quinta-feira, 9 de julho de 2020

Biblioteca virtual do TRE da Bahia disponibiliza mais de 80 novos títulos

Atualmente, a estante virtual conta com mais de 900 publicações da Editora Revista dos Tribunais


A Biblioteca Desembargadora Ruth Pondé Luz, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), disponibilizou mais 82 novos títulos - edições de 2020, no acervo da Biblioteca Digital ProView. Atualmente, a estante virtual conta com mais de 900 publicações da Editora Revista dos Tribunais, em formato digital. Para acessar a biblioteca basta entrar no endereço eletrônico: encurtador.com.br/dgwSW

Os conteúdos podem ser acessados pelo aplicativo ProView ou via intranet. No ProView, o usuário deverá fazer um cadastro no site da Biblioteca Digital. Possíveis dúvidas quanto ao cadastramento poderão ser explicadas pela Seção de Biblioteca e Memória (Seblim), informou o chefe de da seção, Osnir Mendes Madureira. Já na intranet, basta clicar no link da biblioteca e em seguida na aba Biblioteca Digital Proview. 

Dicas de leitura sugeridas pela biblioteca do TRE-BA 

A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (Wagner Balera): a obra, amplamente discutida e aguardada, foi aprovada por meio da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no Diário Oficial da União em 13 de novembro de 2019. A Thomson Reuters, por meio do seu selo editorial Revista dos Tribunais, elaborou um comparativo dos artigos da Constituição da República Federativa do Brasil que foram alterados e revogados por meio da Emenda Constitucional, com comentários sobre os impactos e efeitos da mudança, sob a Coordenação do Dr. Wagner Balera. As novas disposições foram igualmente abordadas, com indicação da forma de aplicação, prazo de produção de efeitos e alcance das novas regras. Da mesma forma, a obra analisa e comenta as alterações do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, bem como as revogações de artigos das Emendas Constitucionais nº 20/1998; 41/2003 e 47/2005. 

Destaque: A obra traz a íntegra da Emenda Constitucional nº 103/2019, com quadro comparativo e comentários aos artigos alterados da Constituição Federal e do Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, bem como comenta as novas regras previdenciárias previstas na EC. 

Autor: Livre-docente, doutor e mestre em Direito pela PUC-SP. Professor Titular da mesma Universidade onde atua no Programa de Pós-graduação em Direito. Procurador Federal (1976/1997), tem assentos como conselheiro da FIESP e da CNTur, árbitro da PREVIC, Decano da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social, Titular da Academia Paulista de Direito e Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo. 

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (Adacir Reis, Lara Corrêa Sabino Bresciani, Ana Carolina Ribeiro de Oliveira Mendes - Ed. 2020): com a reforma do sistema previdenciário brasileiro, estima-se que alguns milhões de novos poupadores vão se somar ao universo dos atuais participantes, aposentados e pensionistas de planos de previdência complementar. Para se familiarizar com esse tema, que chegou para ficar, o leitor encontra nesta obra, revista e atualizada, a melhor doutrina, a jurisprudência dominante e a síntese dos principais temas relativos ao regime de previdência complementar. Os autores, advogados com grande experiência nos Tribunais Superiores, apresentam os conceitos doutrinários essenciais à compreensão do funcionamento das entidades fechadas de previdência complementar, mais conhecidas como fundos de pensão. 

Na sequência, há uma orientação estratégica sobre os eixos centrais que devem integrar as diversas peças processuais ao longo da tramitação de uma demanda judicial envolvendo esse vasto mundo da previdência privada. Nesta nova edição, o leitor terá também acesso à mais recente jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho e Supremo Tribunal Federal, com sua contextualização e síntese. As principais teses em discussão no Judiciário referentes à previdência complementar são dispostas em um manual prático de argumentação jurídica. Por fim, foram relacionados os principais normativos que orientam esse vasto e rico universo da previdência privada.

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