários de aço, acomodados verticalmente por falta de espaço, no prédio da Vasco da Gama.

O TRE-BA ainda era analógico. “Quando um eleitor ligava para saber sobre a sua situação, tínhamos que pedir um tempo, ir até esses armários, subir escadas, acessar as fichas e anotar as informações para quando ligassem novamente”, conta Amoedo. Na época, o TRE-BA tinha apenas 146 servidores no quadro. A partir de 1986, começou o processo de informatização do cadastro de eleitores. Dez anos depois, o Brasil votava na urna eletrônica.

“De lá para cá, as mudanças são gigantescas”, situa Amoedo, considerando que o número de servidores aumentou mais de seis vezes (passou de 146 para cerca de 900), que o órgão ganhou uma sede própria e que a tecnologia passou a ser um norte na definição dos trabalhos. “É isso o que garante, por exemplo, que estejamos ativos mesmo durante a pandemia, fazendo tudo o que é necessário para garantir as eleições. Vamos ter que contar também com muita criatividade e ainda mais responsabilidade, mas acredito que faremos tudo de forma segura”. 

Para Iraildes Andrade, 64 anos, a informatização da Justiça Eleitoral representa um processo. Em 1996, na experiência pioneira com a urna eletrônica, ela era a Secretária de Informática e ali constatou que, sem a mão humana na contagem de votos, a apuração tinha eliminado a possibilidade de fraudes. Como em toda novidade, alguns mesários tiveram mais dificuldades no primeiro turno. Já no segundo, estavam adaptados. 

A servidora aposentada classifica esse momento como histórico. “Foi um avanço indiscutível, principalmente quanto à segurança no registro do voto e na apuração imediata. Além disso, trouxe mais credibilidade e transparência ao processo, que passou a ser mais célere e confiável”. Mirando o futuro, Andrade vislumbra a possibilidade de uma votação online, com o eleitor de casa, usando seus equipamentos eletrônicos. “Isso resolveria a acessibilidade, comprometida nos prédios públicos onde ocorrem as votações”. 

Aula de Tribunal

O servidor aposentado Márcio Oliveira, 80 anos, ficou no TRE-BA tempo suficiente para acompanhar o recadastramento nacional e todo o processo que culminou no voto eletrônico. Foram 34 anos. Ele saiu em 1998, dois anos depois de o Eleitoral baiano adotar o sistema que transformou completamente a forma como os brasileiros escolhem seus representantes. 

A tecnologia não é, porém, a primeira memória que seu Oliveira tem ao falar do TRE-BA. São os colegas. “Fiz bons amigos no Tribunal. Foi um lugar que me proporcionou grandes amizades”. Formado em direito, ele ingressou no Eleitoral baiano em 1964. Começou na 3ª zona e depois passou pela 10ª e pela 9ª ZE, onde atuou como chefe de cartório. 

Quando saiu do Tribunal, o servidor resolveu trabalhar para que outras pessoas pudessem entrar. Virou professor de cursinho, preparando diversas turmas para os concursos públicos do TRE-BA. Escreveu um livro preparatório para vagas de técnico, auxiliar e atendente judiciários que teve duas atualizações, todas esgotadas. 

No livro, seu Oliveira ensinou sobre direito constitucional, administrativo, civil e eleitoral, conhecimentos específicos exigidos à época. Ele ainda publicou outro livro, com noções básicas de direito, também para apoiar candidatos a uma vaga no Tribunal baiano. Lembrando desse tempo, se emociona algumas vezes e chora. “Hoje, muitos servidores que estão no TRE-BA foram meus alunos. Vários vieram me agradecer, dizendo que passaram graças às minhas aulas. É uma forma de continuar lá também”. 


CB

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