Solicitações devem ser
feitas, exclusivamente, via sistema Título Net; por meio da ferramenta, é
possível tirar o primeiro título, alterar domicílio eleitoral e outras
informações do cadastro
O cidadão que precisa tirar a primeira via do título de eleitor e
aqueles que desejam solicitar transferência de domicílio eleitoral, mudança
para local de votação acessível ou que necessitem realizar algum tipo de
alteração no cadastro deverão fazer uso do sistema Título
Net até esta quarta-feira (6/5). Com atendimento presencial suspenso em
razão da pandemia do coronavírus, a ferramenta foi adotada pelo TRE baiano como
alternativa para manutenção dos serviços essenciais da Justiça Eleitoral. Entre o último dia 20 de abril e esse domingo (3/5), 24.321 pedidos foram registrados pelo sistema.
A data-limite é prevista pelo Calendário Eleitoral. Após a quarta-feira
(6/5), o cadastro de eleitores é fechado para a preparação das Eleições
Municipais 2020, não sendo mais possível qualquer tipo de alteração.
Para facilitar o uso do Título Net, o TRE da Bahia publicou um hotsite com
orientações ao eleitor. Na página, é também possível encontrar as informações
em formato PDF. O material pode ser acessado aqui.
As solicitações feitas via Título Net são analisadas pelos cartórios eleitorais
e, por isso, o eleitor precisa aguardar alguns dias para o processamento e
retorno quanto ao deferimento (ou não) do pedido. O TRE-BA esclarece ainda que,
caso informações complementares sejam necessárias, o eleitor poderá ser
convocado – em momento oportuno – a comparecer presencialmente em um dos postos
ou cartórios da Justiça Eleitoral.
Aqueles que possuem débito com a Justiça Eleitoral e desejam apenas
quitar a dívida poderão emitir a Guia
de Recolhimento da União (GRU) e realizar o pagamento. Não será necessário
apresentar comprovante no cartório eleitoral.
E-Título
Para o cidadão que precisa obter uma segunda via do título eleitoral, o
TRE baiano orienta o uso do e-Título. O aplicativo, que pode ser baixado no
celular, funciona como uma versão online do documento.
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