Em reunião realizada por videoconferência, desembargador Jatahy Júnior alinhou calendário eleitoral com magistrados; participaram também o corregedor eleitoral e o secretário especial de Eleições
O presidente do
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Júnior, se
reuniu com os 194 juízes das zonas eleitorais nesta terça-feira (2/6) para
discutir as eleições municipais de 2020 e os encaminhamentos do calendário
eleitoral no contexto do coronavírus. Por conta da quarentena, o encontro foi
realizado por videoconferência.
Na reunião, o
presidente do TRE-BA reafirmou a importância do regime de plantão
extraordinário e elogiou o trabalho dos juízes e servidores, cuja atividade
remota vem garantindo à Bahia índices de destaque na prestação jurisdicional em
todo o país. Também estavam presentes o corregedor eleitoral, desembargador
Roberto Frank, e o secretário especial de Eleições, Maurício Amaral.
O desembargador
Jatahy Júnior esclareceu os magistrados sobre os próximos passos para a
realização do pleito previsto para outubro. Sobre a vistoria dos locais de
votação, o presidente do TRE-BA informou que o procedimento será mantido, ainda
que as aulas não tenham sido retomadas no segundo semestre. “Isso, porém, será
feito com todos os cuidados indicados pela Organização Mundial de Saúde. Não
podemos perder de vista que a Justiça Eleitoral é um serviço essencial prestado
à sociedade”.
O corregedor
eleitoral complementou a fala do presidente afirmando que, durante a pandemia
de coronavírus, é importante que toda a sociedade compreenda o Poder Judiciário
como um poder de estado. O corregedor pediu o apoio dos juízes que mantivessem
como prioridade o cumprimento dos prazos eleitorais e que também se empenhassem
no andamento dos processos via PJe, para que o Tribunal consiga atingir as
metas as quais se propôs em 2020.
Durante o
encontro, a palavra foi franqueada aos magistrados, que puderam tirar dúvidas e
expor questões ligadas às eleições. O juiz Aroldo Nascimento, da 96ª zona
eleitoral, questionou como seriam julgadas as ações de impugnação dentro do
contexto do trabalho remoto. De acordo com a Lei Eleitoral, essas ações
demandam audiências com testemunhas. O juiz corregedor informou que o
Provimento nº06 regulamenta as audiências virtuais neste ano.
O presidente do
TRE-BA afirmou estar otimista de que, em breve, a Bahia deverá atingir o
achatamento da curva de contágio e, com isso, o declínio da pandemia. “Então,
poderemos voltar para o novo normal, cientes de que aprendemos muito e com a
esperança de que teremos um Judiciário mais enxuto e menos oneroso para a
sociedade”.
Antes de finalizar a reunião, o desembargador Jatahy Júnior pediu uma moção de pesar pelo falecimento do juiz Carlos Alberto Fiuza, vítima da Covid-19. A moção foi aprovada por unanimidade. “Com esse gesto, expressamos o nosso pesar pela perda de um colega e pela família enlutada”, disse o presidente.
CB
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