sexta-feira, 5 de junho de 2020

TRE-BA realiza II Reunião de Análise da Estratégia (RAE)

Na II RAE do ano, foram apresentados os resultados do 1º trimestre e deliberados ajustes em projetos estratégicos.


Membros do Conselho de Governança e gestores convidados reuniram-se nesta quarta-feira (3/6), em ambiente online, para a II Reunião de Análise da Estratégia (RAE) do ano, compromisso quadrimestral, conforme art. 4º, da ResoluçãoAdministrativa n.º 14/2015, que dispõe sobre o Planejamento Estratégico do Órgão para o período 2016-2021. 

O Presidente da Corte, Des. Jatahy Júnior, informou os prognósticos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições municipais e agradeceu o empenho de todas as áreas do TRE-BA para o alcance das metas previstas, e, sobretudo, para suplantar os percalços advindos do distanciamento social em razão da pandemia de COVID-19. Ressaltou, ainda, o aprendizado proporcionado pelos tempos de crise e a capacidade humana de reinvenção e de superação. 

Por sua vez, o Corregedor Regional Eleitoral e Vice-Presidente, Des. Roberto Maynard, expôs dificuldades técnicas para extração dos dados jurisdicionais relativos ao 1º grau, decorrentes da migração de processos do SADP para o PJe, e destacou o esforço da equipe da Corregedoria, com apoio da STI e da SPL/COPEG, a fim de encontrar a melhor solução para o problema. 

Dos 15 (quinze) objetivos estratégicos, 8 (oito) tiveram desempenho satisfatório no 1º trimestre; 3 (três) não tiveram seus indicadores medidos; 2 (dois) merecem atenção – Contribuir para o combate à corrupção e à improbidade administrativa e Promover a melhoria dos serviços de TIC -, e outros 2 (dois) tiveram performance insatisfatória - Consolidar a boa imagem do TRE-BA junto à sociedade e Fomentar ações de responsabilidade social e práticas ambientais sustentáveis. 

Segundo Benjamin Macedo, chefe da Seção de Planejamento Estratégico (SEPLANE), mesmo os indicadores sem metas atingidas tiveram desempenho condizente com o 1º trimestre de um ano eleitoral, quando ações que dependem de encontros presenciais costumam ficar comprometidas por recesso forense, afastamentos programados de servidores, férias escolares, carnaval, e, neste ano, pela pandemia. 

Merecem destaque os alcances antecipados da Meta Nacional n.º 2/2020 no 2º grau (Julgar 90% dos processos distribuídos até 31/12/2018); da Meta Nacional n.º 4/2020 (Julgar 90% dos processos referentes às eleições de 2018 que possam importar na perda de mandato); bem como das duas Metas Específicas da Justiça Eleitoral para o ano: Promover campanhas voltadas ao eleitor para ampliar o conhecimento sobre o funcionamento do processo eleitoral e Fomentar a participação feminina no processo eleitoral. 

No encontro, foi referendada a 2ª revisão do Plano de Logística Sustentável (PLS), informado o lançamento da Base Nacional de Dados Processuais do Poder Judiciário (DataJud) e ressaltada a posição de destaque do TRE-BA no que tange à produtividade semanal durante a pandemia, conforme monitoramento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

Quanto aos projetos estratégicos, o Conselho de Governança deliberou a mudança de nome e de escopo do p19. PLANOP; a data limite para apresentação do Plano Geral do Projeto (PGP) p22. Servidor 2.0; bem assim os processos a serem efetivamente mapeados e melhorados no âmbito do projeto p24. Evolução da Maturidade dos Processos. 

Ainda, os participantes reconheceram o esforço da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação para viabilizar melhores condições de trabalho em tempos de distanciamento social, com a possibilidade de acesso remoto aos sistemas e arquivos do Tribunal; disponibilização de ferramentas para atendimento online dos eleitores, inclusive no período do fechamento do cadastro; e utilização do sistema SEI pelo Órgão, permitindo a tramitação de processos administrativos fora da rede interna. Nesse último aspecto, a Comissão instituída para a implantação do sistema também exerceu importante papel. 

Se desejar ver a performance pormenorizada dos indicadores e projetos estratégicos, clique AQUI. A próxima RAE, com resultados do primeiro semestre, deverá ocorrer na segunda quinzena de agosto. 

Texto: Seção de Planejamento Estratégico (SEPLANE)

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