quinta-feira, 4 de junho de 2020

Cartórios eleitorais concluem fase de diligências e garantem validade de solicitações recebidas via Título Net

Em ano de pleito municipal e pandemia de coronavírus, zonas eleitorais usam tecnologia para atestar alistamento, transferência e revisão de dados dos eleitores no estado


O ano é de eleições municipais e pandemia de coronavírus, com eleitores sem poder sair de casa e cartórios fechados. Para driblar essa situação, a Justiça Eleitoral permitiu, pela primeira vez, que o Título Net fosse usado no alistamento, transferência e revisão de dados. Atuando de forma remota, as zonas do TRE da Bahia tiveram um trabalho intenso e, graças ao uso desse sistema, o cadastro nacional foi fechado com a garantia de direito ao voto no estado. 

Foi preciso se adaptar a este cenário, mantendo a qualidade do serviço prestado remotamente, conta a chefe de cartório da 146ª zona eleitoral, Jamine Nery. O desafio não foi propriamente a ferramenta, mas as condições que cada eleitor tinha ao acessá-la, explica a servidora. “Isso ficou claro quando alguns eleitores juntavam apenas a certidão de nascimento como identificação e, nas diligências, informavam que não tinham documento com foto, como estava sendo solicitado”. 

A solução encontrada foi a chamada de vídeo por aplicativo. O juiz da 146ª ZE, Wagner Rodrigues, autorizou a realização de diligências por meio eletrônico. Assim, os servidores conseguiram confirmar a identificação dos eleitores dos municípios de Iguaí, Nova Canaã e Ibicuí, sem que ninguém tivesse que sair de casa. 

Isso aconteceu com Denilson Novaes que, aos 18 anos, tirou o primeiro título. Morador de Nova Canaã, ele trabalha em uma fazenda como vaqueiro e não tem acesso à internet nem celular. O rapaz pediu ajuda ao primo, Admar Viana, para acessar o sistema do TRE-BA e passou pela diligência usando o telefone do parente. “Deu tudo certo e eu estou muito satisfeito de poder votar pela primeira vez”, afirma Denilson.  

Diligências

Até o fechamento do Cadastro Nacional de Eleitores, em 6 de maio, as zonas eleitorais baianas tiveram que agir de forma criteriosa, dando respostas rápidas, afirma o chefe de cartório da 104ª ZE, Álvaro Oliveira. De acordo com o servidor, cerca de 500 eleitores dos municípios de Lapão e Itibitá utilizaram o Título Net durante a quarentena. O cartório precisou verificar, uma por uma, as documentações anexadas e as informações no Requerimento de Alistamento Eleitoral ¬(RAE), para não deixar passar erros. 

Nesse processo de conferir as informações enviadas pelo Título Net, foi preciso realizar um grande número de diligências. Oliveira acredita que quase metade dos requerimentos desse período precisaram ser diligenciados. “Apesar de tudo, não consigo enxergar outra alternativa que pudesse ter sido adotada para proporcionar, principalmente aos que fizeram o alistamento eleitoral, a possibilidade de escolher seus próximos governantes e exercer, de forma plena, a cidadania”, afirma. 

Para o cirurgião dentista Marcos Henrique Fernandes, o Título Net foi a ferramenta que tornou possível a transferência de domicílio eleitoral do Rio Grande do Norte para a Bahia. “Foi algo cômodo e prático e, devido a tudo isso o que está acontecendo no mundo, facilitou demais”. Fernandes conta que, antes da pandemia, tinha dificuldade de organizar a agenda de trabalho e ter tempo para pedir a transferência. “Fiquei muito satisfeito com o resultado e torço para que tudo se normalize e possamos exercer nossa cidadania, o voto”. 

Eleições 2020

Para manter a atuação remota e o respeito ao calendário eleitoral foram necessários ajustes e uma série de adaptações, ainda em curso, diz o chefe de cartório da 3ª ZE, Paulo Cézar Rodrigues. O servidor avalia como algo que “demandou muito esforço, mas que também trouxe muita satisfação com o resultado” a mudança na rotina de trabalho e as soluções encontradas pela Justiça Eleitoral para que o voto não ficasse comprometido em 2020. 

Responsável por uma das 19 zonas eleitorais da capital baiana, Rodrigues conta que a 3ª ZE também foi desafiada a apoiar eleitores com dificuldade de usar a tecnologia e reunir arquivos e documentos digitalmente. Foram poucos nesta zona os que preencheram o Título Net sem pendências, o que acabou gerando uma grande demanda por diligências. “E foi difícil também fazer contato para realizar essas diligências. Muitos não atendiam telefone, informaram número errado e não respondiam e-mail”, conta o chefe de cartório, que usou aplicativo de mensagem para resolver a questão. 

Em alguns casos, conta Rodrigues, foi preciso ainda convencer os eleitores de que não se tratava de golpe. “Foram muitas diligências em que encontramos pessoas receosas. Tive que mandar várias comprovações”, conta o servidor. Após o fechamento do cadastro, as atenções agora estão voltadas para a realização do pleito. “Estamos trabalhando com a expectativa de que a data das eleições seja mantida, mas, caso haja alguma alteração, estou seguro de que a Justiça Eleitoral vai se adaptar para garantir o direito dos cidadãos”. 

CB

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