Esta é a
primeira vez que um representante da Justiça Eleitoral baiana preside o
Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais
Eleitorais
O desembargador Jatahy Júnior foi empossado,
na manhã desta segunda-feira (4/5), presidente do Colégio de Presidentes dos
Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel). A solenidade ocorreu por
videoconferência, respeitando as orientações de distanciamento social como
medida de minimização do contagia da Covid-19. Esta é a primeira vez que um
representante da Justiça Eleitoral baiana preside o Colégio.
A cerimônia foi transmitida ao vivo por
meio do site: coptrel.justicaeleitoral.jus.br e pelo Instagram oficial do TRE baiano. Na
ocasião, além do desembargador Jatahy Júnior, foram empossados os
desembargadores Cláudio Brandão de Oliveira (TRE-RJ) e Glauber Antônio Nunes
Rêgo (TRE-RN), respectivamente vice-presidente e secretário.
Durante o discurso de posse, Jatahy Júnior - atual presidente do
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) – disse estar “extremamente feliz
em assumir a Presidência do Coptrel (Colégio de Presidentes dos Tribunais
Regionais Eleitorais)” e agradeceu a confiança a ele incumbida. “Agradeço a
confiança de vossas excelências quando me escolheram como presidente deste
Colégio, cônscio da enorme responsabilidade de dar prosseguimento ao trabalho
dos ilustres colegas que me antecederam, entre os quais o desembargador Cleones
Cunha, que muito contribuiu para que este Colegiado se tornasse um dos mais
importantes e respeitados do nosso país”, disse.
O desembargador falou ainda que se esforçará ao máximo para honrar
a confiança atribuída a ele. “Servirei a esta instituição como tenho servido à
judicatura, com empenho para alcançar os êxitos desejados. Tenho plena
consciência de que nossa administração será voltada para o seu aprimoramento e
da Justiça Eleitoral, garantidora do exercício livre e democrático da soberania
popular”.
O presidente lembrou dos colegas empossados na mesma
cerimônia, dirigindo-se diretamente aos desembargadores Cláudio Brandão de
Oliveira e Glauber Antônio Nunes Rêgo: “registro também os parabéns pela
eleição e posse nesses honrosos cargos, manifestando a certeza de que faremos
um trabalho conjunto e harmônico, garantidor do bom desempenho da administração
que ora se inicia, sempre na busca do aprimoramento da Justiça Eleitoral visando
a excelência dos serviços prestados, de forma transparente e ética,
prestigiando a Justiça e a Cidadania”.
Coptrel
Na ocasião, o presidente do Eleitoral baiano e agora também do
Coptrel fez questão de explicar a importância do Colégio: “para facilitar a
administração e organização política do país, fomos divididos em 27 unidades
federativas com enormes diferenças, não só pela população, mas também pela
densidade demográfica, extensão territorial, quantidades de municípios e
aspectos econômicos. Entretanto, nada disso nos separa. Ao
contrário, enriquece nossa cultura. O importante não são as nossas diferenças,
mas sim o que nos une. Cada Estado tem a sua particularidade e todos contribuem
para o bem maior de nossa nação. Daí a importância integrativa do Coptrel para
o alinhamento das informações entre os TREs e o fortalecimento da Justiça
Eleitoral como um todo”.
A relação com o TSE - Tribunal Superior Eleitoral “deve ser sempre
pautada pelo diálogo respeitoso, harmônico e colaborativo, mas penso que não
podemos abrir mão de reivindicar a participação dos Regionais nas tomadas das
importantes decisões. Esses tribunais são os que efetivamente fazem a
interlocução com os eleitores e, sendo ouvidos e respeitados, certamente
contribuirão em muito para a eficiência da Justiça Eleitoral, com a
consolidação da democracia representativa e o prestígio da cidadania, inclusive
minimizando as diferenças regionais deste país com dimensão continental”.
O desembargador apelou para a união de todos os envolvidos no
processo democrático e em torno dos objetivos da nação. “Com constante diálogo
poderemos promover uma gestão voltada para o eleitor. Agradeço a confiança e
peço a colaboração de vossas excelências para que possamos, juntos, elevar
nosso Coptrel à dimensão para a qual foi criado”.
Expectativas
Sobre as expectativas em assumir a presidência do Coptrel, o
desembargador Jatahy Júnior foi enfático em seu pronunciamento. “Se hoje, para
mim, é um dia de júbilo, é, também, um dia de expectativas sobre a gestão que
ora se inicia, voltada para o diálogo e para a harmonia entre os poderes,
requisitos constitucionais necessários à defesa e à manutenção de nossa
democracia. Assumo a Presidência deste Colegiado com intensidade, entusiasmo,
dedicação, otimismo e certo de que saberei honrar a missão que me foi conferida”,
completou.
25 anos
O recém-empossado, presidente Jatahy Júnior, lembrou que em
setembro deste ano, o Coptrel comemorará 25 anos de fundação. “Neste momento
histórico para o nosso Coptrel, não posso deixar de lembrar que em setembro
próximo estaremos comemorando seus 25 anos de fundação, quando os colegas que
nos antecederam, com espírito empreendedor, deram início à profícua existência
desta entidade, marcada pela vontade de querer e de fazer o melhor para a nossa
justiça especializada.
Além dos juízes-membros do Regional baiano, a transmissão da
cerimônia foi assistida em tempo real pelo desembargador Lourival Almeida
Trindade (presidente do Tribunal de Justiça da Bahia /TJ-BA); por Paulo Moreno
(procurador-geral do estado/representando o governador do estado, Rui Costa);
pela juíza Renata Gil (presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB/BA);
por Fabrício de Castro Oliveira (presidente da OAB/BA); por Anselmo Brandão
(comandante geral da Polícia Militar da Bahia); por Luiz Viana Queiroz
(advogado e vice-presidente da OAB/Brasil), por André Godinho, conselheiro do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), dentre outros expectadores.
HS
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