quinta-feira, 25 de junho de 2020

Registro de candidaturas é tema de entrevista com servidor do TRE-BA, Jonas Junior


Chefe da Seção de Gerenciamento de Registro de Dados Partidários e de Candidatos integra o projeto “A Mídia e as Eleições”; live será transmitida em 1º /7, às 14h, no Instagram do Eleitoral baiano



O registro de candidaturas para as Eleições Municipais de 2020 seguirá o calendário eleitoral, embora tramite no Congresso uma Proposta de Emenda Constitucional para alterar a data do próximo pleito. Esse tema será abordado pelo chefe da Seção de Gerenciamento de Registro de Dados Partidários e de Candidatos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, Jonas Junior, em entrevista que acontecerá no próximo dia 1º de julho. A transmissão ao vivo será a partir das 14h, no Instagram do TRE-BA. 

Parte do projeto “A Mídia e as Eleições”, essa live tem o objetivo de orientar futuros candidatos, considerando que, em 2020, todo o processo de registro de candidaturas acontecerá virtualmente, por causa da pandemia de coronavírus. Entre as novidades para este ano estão a reversão dos órgãos por ausência de prestação de contas; o fim de coligação para eleições proporcionais; a realização de convenções virtuais e o acesso ao livro de ata sem atendimento presencial. 

O chefe da SERPAC destaca ainda pontos que considera polêmicos, como o registro por órgãos provisórios e ainda de órgãos que não possuem CNPJ e sobre o cálculo percentual de candidaturas por gênero. “São assuntos sobre os quais ainda há incompreensão e divergências, por isso é importante abordar em detalhes”, antecipa. 

Jonas Junior vai tratar ainda sobre o adiamento das eleições e de como isso pode interferir no calendário eleitoral, nas prestações de contas e no prazo de desincompatibilização, que é o afastamento de cargo ou função de futuros candidatos. “A Justiça Eleitoral está se reinventando durante a pandemia para seguir tudo o que foi planejado. Esse possível adiamento é por uma questão de saúde pública, e não por qualquer limitação da nossa parte. Estamos preparados”. 

O servidor do TRE-BA defende que as soluções encontradas pelo Tribunal em contexto de emergência devem ser adotadas permanentemente. “Conseguimos dar respostas rápidas no meio da crise e isso significou avanços tecnológicos, diminuição de burocracia e até economia para o Tribunal, na prestação de um serviço essencial para a democracia do país”. A entrevista será concedida à jornalista Carla Bittencourt, da Assessoria de Comunicação do TRE-BA. 


Jonas Junior

Bacharel em Pedagogia pela Faculdade Olga Mettig; é pós-graduado em Direito Eleitoral pela Faculdade Integrada AVM. Atua como chefe da Seção de Gerenciamento de Registro de Dados Partidários e de Candidatos (SERPAC), na qual trabalha há 27 anos.



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